Recurso Especial 0002805-27.2019.8.11.0082 - TJMT

Recurso Especial 0002805-27.2019.8.11.0082 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/04/2026, 06:43

Transitado em Julgado em 31/03/2026

06/04/2026, 06:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210863/2026

10/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 210863/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1155731/2025 - EDcl

09/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155731 - EDcl no REsp 2127180 - Publicação prevista para 09/03/2026

05/03/2026, 14:50

Embargos de Declaração de ANTÔNIO MÁRIO SALLES VANNI, AGROPECUARIA TATUIBI LTDA, MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES VANNI APRIGLIANO e AUGUSTO CESAR SALLES VANNI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01155731/2025 - EDcl no REsp 2127180/MT

04/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

06/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:28

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155731/2025 - EDcl no REsp 2127180/MT

04/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/12/2025, 07:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1197569/2025

08/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1197569/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2025

08/12/2025, 10:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1155731/2025 -

01/12/2025, 01:04

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•14/11/2025, 15:50

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 210863/2026

Protocolizada Petição 210863/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1155731/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1155731 - EDcl no REsp 2127180 - Publicação prevista para 09/03/2026

Embargos de Declaração de ANTÔNIO MÁRIO SALLES VANNI, AGROPECUARIA TATUIBI LTDA, MARIA GABRIELA RIBEIRO SALLES VANNI APRIGLIANO e AUGUSTO CESAR SALLES VANNI Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01155731/2025 - EDcl no REsp 2127180/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01155731/2025 - EDcl no REsp 2127180/MT

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1197569/2025

Protocolizada Petição 1197569/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/12/2025 Petição Nº 1155731/2025 -

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