Agravo em Recurso Especial 1024337-03.2018.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 414.656,64

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

JOFEGE PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

MATO GROSSO COMERCIO DE ASFALTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

MINETO CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES MACIEL

OAB/GO 21005·CPF·Representa: Autor

FELIPE MACHADO DE MELO MACEDO

CPF·Representa: Autor

NERY BARCO HERNANDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ENELUCIA VIEIRA DE SOUSA

OAB/TO 6327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/05/2026, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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Documentos

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Decisão

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Documento de Comprovação

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Documento de Comprovação

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Decisão

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Sentença

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Decisão

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Acórdão

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Acórdão

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Sentença (Outras)

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Sentença (Outras)

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Decisão

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Todos os documentos(25)

Decisão

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Decisão

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Decisão

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Documento de Comprovação

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Acórdão

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Acórdão

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Sentença (Outras)

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Decisão

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Decisão

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Recurso

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Decisão

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Documento de Comprovação

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Decisão

•17/04/2026, 18:37

Decisão

•17/04/2026, 18:37

Acórdão

•17/04/2026, 18:38

Acórdão

•17/04/2026, 18:37

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/04/2026, 18:37

Decisão

•17/04/2026, 18:37