Execução de Título Extrajudicial 8064272-22.2016.8.11.0001 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 59.996,52

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível de Cuiabá

Processos relacionados

JE · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Primeiro Juizado Especial Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de GINCO URBANISMO LTDA em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:43

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 13:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELVEDERE em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:53

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:08

Todas as movimentações(321)

Juntada de Certidão

27/02/2026, 16:17

Decorrido prazo de GINCO URBANISMO LTDA em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:24

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 06/10/2025 23:59

08/10/2025, 08:24

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•17/09/2025, 13:42

Sentença

•17/09/2025, 13:42

29/09/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 08:43

Publicado Sentença em 19/09/2025.

20/09/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

20/09/2025, 01:43

Expedição de Outros documentos

17/09/2025, 13:42

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

17/09/2025, 13:42

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 16:16

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 15:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELVEDERE em 09/09/2025 23:59

12/09/2025, 10:53

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:08

Expedição de Outros documentos

29/08/2025, 15:49

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2025, 15:48

Conclusos para decisão

14/08/2025, 12:15

Juntada de Petição de outros documentos

12/08/2025, 16:24

Publicado Decisão em 06/08/2025.

06/08/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos

04/08/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2025, 17:48

Conclusos para decisão

04/08/2025, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 15:02

Publicado Despacho em 29/07/2025.

30/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 02:17

Expedição de Outros documentos

25/07/2025, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

24/07/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

23/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELVEDERE em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 12:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELVEDERE em 21/07/2025 23:59

22/07/2025, 12:00

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

13/07/2025, 04:54

Expedição de Outros documentos

10/07/2025, 18:44

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 18:44

Conclusos para despacho

09/07/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 14:20

Publicado Intimação em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 06:03

Expedição de Outros documentos

30/06/2025, 18:13

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 27/06/2025 23:59

28/06/2025, 02:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/06/2025, 09:24

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/06/2025, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/06/2025, 15:32

Expedição de Mandado

10/06/2025, 13:40

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos

09/04/2025, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

07/04/2025, 14:10

Conclusos para decisão

26/03/2025, 17:43

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:09

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELVEDERE em 25/03/2025 23:59

26/03/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:02

Publicado Despacho em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos

07/03/2025, 18:04

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

07/03/2025, 18:04

Conclusos para decisão

29/01/2025, 12:17

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2024, 09:10

Publicado Intimação em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos

01/08/2024, 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

15/04/2024, 16:25

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 14:13

Publicado Intimação em 22/03/2024.

05/04/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

05/04/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos

20/03/2024, 15:15

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de GINCO URBANISMO LTDA em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:00

Decorrido prazo de CONDOMINIO BELVEDERE em 06/03/2024 23:59.

09/03/2024, 02:00

Publicado Sentença em 21/02/2024.

25/02/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

25/02/2024, 03:15

Expedição de Outros documentos

19/02/2024, 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/02/2024, 14:31

Conclusos para despacho

30/01/2024, 16:58

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 14/12/2023 23:59.

17/12/2023, 04:55

Decorrido prazo de GINCO URBANISMO LTDA em 14/12/2023 23:59.

16/12/2023, 09:54

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

06/12/2023, 06:55

Expedição de Outros documentos

04/12/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 16:48

Conclusos para despacho

01/12/2023, 13:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

16/10/2023, 16:26

Conclusos para despacho

24/08/2023, 15:06

Decorrido prazo de GINCO URBANISMO LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:48

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 05:48

Decorrido prazo de GINCO URBANISMO LTDA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:27

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:27

Publicado Despacho em 04/07/2023.

04/07/2023, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8064272-22.2016.8.11.0001.. EXEQUENTE: CONDOMINIO BELVEDERE EXECUTADO: GINCO URBANISMO LTDA, ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP Vistos, etc... Processo em etapa de penhora. A parte Exequente informou a existência de acordo anterior e a necessidade de exclusão da empresa GINCO do polo passivo. Intime-se a parte Executada GINCO acerca do pedido, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para deliberação acerca do pedido de venda do bem. Intimem-se. Cumpra-se. Lúcia Peruffo Juíza de Direito

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 08:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/06/2023, 08:11

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 10:36

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 06:00

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 16:12

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

02/06/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Com a juntada do Laudo de Avaliação Complementar, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem-se nos autos quanto aos termos da penhora e avaliação, sob pena de preclusão.

