Agravo em Recurso Especial 1000520-87.2019.8.11.0003 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1000520-87.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000520872019811000320250508135827

08/05/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304141/2025

07/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 304141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

07/04/2025, 18:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 105352/2025 - AgInt

03/04/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105352 - AgInt no AREsp 2556175 - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 15:10

Conhecido o recurso de LEIDIANE BARBOSA CORREA e ROSEMAR GONCALVES LEITE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00105352/2025 - AgInt no AREsp 2556175/MT

31/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

20/03/2025, 16:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

17/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:39

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105352/2025 - AgInt no AREsp 2556175/MT

13/03/2025, 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154334/2025

25/02/2025, 16:41

Protocolizada Petição 154334/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

25/02/2025, 16:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•01/04/2025, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 15:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000520872019811000320250508135827

Transitado em Julgado em 05/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304141/2025

Protocolizada Petição 304141/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 105352/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0105352 - AgInt no AREsp 2556175 - Publicação prevista para 03/04/2025

Conhecido o recurso de LEIDIANE BARBOSA CORREA e ROSEMAR GONCALVES LEITE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00105352/2025 - AgInt no AREsp 2556175/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00105352/2025 - AgInt no AREsp 2556175/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 154334/2025

Protocolizada Petição 154334/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/02/2025

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