Monitória 1000366-54.2019.8.11.0105 - TJMT | JusConsulta

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MonitóriaPagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2019

Valor da Causa

R$ 31.421,38

Órgão julgador

Vara Única de Colniza

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 15:24

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:45

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2025, 17:27

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 13:26

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de recurso de sentença

26/05/2025, 07:16

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 15:24

Juntada de Certidão

05/05/2025, 12:00

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:45

Publicado Intimação em 28/04/2025.

28/04/2025, 02:21

Documentos

Recurso de sentença

•26/05/2025, 07:16

Sentença

•23/04/2025, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

24/04/2025, 17:27

Recebidos os autos

24/04/2025, 17:27

Arquivado Definitivamente

24/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 17:27

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 24/04/2025

24/04/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos

24/04/2025, 13:26

Julgado procedente o pedido

23/04/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 18:03

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos

13/02/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 13:59

Determinada Requisição de Informações

11/02/2025, 13:59

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 10:13

Juntada de Petição de outros documentos

23/02/2024, 08:03

Publicado Intimação em 31/01/2024.

31/01/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 03:04

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos

29/01/2024, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 14:35

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 11:01

Decorrido prazo de AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 05:26

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 03:32

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023, 15:04

Expedição de Outros documentos

11/12/2023, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 11/12/2023 14:00, VARA ÚNICA DE COLNIZA

11/12/2023, 14:50

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 12:43

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 20:55

Decorrido prazo de AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:45

Decorrido prazo de AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 22:07

Decorrido prazo de AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA em 19/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:26

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos

13/09/2023, 13:06

Decorrido prazo de AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 07:32

Publicado Intimação em 25/08/2023.

27/08/2023, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 05:50

Publicado Decisão em 25/08/2023.

27/08/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

27/08/2023, 05:38

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2023, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo n.º 1000366-54.2019.8.11.0105 Vistos. Considerando a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14H, a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, nas dependências do Fórum da Comarca de Colniza. Desde já, na forma do art. 453, §1º, do CPC, faculta-se a participação do Ministério Público, advogados, das partes e testemunhas (que não residam nesta comarca), por meio de videoconferência, no Sistema Microsoft Teams, cujo link de acesso que segue em nota de rodapé. INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelo Município. Todavia, advogados, partes e testemunhas que residam nesta comarca, deverão comparecer presencialmente nas dependências do Fórum da Comarca de Colniza/MT. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Colniza/MT, 23 de agosto de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz de Direito https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5Njc4MGItNzJjOS00NWUzLTlhY2UtMWUyZGYwNTRhYjVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2218682292-ecbd-443f-9596-ecb3496d6848%22%7d

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo n.º 1000366-54.2019.8.11.0105 Vistos. Considerando a necessidade de readequação de pauta, REDESIGNO a audiência de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO para o DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 14H, a ser realizada de FORMA PRESENCIAL, nas dependências do Fórum da Comarca de Colniza. Desde já, na forma do art. 453, §1º, do CPC, faculta-se a participação do Ministério Público, advogados, das partes e testemunhas (que não residam nesta comarca), por meio de videoconferência, no Sistema Microsoft Teams, cujo link de acesso que segue em nota de rodapé. INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pelo Município. Todavia, advogados, partes e testemunhas que residam nesta comarca, deverão comparecer presencialmente nas dependências do Fórum da Comarca de Colniza/MT. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE, expedindo-se o necessário. Colniza/MT, 23 de agosto de 2023. Luiz Antônio Muniz Rocha Juiz de Direito https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGI5Njc4MGItNzJjOS00NWUzLTlhY2UtMWUyZGYwNTRhYjVi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2218682292-ecbd-443f-9596-ecb3496d6848%22%7d

24/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 17:10

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 17:10

Audiência de instrução e julgamento redesignada em/para 11/12/2023 14:00, VARA ÚNICA DE COLNIZA

23/08/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos

23/08/2023, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

23/08/2023, 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2023, 16:36

Conclusos para despacho

23/08/2023, 13:33

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 13:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2023, 17:41

Expedição de Mandado

12/06/2023, 16:42

Decisão Interlocutória de Mérito

05/06/2023, 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2023, 22:05

Conclusos para decisão

30/05/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação

30/05/2023, 10:42

Decorrido prazo de AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 07:45

Decorrido prazo de AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 07:43

Publicado Intimação em 19/05/2023.

