Agravo em Recurso Especial 0000287-67.2016.8.11.0018 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0000287-67.2016.8.11.0018 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000287-67-2016.8.11.0018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0439074-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0099535-5.

17/03/2026, 16:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/06/2025, 16:53

Transitado em Julgado em 25/06/2025

25/06/2025, 16:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 312953/2025 - EDcl

30/05/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025, 01:33

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312953 - EDcl no AREsp 2812006 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025, 06:10

Embargos de Declaração de STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA e URSINI E ASSOCIADOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00312953/2025 - EDcl no AREsp 2812006/MT

26/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

16/05/2025, 08:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

12/05/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025, 01:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312953/2025 - EDcl no AREsp 2812006/MT

08/05/2025, 15:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

14/04/2025, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322762/2025

11/04/2025, 12:11

Protocolizada Petição 322762/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

11/04/2025, 11:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 312953/2025 -

11/04/2025, 00:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/05/2025, 06:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 11:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0000287-67-2016.8.11.0018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0439074-2, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2026/0099535-5.

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 25/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025 Petição Nº 312953/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0312953 - EDcl no AREsp 2812006 - Publicação prevista para 30/05/2025

Embargos de Declaração de STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA e URSINI E ASSOCIADOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00312953/2025 - EDcl no AREsp 2812006/MT

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00312953/2025 - EDcl no AREsp 2812006/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322762/2025

Protocolizada Petição 322762/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/04/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 312953/2025 -

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