Embargos à Execução 0000756-43.2016.8.11.0009 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 406.009,00

Órgão julgador

2ª Vara de Colíder

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Segunda Vara - Comarca de Colíder - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 18:40

Determinado o arquivamento

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 18:46

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/03/2025, 15:02

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:02

Processo Desarquivado

18/03/2025, 15:02

Todas as movimentações(143)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

30/04/2026, 02:21

Expedição de Outros documentos

27/04/2026, 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 18:40

Determinado o arquivamento

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 18:40

Decisão

•27/04/2026, 18:40

27/04/2026, 18:40

Conclusos para decisão

29/01/2026, 17:45

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 12:11

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 10:03

Expedição de Outros documentos

19/01/2026, 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2025, 18:46

Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:06

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

18/03/2025, 15:02

Juntada de Certidão

18/03/2025, 15:02

Processo Desarquivado

18/03/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:55

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA)

18/03/2025, 14:13

Recebidos os autos

18/03/2025, 14:13

Juntada de Certidão

18/03/2025, 14:13

Juntada de Certidão

18/03/2025, 14:09

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

17/03/2025, 18:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/03/2025, 18:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

28/10/2023, 01:40

Recebidos os autos

28/10/2023, 01:40

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE ANDRADE SIMONE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:34

Decorrido prazo de GERALDO PAZ DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 08:34

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 01:54

Transitado em Julgado em 27/09/2023

27/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de GERALDO PAZ DOS SANTOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:54

Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE ANDRADE SIMONE em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:54

Publicado Intimação em 31/08/2023.

31/08/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 09:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2023, 09:24

Decorrido prazo de GERALDO PAZ DOS SANTOS em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 10:43

Conclusos para decisão

31/07/2023, 19:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2023, 17:50

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER SENTENÇA Processo: 0000756-43.2016.8.11.0009.. REU: GERALDO PAZ DOS SANTOS Intimação - SENTENÇA AUTOR(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE SIMONE Vistos. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO entre as partes em epígrafe. Entre um ato e outro, as partes celebraram acordo nos autos de execução que deram origem aos presentes embargos do devedor. É o relato do necessário. DECIDO. Sem delongas, com a composição das partes na ação principal há a perda superveniente do interesse processual em relação aos presentes embargos do devedor, razão pela qual a ação acessória seguirá a sorte da principal - accessorium sequitur principale. Considerando que a questão posta à baila ficou esvaziada face à composição entre as partes na ação de execução, gera como consequência lógica a extinção do processo acessório. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM RESOLVER O MÉRITO. CONDENO a parte embargante ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, os quais restam fixados em 10% sobre o valor da causa – salvo se estipulado em sentido diverso pelas partes. Deverá a Central de arrecadação se atentar se a parte é beneficiária da assistência judiciária gratuita, caso em que será aplicado em seu favor o art. 98, § 3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, se nada requerido em cinco dias, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVE-SE, com as baixas e anotações de praxe. INTIMEM-SE as partes na forma da lei. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado eletronicamente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 19:10

Extinto os autos em razão de perda de objeto

20/07/2023, 15:49

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 13:35

Decorrido prazo de GERALDO PAZ DOS SANTOS em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 10:35

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 00:52

Apensado ao processo 0001064-16.2015.8.11.0009

07/06/2023, 16:16

Juntada de Petição de manifestação

07/06/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DESPACHO Processo: 0000756-43.2016.8.11.0009.. REU: GERALDO PAZ DOS SANTOS AUTOR(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE SIMONE Vistos. Inicialmente, DETERMINO o apensamento do presente feito à execução de origem. Outrossim, INTIME-SE a parte embargante para apresentar - no prazo de cinco dias - o aludido termo de acordo, bem como impulsionar o feito, sob pena de extinção. De todo modo, em nome do princípio da cooperação, CERTIFIQUE-SE a Serventia acerca da juntada do termo de acordo na execução de origem, procedendo com o respectivo traslado da peça para estes autos - se for o caso. CIÊNCIA às partes. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado digitalmente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DESPACHO Processo: 0000756-43.2016.8.11.0009.. REU: GERALDO PAZ DOS SANTOS AUTOR(A): FABIO HENRIQUE ANDRADE SIMONE Vistos. Inicialmente, DETERMINO o apensamento do presente feito à execução de origem. Outrossim, INTIME-SE a parte embargante para apresentar - no prazo de cinco dias - o aludido termo de acordo, bem como impulsionar o feito, sob pena de extinção. De todo modo, em nome do princípio da cooperação, CERTIFIQUE-SE a Serventia acerca da juntada do termo de acordo na execução de origem, procedendo com o respectivo traslado da peça para estes autos - se for o caso. CIÊNCIA às partes. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. ÀS PROVIDÊNCIAS. Colíder, data da assinatura eletrônica (assinado digitalmente) RICARDO FRAZON MENEGUCCI Juiz de Direito

