Cumprimento de sentença 0001201-49.2016.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 9.408,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

DELMA LUCIA VIEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANE BATTISTETTI BERLANGA

OAB/MT 6810·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DELMA LUCIA VIEIRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

KAROLLYNE VIEIRA FERREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/03/2025, 17:47

Recebidos os autos

28/03/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 02:05

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de DELMA LUCIA VIEIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 19:37

Juntada de Alvará

08/10/2024, 15:36

Todas as movimentações(163)

Juntada de Certidão

31/03/2025, 14:04

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/03/2025, 17:47

Recebidos os autos

28/03/2025, 17:47

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 02:05

Transitado em Julgado em 14/02/2025

14/02/2025, 02:05

Documentos

Sentença

•29/11/2024, 17:10

Sentença

•29/11/2024, 17:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/02/2025 23:59

14/02/2025, 02:04

Decorrido prazo de DELMA LUCIA VIEIRA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:16

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:12

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024, 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/11/2024, 17:10

Conclusos para julgamento

25/11/2024, 19:37

Juntada de Alvará

08/10/2024, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 20:35

Conclusos para decisão

23/09/2024, 13:30

Processo Desarquivado

23/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2024, 17:09

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 13:05

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 09:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59

16/07/2024, 02:15

Decorrido prazo de FABIANE BATTISTETTI BERLANGA em 09/07/2024 23:59

10/07/2024, 02:09

Publicado Intimação em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:02

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 08:56

Expedição de Outros documentos

28/06/2024, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2024, 08:56

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:55

Transitado em Julgado em 21/02/2024

05/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:23

Decorrido prazo de DELMA LUCIA VIEIRA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:23

Publicado Decisão em 23/02/2024.

24/02/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

24/02/2024, 01:14

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2024, 16:15

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 16:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 13:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2023, 17:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 23:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/10/2023, 11:10

Expedição de Outros documentos

17/10/2023, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

17/10/2023, 07:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

16/10/2023, 14:03

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 03:45

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos

26/09/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 16:26

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 16:23

Desentranhado o documento

26/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

06/07/2023, 16:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de DELMA LUCIA VIEIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:59

Publicado Intimação em 22/05/2023.

22/05/2023, 02:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

20/05/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico o retorno dos autos físicos do TRF de 2° grau, diante disto, intimo as partes para manifestação.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0001201-49.2016.8.11.0013 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 1ª VARA DE PONTES E LACERDA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2023, 16:56

Recebidos os autos

18/05/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos

18/05/2023, 14:20

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

15/10/2017, 02:34

Juntada (Juntada de AR)

10/10/2017, 02:36

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

10/10/2017, 02:35

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

26/07/2017, 02:16

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

26/07/2017, 02:15

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

25/07/2017, 02:15

Expedição de documento (Oficio Expedido)

24/07/2017, 02:06

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/07/2017, 01:13

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/07/2017, 01:30

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/07/2017, 01:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

12/07/2017, 01:33

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

13/06/2017, 01:44

Juntada (Juntada de Oficio)

13/06/2017, 01:44

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

05/06/2017, 01:38

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/06/2017, 01:03

Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

01/06/2017, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

01/06/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/06/2017, 01:06

Entrega em carga/vista (Carga)

01/06/2017, 00:55

Remessa (Remessa)

27/05/2017, 00:06

Juntada (Juntada de AR)

26/05/2017, 01:26

Remessa (Remessa)

16/05/2017, 02:19

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/05/2017, 02:17

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

15/05/2017, 01:36

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/05/2017, 01:07

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/05/2017, 02:04

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/05/2017, 01:26

Recebimento (Vindos Gabinete)

10/05/2017, 01:35

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/05/2017, 02:03

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

04/05/2017, 01:51

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

04/05/2017, 01:51

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/04/2017, 01:11

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

12/04/2017, 02:34

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

06/04/2017, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

05/04/2017, 01:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

04/04/2017, 01:45

Expedição de documento (Certidao)

04/04/2017, 01:45

Recebimento (Vindos Gabinete)

04/04/2017, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

04/04/2017, 01:07

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

21/03/2017, 01:55

Recebimento (Vindos Gabinete)

20/03/2017, 01:50

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/03/2017, 01:43

Audiência (Audiencia Realizada)

16/03/2017, 02:30

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/03/2017, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

13/02/2017, 01:43

Recebimento (Vindos Gabinete)

13/02/2017, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

26/12/2016, 01:44

Expedição de documento (Certidao)

26/12/2016, 01:44

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

26/12/2016, 01:44

Remessa (Remessa)

26/12/2016, 01:44

Remessa (Remessa)

24/12/2016, 02:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/12/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/12/2016, 01:02

Recebimento (Vindos Gabinete)

15/12/2016, 01:25

Audiência (Audiencia Redesignada)

15/12/2016, 01:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2016, 01:10

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2016, 01:54

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

07/12/2016, 01:46

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

17/11/2016, 01:18

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

10/11/2016, 01:34

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/10/2016, 01:45

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

26/10/2016, 01:27

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

18/10/2016, 01:11

Expedição de documento (Mandado Expedido)

18/10/2016, 01:11

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/10/2016, 01:08

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/10/2016, 01:00

Recebimento (Vindos Gabinete)

30/09/2016, 02:02

Audiência (Audiencia Designada)

29/09/2016, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2016, 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2016, 01:49

Juntada (Juntada de impugnacao a contestacao e documentos)

27/09/2016, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

02/09/2016, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

01/09/2016, 02:25

Expedição de documento (Certidao)

31/08/2016, 02:28

Juntada (Juntada de Contestacao)

31/08/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

31/08/2016, 02:17

Juntada (Juntada de AR)

30/06/2016, 02:30

Entrega em carga/vista (Vista)

30/04/2016, 00:06

Remessa (Remessa)

19/04/2016, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

19/04/2016, 01:09

Expedição de documento (Oficio Expedido)

11/04/2016, 01:41

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/03/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/03/2016, 02:13

Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

14/03/2016, 02:05

Entrega em carga/vista (Carga)

14/03/2016, 01:31

Juntada (Juntada de Provas (Requerente))

11/03/2016, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/03/2016, 01:19

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/03/2016, 01:19

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

10/03/2016, 01:08

Decisão

•30/09/2024, 20:35

Decisão

•21/02/2024, 16:15

Decisão

•21/02/2024, 16:15

Decisão

•17/10/2023, 08:51

Execução de cumprimento de sentença

•16/10/2023, 14:03