19/05/2023, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 17:12

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo: 1000366-54.2019.8.11.0105.. REU: MUNICIPIO DE COLNIZA Intimação - DECISÃO AUTOR(A): AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA Defiro a produção de prova oral requerida no id. 83938553 consistentes na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da requerente. Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de novembro de 2023, às 14h (horário oficial do Estado de Mato Grosso). Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta decisão, para que a parte requerida apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, conforme o artigo 357, §4°, do Código de Processo Civil. É dever do advogado da parte intimar suas testemunhas acerca da data e hora da solenidade aprazada, na forma do artigo 455, §1°, do CPC. Na oportunidade, disponibilizo as partes link para eventual participação na solenidade por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTJmNTNjNWItMWY2MC00MDY4LWJhM2YtOGMwNTRiMGYyM2U5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2218682292-ecbd-443f-9596-ecb3496d6848%22%7d Caso a parte se comprometa a levar suas testemunhas, independente de intimação, o não comparecimento destas importará em desistência da sua inquirição em juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Colniza, data registrada no sistema. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE COLNIZA DECISÃO Processo: 1000366-54.2019.8.11.0105.. REU: MUNICIPIO DE COLNIZA AUTOR(A): AGILI SOFTWARES PARA AREA PUBLICA LTDA Defiro a produção de prova oral requerida no id. 83938553 consistentes na oitiva de testemunhas e depoimento pessoal da requerente. Desde já, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29 de novembro de 2023, às 14h (horário oficial do Estado de Mato Grosso). Fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta decisão, para que a parte requerida apresentem rol de testemunhas, sob pena de preclusão, conforme o artigo 357, §4°, do Código de Processo Civil. É dever do advogado da parte intimar suas testemunhas acerca da data e hora da solenidade aprazada, na forma do artigo 455, §1°, do CPC. Na oportunidade, disponibilizo as partes link para eventual participação na solenidade por videoconferência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YTJmNTNjNWItMWY2MC00MDY4LWJhM2YtOGMwNTRiMGYyM2U5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%2218682292-ecbd-443f-9596-ecb3496d6848%22%7d Caso a parte se comprometa a levar suas testemunhas, independente de intimação, o não comparecimento destas importará em desistência da sua inquirição em juízo. Intimem-se. Cumpra-se. Colniza, data registrada no sistema. Marilia Augusto de Oliveira Plaza Juíza Substituta

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:55

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 12:55

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 29/11/2023 14:00, VARA ÚNICA DE COLNIZA

17/05/2023, 11:25

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

17/05/2023, 11:24

Expedição de Outros documentos

17/05/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 11:24

Conclusos para despacho

13/07/2022, 17:54

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 10:23

Publicado Intimação em 05/05/2022.

05/05/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

04/05/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:04

Decisão Interlocutória de Mérito

18/04/2022, 22:37

Conclusos para decisão

22/09/2020, 14:31

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

14/08/2020, 12:36

Publicado Intimação em 27/07/2020.

27/07/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2020

25/07/2020, 00:45

Expedição de Outros documentos.

23/07/2020, 13:01

Juntada de Petição de contestação

23/07/2020, 12:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 14:20

Concedida a Medida Liminar

25/06/2020, 19:34

Conclusos para decisão

30/03/2020, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 21:25

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2019, 08:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2019, 09:42

Conclusos para decisão

05/06/2019, 15:31

Distribuído por sorteio

05/06/2019, 15:31

Despacho

•11/02/2025, 13:59

Despacho

•11/12/2023, 14:51

Decisão

•23/08/2023, 16:36

Decisão

•05/06/2023, 22:05

Decisão

•17/05/2023, 11:24

Decisão

•18/04/2022, 22:37

Decisão

•25/06/2020, 19:34

Despacho

•19/12/2019, 21:25