01/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

31/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2023, 13:47

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:08

Decorrido prazo de ENGEPAV TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - EPP em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/03/2023, 20:35

Juntada de Petição de diligência

20/03/2023, 20:35

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 15:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2023, 13:19

Expedição de Mandado

16/03/2023, 23:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/03/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/03/2023, 16:42

Expedição de Mandado

07/03/2023, 15:44

Expedição de Mandado

07/03/2023, 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

07/03/2023, 15:09

Publicado Despacho em 18/07/2022.

18/07/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2022

16/07/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2022, 17:29

Conclusos para despacho

13/07/2022, 16:54

Mov. [200] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

08/03/2022, 13:59

Mov. [199] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Intimar o Oficial de Justiça Liomar, para cumprir o determinado no despacho do ID 182.

29/04/2021, 13:17

Mov. [198] - Documento cumprido: Diligência cumprido(a)/Cobrar devolução de mandado

29/04/2021, 13:16

Mov. [197] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: HABILITAÇÃO ADMITIDA - ELBER RIBEIRO COUTINHO DE JESUS 15020 B/MT (Advogado Habilitado)/Executado GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

09/03/2021, 10:16

Mov. [196] - ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO: ADVOGADO RÉU MANDATO RENUNCIADO - HELIO NISHIYAMA 12919 N/MT (Advogado Excluido)/Executado GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

09/03/2021, 10:16

Mov. [195] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

18/02/2021, 10:34

Mov. [194] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Averiguar retorno mandado e juntar.

27/10/2020, 15:45

Mov. [193] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando devolução do Mandado

24/08/2020, 14:18

Mov. [192] - Expedição de documento: Expedição de Certidão : Aguardando devolução do Mandado

22/07/2020, 13:35

Mov. [191] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando devolução do Mandado

20/05/2020, 08:12

Mov. [189] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

17/04/2020, 09:27

Mov. [190] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cobrar devolução de mandado

17/04/2020, 09:27

Mov. [188] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 16/03/20 *Referente ao evento Mero expediente(04/03/20)

16/03/2020, 20:02

Mov. [187] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 09/03/20 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Mero expediente(04/03/20)

09/03/2020, 11:21

Mov. [183] - Mero expediente: Mero expediente

04/03/2020, 11:18

Mov. [184] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

04/03/2020, 11:18

Mov. [185] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

04/03/2020, 11:18

Mov. [186] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cobrar devolução de mandado

04/03/2020, 11:18

Mov. [182] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

04/03/2020, 11:17

Mov. [181] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

24/01/2020, 12:11

Mov. [180] - Documento analisado: Documento analisado

24/01/2020, 12:11

Mov. [179] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

23/01/2020, 10:46

Mov. [178] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMINIO BELVEDERE teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 21/01/20 *Referente ao evento Expedição de Intimação(19/12/19)

21/01/2020, 20:11

Mov. [176] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte promovente para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça.

19/12/2019, 12:35

Mov. [177] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

19/12/2019, 12:35

Mov. [175] - Documento: Juntada de Certidão

19/12/2019, 12:26

Mov. [174] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Aguardando cumprimento do mandado.

10/12/2019, 13:22

Mov. [173] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado foi distribuído em 15/07/2019, nesta data, para o Sr. Oficial de Justiça Liomar Batista Trindade, Telefone: 99291-0383.

