Procedimento Comum Cível 1010794-98.2016.8.11.0041 - TJMT

Procedimento Comum Cível 1010794-98.2016.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão

16/07/2025, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

07/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

07/07/2025, 02:15

Arquivado Definitivamente

07/05/2025, 16:49

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:15

Decorrido prazo de AMDEPOL ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE DELEGADOS DE POLICIA em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO em 28/02/2025 23:59

01/03/2025, 02:16

Publicado Intimação em 21/02/2025.

21/02/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 18:42

Expedição de Outros documentos

19/02/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 18:42

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:36

Devolvidos os autos

17/12/2024, 19:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DE DIREITO A MANUNTENÇÃO DO COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL – VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE DOS VENCIMENTOS NÃO COMPROVADA – AUSÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO AO SISTEMA REMUNERATÓRIO - ARGUIÇÃO DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - NÃO VERIFICADA – MERO INCONFORMISMO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS REJEITADOS. 1. A interposição de Embargos de Declaração somente se justifica quando a decisão recorrida estiver maculada por obscuridade, omissão, contradição ou contiver erro material. Inteligência do art. 1022 do CPC. Se os argumentos do embargante denotam mero inconformismo com o que foi julgado e rediscussão da matéria, não são os embargos de declaração via adequada para esses fins.

11/08/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:36

Outros documentos

•13/12/2024, 18:43

—

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

Recebidos os autos

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/03/2025 23:59

Decorrido prazo de AMDEPOL ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DE DELEGADOS DE POLICIA em 28/02/2025 23:59

Decorrido prazo de SINDICATO DOS DELEGADOS DE POLICIA DE MATO GROSSO em 28/02/2025 23:59

Publicado Intimação em 21/02/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

Expedição de Outros documentos

Expedição de Outros documentos

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Devolvidos os autos

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Todos os documentos(23)