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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2013

Valor da Causa

R$ 67.541,84

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Monitória · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/08/2025, 10:17

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 11:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 16:31

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/07/2025, 18:37

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:22

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 22:39

Todas as movimentações(248)

Juntada de Certidão

18/11/2025, 08:32

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 19/08/2025 23:59

20/08/2025, 02:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

06/08/2025, 10:17

Recebidos os autos

06/08/2025, 10:17

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•19/05/2025, 19:18

Decisão

•19/05/2025, 19:18

06/08/2025, 10:17

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 11:51

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 16:31

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

07/07/2025, 18:37

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/07/2025, 18:37

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/06/2025 23:59

12/06/2025, 08:22

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 22:39

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2025, 20:44

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 19:18

Embargos de declaração acolhidos em parte

19/05/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos

19/05/2025, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:18

Conclusos para decisão

26/02/2025, 18:11

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

12/02/2025, 23:10

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 11/02/2025 23:59

12/02/2025, 02:13

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 09:01

Publicado Intimação em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 13:36

Expedição de Outros documentos

31/01/2025, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2025, 12:27

Juntada de Petição de contrarrazões

31/01/2025, 12:26

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:19

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 28/01/2025 23:59

29/01/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2025, 18:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

21/01/2025, 06:10

Publicado Sentença em 21/01/2025.

21/01/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos

17/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/01/2025, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 09:03

Expedição de Outros documentos

07/01/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 09:03

Julgado procedente o pedido

07/01/2025, 09:03

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 29/05/2024 23:59

30/05/2024, 01:05

Conclusos para decisão

27/05/2024, 18:52

Juntada de Petição de manifestação

10/05/2024, 11:52

Publicado Intimação em 08/05/2024.

08/05/2024, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 01:34

Expedição de Outros documentos

06/05/2024, 17:59

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos

13/03/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:14

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MARQUES em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MARQUES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:50

Decorrido prazo de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:26

Publicado Citação em 01/12/2023.

03/12/2023, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

03/12/2023, 04:34

Publicado Decisão em 30/11/2023.

30/11/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

30/11/2023, 03:17

Expedição de Outros documentos

29/11/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

29/11/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos

28/11/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2023, 15:58

Conclusos para decisão

23/11/2023, 16:54

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2023, 10:48

Decorrido prazo de CRISTIANA VASCONCELOS BORGES MARTINS em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:04

Decorrido prazo de RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 04:04

Publicado Intimação em 31/07/2023.

31/07/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

31/07/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora do retorno dos autos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, requerendo o que de direito, no prazo legal.

28/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

27/07/2023, 17:40

Juntada de distribuição de processos digitalizados

18/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:17

Juntada de intimação de pauta

18/07/2023, 10:17

Juntada de intimação de pauta

18/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:17

Juntada de intimação de pauta

18/07/2023, 10:17

Juntada de intimação de pauta

18/07/2023, 10:17

Juntada de intimação de pauta

18/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:17

Juntada de ementa

18/07/2023, 10:17

Juntada de acórdão

18/07/2023, 10:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:17

Juntada de preparo recurso / custas pagamento

18/07/2023, 10:17

Juntada de intimação de pauta

18/07/2023, 10:17

Juntada de certidão

18/07/2023, 10:17

Juntada de acórdão

18/07/2023, 10:17

Juntada de acórdão

18/07/2023, 10:17

Juntada de certidão do trânsito em julgado

18/07/2023, 10:17

Devolvidos os autos

18/07/2023, 10:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Acórdão - A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, PROVEU O RECURSO. E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA – ACORDÃO ANTERIOR QUE RECONHECEU O BOM ANDAMENTO DO FEITO RELATIVAMENTE AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIA PARA CONCRETIZAÇÃO DO ATO, QUE, POR SITUAÇÕES ALHEIAS AINDA NÃO OCORREU – PEDIDO PENDENTE NOS AUTOS – SENTENÇA CASSADA – RECURSO PROVIDO. Infere-se que, até o momento, a demora na citação não pode ser atribuída à parte exequente, e, sim, a situações alheias, afastando a incidência de prescrição. Conforme acordão anterior: “Claramente, a demora na efetivação da citação válida não ocorreu por culpa do apelante, mas por situação alheia à sua vontade, consistente na dificuldade de localização do devedor, que se encontra em local incerto e não sabido. ”.

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Junho de 2023 a 22 de Junho de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES. Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br). Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

06/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

19/12/2022, 17:45

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos

16/12/2022, 18:35

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2022, 18:35

Conclusos para decisão

16/12/2022, 17:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 17:52

Juntada de Petição de recurso de sentença

08/12/2022, 10:51

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 03:13

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 21:44

Expedição de Outros documentos

21/11/2022, 21:44

Embargos de declaração não acolhidos

21/11/2022, 21:44

Conclusos para decisão

03/10/2022, 17:01

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 20/06/2022 23:59.

22/06/2022, 10:48

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:29

Decorrido prazo de MARCOS CESAR MARQUES em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 12:29

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 16:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2022, 16:24

Publicado Sentença em 18/05/2022.

18/05/2022, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 05:01

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:37

Extinta a punibilidade por prescrição

16/05/2022, 18:37

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 18:37

Declarada decadência ou prescrição

16/05/2022, 18:37

Conclusos para decisão

04/02/2022, 14:55

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 11:42

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 08:40

Juntada de Petição de manifestação

13/09/2021, 16:17

Publicado Decisão em 08/09/2021.

08/09/2021, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

04/09/2021, 02:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 14:47

Decisão Interlocutória de Mérito

02/09/2021, 14:47

Conclusos para decisão

23/06/2021, 19:42

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 10:44

Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 04/03/2021 23:59.

