Embargos de Declaração Cível 1002542-21.2019.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 82.373,74

Órgão julgador

Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Rondonópolis

Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITOS E FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILSON SALES BELCHIOR

OAB/MT 21150·CPF·Representa: Autor

HEBLAIMA OTILIA CECILIO DOMBROSKI

OAB/MT 24206·CPF·Representa: Réu

LUCIA HELENA SANTANA D ANGELO MAZARA

OAB/SP 139046·CPF·Representa: Réu

VINICIUS MANTOVANI

OAB/MT 16955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

AYMORE CREDITOS E FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

SANTANDER FINANCIAMENTOS

Terceiro

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Terceiro

07.707.650/0001-10

Terceiro

AYRES MACHADO FILHO

CPF

Reu

JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO

CPF

Reu

LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

MAXYBENS COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LIFAN DO BRASIL AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MAXYBENS COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 10:07

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2026, 17:09

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/02/2026, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 13:09

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

12/03/2026, 10:07

Baixa Definitiva

12/03/2026, 10:07

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 03:24

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/03/2026 23:59

Documentos

Acórdão

•12/02/2026, 17:09

Acórdão

•18/12/2025, 17:09

12/03/2026, 02:09

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 11/03/2026 23:59

12/03/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 18/02/2026.

18/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:17

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/02/2026, 09:04

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos

12/02/2026, 17:09

Baixa Definitiva

12/02/2026, 17:09

Expedição de Outros documentos

12/02/2026, 17:09

Juntada de Petição de certidão de julgamento

12/02/2026, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2026, 13:09

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de MAXYBENS COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:59

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de MAXYBENS COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:13

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 03/02/2026 23:59

04/02/2026, 02:06

Publicado Intimação de pauta em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2026, 12:03

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos

29/01/2026, 18:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2026, 13:52

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 10:50

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:08

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 28/01/2026 23:59

29/01/2026, 02:08

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:04

Publicado Acórdão em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 02:36

Expedição de Outros documentos

07/01/2026, 13:46

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/01/2026, 13:45

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/12/2025, 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 17:09

Conhecido o recurso de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 07.707.650/0001-10 (APELANTE) e provido em parte

18/12/2025, 17:09

Baixa Definitiva

18/12/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 17:09

Decorrido prazo de MAXYBENS COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - ME em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de AYRES MACHADO FILHO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:20

Decorrido prazo de JOSEFA DE OLIVEIRA DIAS MACHADO em 17/12/2025 23:59

18/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento

17/12/2025, 17:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2025, 17:47

Decorrido prazo de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 09/12/2025 23:59

10/12/2025, 02:25

Publicado Intimação de pauta em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/12/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos

03/12/2025, 13:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/12/2025, 13:08

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:07

Juntada de Certidão

26/11/2025, 18:35

Juntada de Certidão

26/11/2025, 18:32

Recebidos os autos

19/11/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos

19/11/2025, 17:33

Distribuído por sorteio

19/11/2025, 17:33

Sentença

•25/07/2025, 15:48

Sentença

•25/07/2025, 15:48

Decisão

•06/03/2025, 17:16

Decisão

•06/03/2025, 17:16

Decisão

•05/09/2024, 16:47

Decisão

•05/09/2024, 16:47

Decisão

•30/01/2024, 11:41

Decisão

•30/01/2024, 11:41

Decisão

•23/05/2023, 17:19

Decisão

•27/06/2022, 19:09

Decisão

•18/11/2021, 15:30

Despacho

•11/05/2021, 17:39

Decisão

•03/11/2020, 17:08

Todos os documentos(20)

Acórdão

•12/02/2026, 17:09

Acórdão

•18/12/2025, 17:09

Sentença

•25/07/2025, 15:48

Sentença

•25/07/2025, 15:48

Decisão

•06/03/2025, 17:16

Decisão

•06/03/2025, 17:16

Decisão

•05/09/2024, 16:47

Decisão

•05/09/2024, 16:47

Decisão

•30/01/2024, 11:41

Decisão

•30/01/2024, 11:41

Decisão

•23/05/2023, 17:19

Decisão

•27/06/2022, 19:09

Decisão

•18/11/2021, 15:30

Despacho

•11/05/2021, 17:39

Decisão

•03/11/2020, 17:08

Manifestação

•01/09/2020, 14:54

Decisão

•19/08/2020, 18:18

Decisão

•16/09/2019, 16:47

Decisão

•11/06/2019, 14:24

Despacho

•28/03/2019, 14:48