18/07/2019, 10:41

Mov. [172] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 14/06/19 *Referente ao evento Mero expediente(04/06/19)

14/06/2019, 20:03

Mov. [171] - Documento assinado(a): Mandado assinado(a)/Referente ao evento Expedição de Mandado(11/06/19)

13/06/2019, 10:05

Mov. [170] - Documento registrado(a): Mandado expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

13/06/2019, 10:01

Mov. [168] - Expedição de documento: Expedição de Mandado

11/06/2019, 08:10

Mov. [169] - Expedição de documento: Expedição de Mandado/p/ ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

11/06/2019, 08:10

Mov. [167] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 05/06/19 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Mero expediente(04/06/19)

05/06/2019, 12:03

Mov. [162] - Mero expediente: Mero expediente

04/06/2019, 11:19

Mov. [163] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

04/06/2019, 11:19

Mov. [164] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA)

04/06/2019, 11:19

Mov. [165] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

04/06/2019, 11:19

Mov. [166] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Expedir mandado de penhora

04/06/2019, 11:19

Mov. [161] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

03/06/2019, 06:53

Mov. [159] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

14/05/2019, 09:15

Mov. [160] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

14/05/2019, 09:15

Mov. [157] - Petição: Juntada de Petição de Petição

11/04/2019, 11:48

Mov. [156] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO BELVEDERE/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(29/03/19)

10/04/2019, 19:59

Mov. [155] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 02/04/19 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Expedição de Intimação(29/03/19)

02/04/2019, 12:58

Mov. [153] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo intimação da parte, para manifestar com relação ao AR negativo.

29/03/2019, 14:30

Mov. [154] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

29/03/2019, 14:30

Mov. [152] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

13/03/2019, 12:06

Mov. [151] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/(Sem resposta) *Referente ao evento Mero expediente(07/02/19)

06/03/2019, 19:59

Mov. [150] - Expedição de documento: Expedição de Certidão

25/02/2019, 08:10

Mov. [149] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA *Referente ao evento Mero expediente(07/02/19)

22/02/2019, 04:41

Mov. [148] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 18/02/19 *Referente ao evento Mero expediente(07/02/19)

18/02/2019, 20:06

Mov. [144] - Mero expediente: Mero expediente

07/02/2019, 14:02

Mov. [145] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA)

07/02/2019, 14:02

Mov. [146] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

07/02/2019, 14:02

Mov. [147] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

07/02/2019, 14:02

Mov. [143] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

07/02/2019, 12:14

Mov. [142] - Petição: Juntada de Petição de Petição

24/10/2018, 13:45

Mov. [141] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

17/10/2018, 09:26

Mov. [140] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

16/10/2018, 11:56

Mov. [139] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 16/10/18 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Mero expediente(16/10/18)

16/10/2018, 11:24

Mov. [137] - Mero expediente: Mero expediente

16/10/2018, 09:25

Mov. [138] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

16/10/2018, 09:25

Mov. [136] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

16/10/2018, 07:17

Mov. [134] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

12/09/2018, 13:40

Mov. [135] - Conclusão: Conclusos para Decisão/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

12/09/2018, 13:40

Mov. [132] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

08/08/2018, 09:39

Mov. [131] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 30/07/18 *Referente ao evento Homologada a Transação(19/07/18)

30/07/2018, 20:03

Mov. [129] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

25/07/2018, 10:04

Mov. [128] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 19/07/18 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Homologada a Transação(19/07/18)

19/07/2018, 12:56

Mov. [124] - Homologação de Transação: Homologada a Transação

19/07/2018, 09:18

Mov. [125] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

19/07/2018, 09:17

Mov. [126] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA)

19/07/2018, 09:17

Mov. [127] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

19/07/2018, 09:17

Mov. [123] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

18/07/2018, 14:56

Mov. [122] - Petição: Juntada de Petição de Petição

05/06/2018, 09:42

Mov. [121] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

02/05/2018, 12:14

Mov. [120] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

02/05/2018, 12:14

Mov. [118] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão Certifico que os embargos declaratórios foram apresentados no prazo legal. Certifico ainda, que decorreu em branco o prazo para a embargada se manifestar.

09/04/2018, 09:08

Mov. [117] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO BELVEDERE/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(22/03/18)

06/04/2018, 19:59

Mov. [116] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(13/03/18)

04/04/2018, 19:59

Mov. [115] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 27/03/18 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Expedição de Intimação(22/03/18)

27/03/2018, 09:45

Mov. [114] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 23/03/18 *Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/03/18)

23/03/2018, 20:05

Mov. [113] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de CONDOMINIO BELVEDERE/(Sem resposta) *Referente ao evento Procedência em Parte(13/03/18)

23/03/2018, 19:59

Mov. [111] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Considerando o caráter infringente dos embargos declaratórios opostos procedo à intimação da parte embargada para se manifestar expressamente quanto à tese dos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias.

