Agravo em Recurso Especial 0036643-36.2009.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

ETALIVIO PEREIRA MARTINS NETO

CPF

Autor

AGROPECUARIA ETHAL LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO FERNANDES DA SILVA PERES

OAB/MT 6668·CPF·Representa: Autor

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

18/11/2025, 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO e AGROPECUARIA ETHAL LTDA - ME e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:16

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 16:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/12/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 22:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

17/12/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 17/12/2025

17/12/2025, 19:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025

24/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/11/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 13:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/11/2024, 21:40

18/11/2025, 13:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ETALÍVIO PEREIRA MARTINS NETO e AGROPECUARIA ETHAL LTDA - ME e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:16

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

03/12/2024, 16:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

03/12/2024, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

13/11/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/11/2024, 18:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 22:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/11/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

11/11/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/10/2024, 13:58

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

23/10/2024, 20:43

-

•23/10/2024, 20:41

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41

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•23/10/2024, 20:41