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 07:39

Conclusos para decisão

05/06/2023, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 14:53

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:24

Conclusos para decisão

05/12/2022, 08:24

Decorrido prazo de RUY BARBOSA MARINHO FERREIRA em 09/09/2022 23:59.

10/09/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 10:17

Publicado Intimação em 18/08/2022.

18/08/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

18/08/2022, 05:24

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:39

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 07/03/2022.

07/03/2022, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

04/03/2022, 15:41

Recebidos os autos

02/03/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

02/03/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

02/03/2022, 14:50

Expedição de documento (Certidao)

02/03/2022, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

27/02/2022, 01:05

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

24/02/2022, 02:10

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

23/02/2022, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

23/02/2022, 01:51

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/02/2022, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

17/12/2021, 02:02

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

10/06/2020, 01:15

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

09/06/2020, 01:11

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 01:05

Entrega em carga/vista (Carga)

08/07/2019, 02:27

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/07/2019, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2019, 01:34

Expedição de documento (Certidao do Distribuidor)

12/04/2019, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

08/04/2019, 01:27

Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

08/04/2019, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2019, 01:27

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2019, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

01/10/2018, 01:18

Entrega em carga/vista (Carga)

06/09/2018, 01:02

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/09/2018, 02:33

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/09/2018, 02:07

Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

04/09/2018, 01:20

Entrega em carga/vista (Carga)

03/07/2018, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

29/06/2018, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

29/06/2018, 02:18

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

15/05/2018, 02:33

Entrega em carga/vista (Carga)

14/05/2018, 02:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/05/2018, 01:55

Ausência de pressupostos processuais (Sem Resolucao de Merito->Extincao->Ausencia de pressupostos processuais)

11/05/2018, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

11/05/2018, 01:38

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

03/05/2018, 01:50

Entrega em carga/vista (Carga)

16/04/2018, 01:42

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

12/04/2018, 02:41

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2018, 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/01/2018, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

15/01/2018, 01:08

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/01/2018, 01:32

Entrega em carga/vista (Carga)

24/05/2017, 02:16

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/05/2017, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2017, 00:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2017, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2017, 00:23

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

05/04/2017, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

10/03/2017, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

09/03/2017, 01:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/11/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

07/11/2016, 01:46

Entrega em carga/vista (Carga)

04/11/2016, 01:34

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

28/10/2016, 01:52

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

19/10/2016, 02:12

Entrega em carga/vista (Carga)

19/10/2016, 01:10

Juntada (Juntada de Contestacao)

06/10/2016, 01:03

Entrega em carga/vista (Carga)

05/10/2016, 02:06

Entrega em carga/vista (Vista)

22/09/2016, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

13/09/2016, 01:54

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/09/2016, 01:03

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2016, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/09/2016, 01:06

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/07/2016, 02:32

Entrega em carga/vista (Carga)

28/07/2016, 01:29

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

27/07/2016, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

18/07/2016, 01:45

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

13/07/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

12/07/2016, 01:08

Entrega em carga/vista (Carga)

11/07/2016, 01:29

Assistência judiciária gratuita (Decisao->Nao-Concessao->Assistencia judiciaria gratuita)

09/07/2016, 01:53

Entrega em carga/vista (Carga)

16/03/2016, 02:31

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

16/03/2016, 02:25

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

14/03/2016, 02:42

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

14/03/2016, 02:39

Distribuição (Distribuicao do Processo)

11/03/2016, 02:39

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

11/03/2016, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/03/2016, 02:04

Decisão

•21/11/2025, 18:46

Sentença

•21/08/2023, 09:24

Sentença

•20/07/2023, 15:49

Despacho

•06/06/2023, 07:39

Despacho

•02/05/2023, 14:53