Procedimento Comum Cível 1031651-63.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFranquiaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 54.681,37

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quarta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 3° Grau · TJMT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

PAMELA CRISTINA DA SILVA DE LACERDA

CPF

Autor

ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUI PAULO MARTINS ABRACOS

OAB/MT 11755·CPF·Representa: Autor

FREDERICO DOREA SALDANHA BORGES

OAB/MT 17632·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PASCHOALAO

OAB/SP 299663·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/12/2023, 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 10:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 20:37

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/11/2023, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 10:44

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:16

Extinto o processo por convenção de arbitragem

15/10/2023, 12:21

Todas as movimentações(123)

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

14/12/2023, 20:00

Juntada de Petição de contrarrazões

14/12/2023, 10:08

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/12/2023, 11:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/12/2023, 20:37

Publicado Intimação em 27/11/2023.

Documentos

Recurso de sentença

•09/11/2023, 14:14

Sentença

•15/10/2023, 12:21

27/11/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 07:00

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 11:17

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:29

Juntada de Petição de recurso de sentença

09/11/2023, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 10:44

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 01:16

Extinto o processo por convenção de arbitragem

15/10/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos

15/10/2023, 12:21

Conclusos para despacho

23/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de manifestação

01/06/2023, 15:53

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA DA SILVA DE LACERDA em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 07:09

Publicado Intimação em 23/05/2023.

23/05/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente, bem como no que dispõe o Provimento 56/2007 - CGJ/MT, impulsiono o feito, devendo a parte autora ser intimada na pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar andamento ao feito, postulando o que de direito.

22/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/05/2023, 16:38

Recebidos os autos

21/11/2022, 20:20

Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

21/11/2022, 20:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/11/2022, 20:19

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 13:24

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA DA SILVA DE LACERDA em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:26

Decorrido prazo de ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 08:26

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/01/2022, 08:29

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2022, 08:29

Conclusos para despacho

18/11/2021, 16:47

Decorrido prazo de ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME em 01/10/2021 23:59.

02/10/2021, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2021, 21:08

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 20:54

Publicado Despacho em 10/09/2021.

10/09/2021, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

06/09/2021, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 15:50

Juntada de Petição de substabelecimento

02/09/2021, 15:09

Conclusos para despacho

12/08/2021, 19:14

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2021, 16:38

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA DA SILVA DE LACERDA em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 08:23

Juntada de Petição de manifestação

08/06/2021, 19:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2021, 11:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

26/05/2021, 02:11

Publicado Decisão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:11

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 11:04

Decisão Interlocutória de Mérito

24/05/2021, 11:04

Conclusos para decisão

16/04/2021, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

09/03/2021, 12:47

Decorrido prazo de ZANETTI FRANCHISING LTDA - ME em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 02:44

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

17/02/2021, 11:25

Publicado Certidão em 08/02/2021.

09/02/2021, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 01:05

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 19:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 19:44

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 19:41

Ato ordinatório praticado

03/02/2021, 19:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação

28/01/2021, 13:03

Publicado Certidão em 09/12/2020.

10/12/2020, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020

08/12/2020, 05:57

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 21:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 21:23

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 19:31

Juntada de Petição de contestação

25/11/2020, 18:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/11/2020, 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2020, 17:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/11/2020, 15:34

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA DA SILVA DE LACERDA em 12/08/2020 23:59:59.

25/09/2020, 05:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 18:28

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 17:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/08/2020, 15:04

Ato ordinatório praticado

26/08/2020, 16:58

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 18:10

Juntada de Ofício

13/08/2020, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 00:18

Publicado Despacho em 07/08/2020.

07/08/2020, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2020, 20:00

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2020, 19:33

Expedição de Outros documentos.

04/08/2020, 19:33

Conclusos para despacho

30/07/2020, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

30/07/2020, 16:54

Decorrido prazo de PAMELA CRISTINA DA SILVA DE LACERDA em 04/06/2020 23:59:59.

06/06/2020, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2020

14/05/2020, 00:43

Publicado Despacho em 14/05/2020.

14/05/2020, 00:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2020, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:14

Conclusos para despacho

28/02/2020, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2020, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 13:24

Ato ordinatório praticado

26/02/2020, 15:21

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 15:39

Conclusos para despacho

17/12/2019, 14:58

Audiência Conciliação realizada para 16/12/2019 08:43 CEJUSC - CENTRAL JUDICIÁRIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO DE CUIABÁ.

16/12/2019, 08:44

Audiência conciliação realizada para 16.12.2019 08:40 CEJUSC CUIABA.

16/12/2019, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/09/2019, 15:17

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2019, 10:54

Publicado Intimação em 13/09/2019.

13/09/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/09/2019, 00:05

Publicado Decisão em 12/09/2019.

12/09/2019, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/09/2019, 15:12

Audiência Conciliação designada para 16/12/2019 08:30 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/09/2019, 15:12

Concedida a Medida Liminar

09/09/2019, 18:21

Conclusos para despacho

13/08/2019, 15:59

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 15:51

Publicado Despacho em 23/07/2019.

23/07/2019, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/07/2019, 01:01

Expedição de Outros documentos.

19/07/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2019, 15:22

Conclusos para decisão

18/07/2019, 12:04

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 12:04

Decisão

•30/01/2022, 08:29

Despacho

•06/09/2021, 15:50

Manifestação

•09/08/2021, 16:38

Outros documentos

•09/08/2021, 16:38

Decisão

•24/05/2021, 11:04

Outros documentos

•17/02/2021, 11:25

Documento de comprovação

•28/01/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 18:10

Despacho

•04/08/2020, 19:33

Despacho

•12/05/2020, 15:14

Todos os documentos(18)

Recurso de sentença

•09/11/2023, 14:14

Sentença

•15/10/2023, 12:21

Decisão

•30/01/2022, 08:29

Despacho

•06/09/2021, 15:50

Manifestação

•09/08/2021, 16:38

Outros documentos

•09/08/2021, 16:38

Decisão

•24/05/2021, 11:04

Outros documentos

•17/02/2021, 11:25

Documento de comprovação

•28/01/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•01/09/2020, 18:28

Ato Ordinatório

•31/08/2020, 17:29

Ato Ordinatório

•26/08/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 18:10

Despacho

•04/08/2020, 19:33

Despacho

•12/05/2020, 15:14

Despacho

•17/12/2019, 15:39

Decisão

•09/09/2019, 18:21

Despacho

•19/07/2019, 15:22