22/03/2018, 12:10

Mov. [112] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

22/03/2018, 12:10

Mov. [110] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Declaração

22/03/2018, 11:51

Mov. [109] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 13/03/18 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Julgada procedente em parte a ação(13/03/18)

13/03/2018, 10:59

Mov. [106] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

13/03/2018, 10:31

Mov. [107] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA)

13/03/2018, 10:31

Mov. [108] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

13/03/2018, 10:31

Mov. [105] - Procedência em Parte: Julgada procedente em parte a ação

13/03/2018, 10:31

Mov. [104] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

13/03/2018, 04:45

Mov. [103] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

05/12/2017, 07:33

Mov. [102] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/12/2017, 13:10

Mov. [101] - Petição: Juntada de Petição de Substabelecimento

28/11/2017, 10:45

Mov. [100] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

28/11/2017, 06:04

Mov. [99] - Petição: Juntada de Petição de Petição

27/11/2017, 15:17

Mov. [98] - Documento: Juntada de Certidão

31/10/2017, 14:41

Mov. [97] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado foi distribuído, nesta data, para o Sr. Oficial de Justiça JOEL telefone: (65) 9691-0467.

25/10/2017, 09:30

Mov. [95] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Extrajudicial)

15/09/2017, 07:23

Mov. [96] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

15/09/2017, 07:23

Mov. [94] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

06/09/2017, 13:03

Mov. [92] - Expedição de documento: Expedição de Citação

06/09/2017, 13:02

Mov. [93] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

06/09/2017, 13:02

Mov. [91] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

06/09/2017, 12:08

Mov. [90] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 01/09/17 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Expedição de Intimação(30/08/17)

01/09/2017, 12:50

Mov. [88] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte PROMOVENTE, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca do AR negativo. Endereço insuficiente.

30/08/2017, 11:21

Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

30/08/2017, 11:21

Mov. [87] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA expedida em 03/08/17 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

14/08/2017, 20:01

Mov. [86] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/08/2017, 13:28

Mov. [85] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 03/08/17 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Expedição de Citação(03/08/17)

03/08/2017, 13:04

Mov. [84] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

03/08/2017, 12:57

Mov. [79] - Expedição de documento: Expedição de Citação

03/08/2017, 12:56

Mov. [80] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 28 de Novembro de 2017 às 08:45)

03/08/2017, 12:56

Mov. [81] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

03/08/2017, 12:56

Mov. [82] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

03/08/2017, 12:56

Mov. [83] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

03/08/2017, 12:56

Mov. [78] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 03/08/17 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Mero expediente(27/07/17)

03/08/2017, 12:36

Mov. [77] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HELIO NISHIYAMA) em 28/07/17 * Representante da parte GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Referente ao evento Mero expediente(27/07/17)

28/07/2017, 03:48

Mov. [72] - Mero expediente: Mero expediente

27/07/2017, 13:50

Mov. [73] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

27/07/2017, 13:50

Mov. [74] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA)

27/07/2017, 13:50

Mov. [75] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

27/07/2017, 13:50

Mov. [76] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Agendar audiência de conciliação

27/07/2017, 13:50

Mov. [71] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

25/07/2017, 12:35

Mov. [70] - Conclusão: Conclusos para Apreciação de Embargos à Execução/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

11/05/2017, 09:46

Mov. [69] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

10/05/2017, 13:16

Mov. [68] - Petição: Juntada de Petição de Petição

10/05/2017, 13:15

Mov. [67] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 27/04/17 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Expedição de Conclusão(18/04/17)

27/04/2017, 13:04

Mov. [66] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA/(Sem resposta) *Referente ao evento Expedição de documento(06/04/17)

24/04/2017, 19:59

Mov. [64] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão Considerando a oposição de embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença procedo à intimação da parte embargada/impugnada para se manifestar expressamente, no prazo de 15 (quinze) dias.

