Apelação Cível 1001207-68.2023.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 299.985,00

Órgão julgador

Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Água Boa

Partes do Processo

MAC JEAN QUEIROS CRUVINEL

CPF

Autor

EDUARDO GALVAO MESSIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VANIELLE DE OLIVEIRA PIRES

OAB/MT 29869·CPF·Representa: Autor

JOSE EDUARDO RODRIGUES FELISBINO NOGUEIRA

OAB/MT 20279·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/04/2026, 13:11

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de EDUARDO GALVAO MESSIAS em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 57784565

29/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MAC JEAN QUEIROS CRUVINEL em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de EDUARDO GALVAO MESSIAS em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:24

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 21:06

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 21:06

Conhecido o recurso de MAC JEAN QUEIROS CRUVINEL - CPF: 015.473.221-44 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2026, 21:06

Baixa Definitiva

27/03/2026, 21:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2026, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 17:55

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

29/04/2026, 13:11

Baixa Definitiva

29/04/2026, 13:11

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de EDUARDO GALVAO MESSIAS em 28/04/2026 23:59 - expediente de n° 57784565

29/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MAC JEAN QUEIROS CRUVINEL em 09/04/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 21:06

Decisão

•10/02/2026, 20:45

10/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de EDUARDO GALVAO MESSIAS em 09/04/2026 23:59

10/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:24

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 02:24

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 21:06

Expedição de Outros documentos

27/03/2026, 21:06

Conhecido o recurso de MAC JEAN QUEIROS CRUVINEL - CPF: 015.473.221-44 (APELANTE) e provido em parte

27/03/2026, 21:06

Baixa Definitiva

27/03/2026, 21:06

Juntada de Petição de certidão de julgamento

27/03/2026, 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 17:55

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

23/03/2026, 15:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 15:03

Desentranhado o documento

23/03/2026, 15:03

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos

23/03/2026, 15:03

Desentranhado o documento

23/03/2026, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2026, 18:56

Deliberado em Sessão - Adiado

20/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de EDUARDO GALVAO MESSIAS em 13/03/2026 23:59

14/03/2026, 02:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

11/03/2026, 08:32

Deliberado em Sessão - Adiado

11/03/2026, 08:29

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

05/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2026, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:41

Publicado Intimação de pauta em 03/03/2026.

03/03/2026, 02:41

Expedição de Outros documentos

01/03/2026, 15:00

Expedição de Outros documentos

01/03/2026, 15:00

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/02/2026, 15:57

Conclusos para decisão

27/02/2026, 18:08

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 18:02

Juntada de Petição de manifestação

25/02/2026, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:06

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 02:06

Expedição de Outros documentos

11/02/2026, 13:03

Gratuidade da justiça não concedida a EDUARDO GALVAO MESSIAS - CPF: 257.870.206-34 (APELADO).

10/02/2026, 20:45

Conclusos para despacho

06/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:01

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos

28/01/2026, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 21:30

Conclusos para decisão

27/01/2026, 11:38

Ato ordinatório praticado

26/01/2026, 17:44

Juntada de Certidão

26/01/2026, 17:43

Recebidos os autos

26/01/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos

26/01/2026, 15:41

Distribuído por sorteio

26/01/2026, 15:41

Despacho

•27/01/2026, 21:30

Recurso de sentença

•19/11/2025, 18:05

Sentença

•24/10/2025, 15:43

Decisão

•23/07/2025, 15:09

Decisão

•11/02/2025, 14:34

Decisão

•08/04/2024, 10:10

Decisão

•15/05/2023, 10:07