Cumprimento de sentença 0003939-19.2016.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/09/2016

Valor da Causa

R$ 10.560,00

Órgão julgador

2ª Vara de Jaciara

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR

Partes do Processo

ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

CLAUDINEZ DA SILVA PINTO JUNIOR

OAB/MT 8143·CPF·Representa: Autor

MARLA DENILSE RHEINHEIMER

OAB/MT 12123·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2026, 14:35

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48794021

13/05/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 18/05/2026

11/05/2026, 18:21

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 13:18

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:44

Todas as movimentações(166)

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

15/05/2026, 14:35

Recebidos os autos

15/05/2026, 14:35

Decorrido prazo de ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS em 12/05/2026 23:59 - expediente de n° 48794021

13/05/2026, 02:30

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 18:21

Transitado em Julgado em 18/05/2026

Documentos

Sentença

•14/04/2026, 14:10

Sentença

•14/04/2026, 14:10

11/05/2026, 18:21

Publicado Sentença em 16/04/2026.

16/04/2026, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 03:39

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2026, 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/04/2026, 14:10

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 14:10

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 13:18

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 02:44

Expedição de Outros documentos

06/04/2026, 12:59

Juntada de Alvará

05/04/2026, 17:44

Processo Desarquivado

01/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

31/03/2026, 01:30

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2024, 11:31

Juntada de Alvará

02/12/2024, 14:06

Cancelada a movimentação processual Expedição de Informações

02/12/2024, 13:32

Desentranhado o documento

02/12/2024, 13:32

Expedição de Informações

02/12/2024, 13:30

Processo Desarquivado

29/11/2024, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2024, 17:21

Expedição de Informações

30/10/2024, 16:14

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 14:16

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 14:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2024 23:59

26/10/2024, 02:04

Decorrido prazo de ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:07

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão

22/07/2024, 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:46

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:46

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/04/2024 23:59

25/04/2024, 01:08

Decorrido prazo de ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS em 02/04/2024 23:59

03/04/2024, 01:16

Publicado Decisão em 08/03/2024.

18/03/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

18/03/2024, 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 06:44

Expedição de Outros documentos

07/03/2024, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos

06/03/2024, 15:30

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2024, 10:35

Decorrido prazo de ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 17:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

21/01/2024, 05:59

Expedição de Informações

18/01/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos

15/01/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 14:43

Decisão Interlocutória de Mérito

15/01/2024, 14:43

Conclusos para decisão

15/01/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2024, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 21:20

Expedição de Outros documentos

11/01/2024, 18:06

Decorrido prazo de ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 08:09

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 14:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 23:39

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 08:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

15/09/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 09:33

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2023, 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2023, 16:51

Conclusos para decisão

12/09/2023, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

11/09/2023, 16:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 06:31

Expedição de Informações

29/08/2023, 17:47

Cancelada a movimentação processual

29/08/2023, 17:36

Desentranhado o documento

29/08/2023, 17:36

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023, 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/08/2023, 16:50

Conclusos para despacho

29/08/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 16:37

Decorrido prazo de ANANIAS RAIMUNDO DOS SANTOS em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 17:21

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 17:21

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 09:49

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

21/06/2023, 16:05

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 02:26

Publicado Intimação em 15/06/2023.

15/06/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 02:26

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 15/06/2023.

15/06/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que na presente data procedo a intimação das partes para ciência do retorno dos Autos do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, bem como para requerer o que entender ser de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. É o que me cumpre certificar.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico e dou fé que, nesta data, faço a intimação das partes acerca da digitalização e a migração do processo ao PJE. É que cumpre - me certificar.

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição de Processos Digitalizados - