Embargos à Execução 0005909-85.2012.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR

Partes do Processo

DELVAIRES BARREIRA DE SOUSA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DELVAIRES BARREIRA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 15:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

14/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 13:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0005909-85.2012.8.11.0045 - Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/05/2023, 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 18:33

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de DELVAIRES BARREIRA DE SOUSA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2023, 15:53

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 08:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

Documentos

Decisão

•14/11/2023, 13:54

14/11/2023, 14:34

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:54

Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2023, 13:54

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 24/05/2023.

24/05/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0005909-85.2012.8.11.0045 - Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), em trâmite na 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

23/05/2023, 00:00

Conclusos para decisão

22/05/2023, 18:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/05/2023, 18:33

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 18:33

Recebidos os autos

22/05/2023, 18:32

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos

22/05/2023, 18:25

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:42

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

30/11/2017, 02:10

Entrega em carga/vista (Carga)

09/11/2016, 01:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/11/2016, 02:35

Expedição de documento (Certidao)

08/11/2016, 01:54

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2016, 02:14

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2016, 01:17

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/09/2016, 01:59

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

15/09/2016, 02:26

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/06/2016, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

28/06/2016, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2016, 01:55

Entrega em carga/vista (Vista)

01/06/2016, 01:42

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

07/03/2016, 01:41

Entrega em carga/vista (Carga)

24/02/2016, 01:47

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/02/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

15/02/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/02/2016, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

13/01/2016, 01:34

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

12/01/2016, 01:10

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

12/01/2016, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2015, 02:13

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2015, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

06/02/2015, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

08/01/2015, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

29/07/2014, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/07/2014, 02:08

Redistribuição (Redistribuicao)

24/07/2014, 02:08

Remessa (Remessa para Redistribuicao)

24/07/2014, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

24/07/2014, 01:09

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/07/2014, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2014, 01:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2014, 02:32

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

11/04/2014, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

14/10/2013, 01:53

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/10/2013, 01:45

Petição (Juntada de Peticao)

10/10/2013, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

04/10/2013, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

26/08/2013, 02:29

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

25/07/2013, 02:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

03/06/2013, 02:38

Expedição de documento (Certidao)

04/02/2013, 00:37

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2013, 01:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/01/2013, 01:37

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2013, 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2013, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/01/2013, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/01/2013, 01:59

Distribuição (Distribuicao do Processo)

10/01/2013, 02:44