05/03/2021, 03:32

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2021, 16:01

Publicado Decisão em 10/02/2021.

10/02/2021, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:15

Decisão Interlocutória de Mérito

08/02/2021, 17:15

Conclusos para decisão

11/01/2021, 12:17

Recebidos os autos

19/08/2020, 13:13

Juntada de Petição de manifestação

13/08/2020, 08:42

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 10/08/2020.

10/08/2020, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2020

08/08/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

06/08/2020, 11:56

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:47

Entrega em carga/vista (Carga)

16/12/2019, 01:28

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

16/12/2019, 01:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/11/2019, 02:38

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/11/2019, 00:05

Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)

13/11/2019, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)

13/11/2019, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

12/11/2019, 01:21

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2019, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2019, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2019, 01:46

Expedição de documento (Certidao)

30/09/2019, 02:06

Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

24/09/2019, 02:01

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

04/09/2019, 00:31

Entrega em carga/vista (Carga)

02/09/2019, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

31/08/2019, 02:15

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2019, 01:24

Entrega em carga/vista (Carga)

25/06/2019, 02:08

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/06/2019, 01:37

Expedição de documento (Certidao)

05/06/2019, 02:20

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

04/06/2019, 01:28

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

23/04/2019, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

17/04/2019, 00:22

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2019, 01:42

Movimento Legado (Com Resolucao do Merito->Extincao da Punibilidade->Prescricao, decadencia ou perempcao)

03/04/2019, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

01/03/2019, 02:24

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

28/02/2019, 01:53

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/12/2018, 01:59

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/11/2018, 01:52

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

13/11/2018, 02:30

Expedição de documento (Certidao)

19/09/2018, 02:31

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

23/08/2018, 01:55

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

20/07/2018, 02:12

Expedição de documento (Certidao)

05/07/2018, 01:21

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

19/06/2018, 02:01

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2017, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

18/09/2017, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2017, 01:28

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/09/2017, 01:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/06/2017, 02:15

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

22/06/2017, 01:48

Expedição de documento (Certidao)

22/06/2017, 01:41

Expedição de documento (Documento Expedido)

22/06/2017, 01:41

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/06/2017, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2017, 01:42

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

06/06/2017, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/05/2017, 01:10

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/05/2017, 01:01

Expedição de documento (Certidao)

22/05/2017, 02:01

Expedição de documento (Certidao)

06/03/2017, 01:35

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

03/03/2017, 02:06

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/01/2017, 02:24

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

20/09/2016, 01:45

Entrega em carga/vista (Carga)

19/09/2016, 02:12

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

04/08/2016, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

03/08/2016, 02:33

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

02/08/2016, 01:14

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/06/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

20/06/2016, 01:00

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

19/06/2016, 02:20

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

24/05/2016, 01:35

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

12/04/2016, 01:06

Expedição de documento (Certidao)

11/04/2016, 01:16

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

11/04/2016, 01:08

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

07/04/2016, 02:28

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

01/03/2016, 01:21

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/02/2016, 01:20

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/02/2016, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Desentranhamento para Aditar)

24/02/2016, 01:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/01/2016, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/11/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/11/2015, 01:50

Expedição de documento (Certidao)

26/11/2015, 01:28

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

26/11/2015, 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

17/07/2015, 01:03

Expedição de documento (Certidao)

16/07/2015, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/07/2015, 01:12

Juntada (Juntada de Mandado e Certidao)

13/07/2015, 02:00

Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

25/09/2014, 02:11

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

25/09/2014, 02:04

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

24/09/2014, 02:15

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

18/09/2014, 01:48

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

13/05/2014, 02:11

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

17/12/2013, 02:25

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/12/2013, 01:07

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

07/12/2013, 01:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

06/12/2013, 02:34

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

29/04/2013, 02:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/04/2013, 02:05

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

02/04/2013, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

13/02/2013, 01:59

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2013, 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2013, 02:41

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

25/01/2013, 02:35

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

25/01/2013, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

25/01/2013, 01:25

Distribuição (Distribuicao do Processo)

22/01/2013, 02:03

Sentença

•07/01/2025, 09:03

Sentença

•07/01/2025, 09:03

Decisão

•28/11/2023, 15:58

Acórdão

•22/06/2023, 12:17

Acórdão

•22/06/2023, 10:20

Decisão

•16/12/2022, 18:35

Recurso de sentença

•08/12/2022, 10:51

Decisão

•21/11/2022, 21:44

Sentença

•16/05/2022, 18:37

Decisão

•02/09/2021, 14:47

Decisão

•08/02/2021, 17:15

Acórdão

•06/08/2020, 11:56

Sentença

•06/08/2020, 11:56

Todos os documentos(22)

Decisão

•19/05/2025, 19:18

Decisão

•19/05/2025, 19:18

Sentença

•07/01/2025, 09:03

Sentença

•07/01/2025, 09:03

Decisão

•28/11/2023, 15:58

Acórdão

•22/06/2023, 12:17

Acórdão

•22/06/2023, 10:20

Decisão

•16/12/2022, 18:35

Recurso de sentença

•08/12/2022, 10:51

Decisão

•21/11/2022, 21:44

Sentença

•16/05/2022, 18:37

Decisão

•02/09/2021, 14:47

Decisão

•08/02/2021, 17:15

Acórdão

•06/08/2020, 11:56

Sentença

•06/08/2020, 11:56

Decisão

•06/08/2020, 11:56

Despacho

•06/08/2020, 11:56

Despacho

•06/08/2020, 11:56

Sentença

•06/08/2020, 11:56

Decisão

•06/08/2020, 11:55

Acórdão

•01/07/2020, 22:11

Acórdão

•01/07/2020, 22:11