Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.
10/02/2026, 11:52
Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 863146 (2016/0029377-9)
10/02/2026, 10:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:27
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/02/2026, 13:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026
05/02/2026, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/02/2026, 01:59
Determinada a distribuição do feito
02/02/2026, 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026
02/02/2026, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
14/11/2025, 16:21
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/11/2025, 10:15
Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00191834120068110041 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2016/0029377-9, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0419075-5.
24/10/2025, 12:49
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS