Apelação Cível 0023997-96.2006.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 235.485,10

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Nona Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

Autor

PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA

CNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO

OAB/DF 67391·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINÍCIUS LUCCA BOLIGON

OAB/MT 12099·CPF·Representa: Autor

THALITA CALLEGARO

CPF·Representa: Autor

AOTORY DA SILVA SOUZA

OAB/MT 14994·CPF·Representa: Autor

MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/MT 14039·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/06/2024, 13:40

Baixa Definitiva

12/06/2024, 13:40

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 13:16

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0706-09 (APELANTE) e provido

15/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2024, 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 08:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/06/2024, 13:40

Baixa Definitiva

12/06/2024, 13:40

Transitado em Julgado em 11/06/2024

12/06/2024, 13:39

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 11/06/2024 23:59

12/06/2024, 01:01

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 11/06/2024 23:59

Documentos

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 13:16

Acórdão

•15/05/2024, 13:12

12/06/2024, 01:01

Publicado Intimação de Acórdão em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos

15/05/2024, 13:16

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0706-09 (APELANTE) e provido

15/05/2024, 13:12

Juntada de Petição de certidão

15/05/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2024, 11:14

Deliberado em Sessão - Adiado

11/05/2024, 08:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024, 08:20

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Decorrido prazo de PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA em 08/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 30/04/2024.

30/04/2024, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/04/2024, 07:30

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 18:46

Expedição de Outros documentos

26/04/2024, 18:46

Conclusos para julgamento

18/04/2024, 15:48

Conclusos para decisão

18/04/2024, 14:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/04/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 13:39

Juntada de Certidão

18/04/2024, 10:50

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:04

Distribuído por sorteio

12/04/2024, 13:51

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:51

Ato ordinatório

•12/03/2024, 17:08

Sentença

•07/02/2024, 17:58

Sentença

•25/01/2024, 15:54

Decisão

•04/09/2023, 15:46

Ato ordinatório

•23/05/2023, 14:27

Decisão

•05/10/2022, 14:36

Ato ordinatório

•25/05/2022, 13:51

Decisão

•10/12/2020, 16:53

Petição inicial em pdf

•06/11/2020, 16:21

Ato ordinatório

•04/11/2020, 11:10

Decisão

•12/09/2020, 08:15

Petição inicial em pdf

•07/09/2020, 16:21

Decisão

•18/08/2020, 17:48

Todos os documentos(37)

Intimação de Acórdão

•15/05/2024, 13:16

Acórdão

•15/05/2024, 13:12

Ato ordinatório

•12/03/2024, 17:08

Sentença

•07/02/2024, 17:58

Sentença

•25/01/2024, 15:54

Decisão

•04/09/2023, 15:46

Ato ordinatório

•23/05/2023, 14:27

Decisão

•05/10/2022, 14:36

Ato ordinatório

•25/05/2022, 13:51

Decisão

•10/12/2020, 16:53

Petição inicial em pdf

•06/11/2020, 16:21

Ato ordinatório

•04/11/2020, 11:10

Decisão

•12/09/2020, 08:15

Petição inicial em pdf

•07/09/2020, 16:21

Decisão

•18/08/2020, 17:48

Decisão

•29/07/2020, 16:02

Despacho

•30/01/2020, 19:20

Sentença

•30/01/2020, 19:20

Execução de cumprimento de sentença

•30/01/2020, 19:20

Despacho

•30/01/2020, 19:20

Decisão

•30/01/2020, 19:20

Despacho

•30/01/2020, 19:20

Decisão de admissibilidade do recurso extraordinário

•30/01/2020, 19:20

Despacho

•30/01/2020, 19:20

Acórdão

•30/01/2020, 19:20

Despacho

•30/01/2020, 19:20

Decisão

•30/01/2020, 19:20

Decisão

•30/01/2020, 19:20

Despacho

•30/01/2020, 19:20

Decisão

•30/01/2020, 19:20

Decisão

•30/01/2020, 19:20

Decisão

•30/01/2020, 19:20

Decisão

•30/01/2020, 19:20

Decisão

•30/01/2020, 19:19

Decisão

•30/01/2020, 19:19

Despacho

•30/01/2020, 19:19

Despacho

•30/01/2020, 19:19