18/04/2017, 12:02

Mov. [65] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

18/04/2017, 12:02

Mov. [63] - Petição: Juntada de Petição de Embargos de Execução

17/04/2017, 15:49

Mov. [62] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HELIO NISHIYAMA) em 07/04/17 * Representante da parte GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Referente ao evento Expedição de Intimação(06/04/17)

07/04/2017, 10:03

Mov. [60] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

06/04/2017, 08:17

Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

06/04/2017, 08:17

Mov. [59] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

06/04/2017, 08:14

Mov. [57] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

03/04/2017, 11:40

Mov. [58] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Cumprir decisão

03/04/2017, 11:40

Mov. [56] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

27/03/2017, 13:13

Mov. [55] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

27/03/2017, 12:44

Mov. [54] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 27/03/17 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Mero expediente(22/03/17)

27/03/2017, 12:27

Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

22/03/2017, 11:48

Mov. [53] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

22/03/2017, 11:48

Mov. [51] - Mero expediente: Mero expediente

22/03/2017, 11:48

Mov. [50] - PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA): PROCESSO JUDICIAL ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO JUIZ(ÍZA)

21/03/2017, 14:00

Mov. [49] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES

13/02/2017, 13:45

Mov. [48] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

13/02/2017, 13:37

Mov. [47] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 08/02/17 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Expedição de Intimação(07/02/17)

08/02/2017, 10:35

Mov. [46] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

07/02/2017, 14:37

Mov. [45] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte promovente para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da CERTIDÃO negativa.

07/02/2017, 14:37

Mov. [44] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA expedida em 14/12/16 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

23/01/2017, 21:02

Mov. [43] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES )

11/01/2017, 13:27

Mov. [42] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado foi distribuído, nesta data, para o Sr. Oficial de Justiça JOEL telefone: (65) 9691-0467.

15/12/2016, 10:00

Mov. [41] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

14/12/2016, 10:18

Mov. [38] - Expedição de documento: Expedição de Citação

14/12/2016, 10:16

Mov. [39] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

14/12/2016, 10:16

Mov. [40] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

14/12/2016, 10:16

Mov. [37] - Petição: Juntada de Petição de Petição

13/12/2016, 11:47

Mov. [36] - Petição: Juntada de Petição de Petição

12/12/2016, 16:19

Mov. [35] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

28/11/2016, 14:04

Mov. [34] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 28/11/16 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Expedição de Intimação(25/11/16)

28/11/2016, 13:51

Mov. [31] - Expedição de documento: Expedição de Intimação Procedo à intimação da parte promovente para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca da CERTIDÃO negativa.

25/11/2016, 14:37

Mov. [32] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

25/11/2016, 14:37

Mov. [33] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria/Para Aguardar prazo

25/11/2016, 14:37

Mov. [30] - Redistribuição: Redistribuído por Juiz Específico/(Da vara / juiz Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR para Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá / FLAVIO MIRAGLIA FERNANDES )

17/11/2016, 11:43

Mov. [29] - Petição: Juntada de Petição de Petição

04/11/2016, 14:50

Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que o mandado foi distribuído, nesta data, para o Sr. Oficial de Justiça JOEL telefone: (65) 9691-0467.

04/11/2016, 09:12

Mov. [27] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por CONDOMINIO BELVEDERE teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.) em 03/11/16 *Referente ao evento Mero expediente(21/10/16)

31/10/2016, 21:12

Mov. [26] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA expedida em 21/10/16 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

31/10/2016, 21:02

Mov. [25] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por HELIO NISHIYAMA) em 03/11/16 * Representante da parte GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Referente ao evento Mero expediente(21/10/16)

28/10/2016, 07:06

Mov. [24] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

24/10/2016, 09:50

Mov. [18] - Mero expediente: Mero expediente

21/10/2016, 15:15

Mov. [19] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

21/10/2016, 15:15

Mov. [20] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

21/10/2016, 15:15

Mov. [21] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

21/10/2016, 15:15

Mov. [22] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA)

