Procedimento Comum Cível 1008893-95.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2016

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

GISELE MARIA DE CAMPOS

CPF

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

JEAN DA SILVA MOREIRA VILELA

OAB/MT 17683·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

GISELE MARIA DE CAMPOS

CPF

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

PERITO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO LEOPOLDO BACAN

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/02/2025, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2024, 02:00

Recebidos os autos

03/12/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 06/09/2024

30/09/2024, 08:27

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 21:17

Decorrido prazo de GISELE MARIA DE CAMPOS em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:07

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 19:12

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 17:43

Todas as movimentações(76)

Juntada de Certidão

11/02/2025, 18:52

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/12/2024, 02:00

Recebidos os autos

03/12/2024, 02:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:27

Transitado em Julgado em 06/09/2024

30/09/2024, 08:27

Documentos

Decisão

•12/07/2016, 18:54

Despacho

•24/01/2017, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 21:17

Decorrido prazo de GISELE MARIA DE CAMPOS em 08/08/2024 23:59

09/08/2024, 02:07

Publicado Sentença em 18/07/2024.

19/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

19/07/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 19:12

Julgado improcedente o pedido

16/07/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos

16/07/2024, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 19:12

Conclusos para julgamento

30/10/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2023, 17:43

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 16:17

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 04:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos

31/08/2023, 18:22

Decisão Interlocutória de Mérito

31/08/2023, 18:22

Conclusos para decisão

31/08/2023, 18:09

Audiência de instrução realizada em/para 31/08/2023 16:30, 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

31/08/2023, 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2023, 09:21

Juntada de Petição de diligência

20/08/2023, 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 17:13

Expedição de Mandado

08/08/2023, 17:09

Audiência de instrução designada em/para 31/08/2023 16:30, 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

08/08/2023, 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2023, 14:08

Conclusos para decisão

20/01/2023, 07:26

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2023, 22:11

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2023, 08:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1008893-95.2016.8.11.0041.. REU: MUNICIPIO DE CUIABÁ AUTOR(A): GISELE MARIA DE CAMPOS Vistos, etc. Tendo em vista a manifestação de interesse de ambas as partes acerca da produção de prova testemunhal, e o lapso temporal decorrido, intimem-se as partes novamente, para que possam se manifestar quanto às providências que entenderem cabíveis. Às providências. Flávio Miraglia Fernandes Juiz de Direito

18/01/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:31

Expedição de Outros documentos

17/01/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação

19/10/2022, 11:22

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO BACAN em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 11:54

Conclusos para decisão

03/03/2021, 22:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/02/2021, 09:34

Processo Desarquivado

10/02/2021, 11:02

Arquivado Provisoriamente

26/08/2020, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2020, 11:02

Conclusos para decisão

23/08/2020, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2020, 19:15

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 14:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2020

23/07/2020, 01:17

Publicado Decisão em 23/07/2020.

23/07/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 17:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2020, 17:41

Conclusos para decisão

04/07/2019, 11:52

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2019, 10:18

Publicado Intimação em 28/05/2019.

28/05/2019, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2019, 21:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 17:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2019, 17:38

Conclusos para julgamento

01/02/2017, 17:50

Juntada de Petição de parecer

01/02/2017, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 16:49

Conclusos para decisão

04/11/2016, 13:18

Ato ordinatório praticado

18/10/2016, 12:01

Decorrido prazo de GISELE MARIA DE CAMPOS em 10/08/2016 23:59:59.

03/09/2016, 03:57

Decorrido prazo de Cuiaba Prefeitura Municipal em 01/09/2016 23:59:59.

03/09/2016, 02:27

Expedição de Outros documentos.

21/07/2016, 15:30

Expedição de Outros documentos.

21/07/2016, 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

12/07/2016, 18:54

Conclusos para decisão

20/06/2016, 17:50

Distribuído por sorteio

20/06/2016, 17:50

Despacho

•24/05/2019, 14:31

Decisão

•21/07/2020, 17:41

Decisão

•25/08/2020, 11:02

Despacho

•17/01/2023, 15:31

Decisão

•08/08/2023, 14:08

Decisão

•31/08/2023, 18:22

Sentença

•16/07/2024, 19:12

Sentença

•16/07/2024, 19:12