Agravo em Recurso Especial 0003046-66.2015.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Esp. da Fazenda Pública de Cuiabá 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

SUELY DULCE DE CASTILHO

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO JOSE RICCI BOA VENTURA

OAB/MT 9271·CPF·Representa: Autor

MANUEL ANTONIO P ARAUJO

Representa: Autor

CLAUDIO JOSE DE ASSIS FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

25/02/2025, 19:53

Transitado em Julgado em 24/02/2025

25/02/2025, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2024

20/12/2024, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 21:50

Não conhecido o recurso de SUELY DULCE DE CASTILHO

18/12/2024, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024, 12:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/12/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

08/11/2024, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/12/2024, 21:50

•08/11/2024, 18:58

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/11/2024, 18:58

•08/11/2024, 18:57