21/10/2016, 15:15

Mov. [23] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(On-Line: P/ Advgs. de GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)

21/10/2016, 15:15

Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão

18/10/2016, 12:25

Mov. [17] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Auxiliar EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

18/10/2016, 12:25

Mov. [15] - Petição: Juntada de Petição de Petição Inicial

18/10/2016, 12:07

Mov. [14] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por NADIA TAYSE KUHNEN) em 06/10/16 * Representante da parte CONDOMINIO BELVEDERE, Referente ao evento Mero expediente(06/10/16)

06/10/2016, 11:00

Mov. [12] - Mero expediente: Mero expediente

06/10/2016, 09:38

Mov. [13] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de CONDOMINIO BELVEDERE)

06/10/2016, 09:38

Mov. [9] - Expedição de documento: Expedição de Conclusão

16/09/2016, 13:48

Mov. [10] - Audiência: Audiência Conciliação Cancelada

16/09/2016, 13:48

Mov. [11] - Conclusão: Conclusos para Despacho Inicial/Juiz(íza) Auxiliar EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR

16/09/2016, 13:48

Mov. [8] - Documento lido: Citação lido(a)/P/ GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA expedida em 29/08/16 OBS: Leitura Automática Pelo ProJudi

08/09/2016, 20:01

Mov. [7] - Petição: Juntada de Petição de Petição

29/08/2016, 11:27

Mov. [3] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 13 de Dezembro de 2016 às 09:50)

29/08/2016, 11:24

Mov. [4] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para CONDOMINIO BELVEDERE) em 29/08/16 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(29/08/16)

29/08/2016, 11:24

Mov. [5] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para ENGEPAV ? ENG CONSTR CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA

29/08/2016, 11:24

Mov. [6] - Documento expedido: Citação expedido(a)/On-Line: Para GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

29/08/2016, 11:24

Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB8658NMT

29/08/2016, 11:24

Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá

29/08/2016, 11:24

Decisão

•29/08/2025, 15:48

Decisão

•29/08/2025, 15:48

Decisão

•04/08/2025, 17:48

Decisão

•04/08/2025, 17:48

Despacho

•25/07/2025, 15:44

Despacho

•25/07/2025, 15:44

Decisão

•10/07/2025, 18:44

Decisão

•10/07/2025, 18:44

Outros documentos

•09/07/2025, 14:20

Decisão

•09/04/2025, 17:20

Decisão

•09/04/2025, 17:20

Despacho

•07/03/2025, 18:04

Despacho

•07/03/2025, 18:04

Todos os documentos(33)

Sentença

•17/09/2025, 13:42

Sentença

•17/09/2025, 13:42

Decisão

•29/08/2025, 15:48

Decisão

•29/08/2025, 15:48

Decisão

•04/08/2025, 17:48

Decisão

•04/08/2025, 17:48

Despacho

•25/07/2025, 15:44

Despacho

•25/07/2025, 15:44

Decisão

•10/07/2025, 18:44

Decisão

•10/07/2025, 18:44

Outros documentos

•09/07/2025, 14:20

Decisão

•09/04/2025, 17:20

Decisão

•09/04/2025, 17:20

Despacho

•07/03/2025, 18:04

Despacho

•07/03/2025, 18:04

Decisão

•15/04/2024, 16:24

Sentença

•19/02/2024, 14:31

Sentença

•19/02/2024, 14:31

Despacho

•04/12/2023, 16:48

Decisão

•16/10/2023, 16:26

Despacho

•30/06/2023, 08:11

Despacho

•14/07/2022, 17:29

Decisão

•04/03/2020, 11:17

Decisão

•03/06/2019, 06:53

Decisão

•07/02/2019, 12:14

Decisão

•16/10/2018, 07:17

Decisão

•18/07/2018, 14:56

Decisão

•13/03/2018, 04:45

Decisão

•25/07/2017, 12:35

Decisão

•03/04/2017, 11:40

Decisão

•21/03/2017, 14:00

Despacho

•21/10/2016, 15:15

Despacho

•06/10/2016, 09:38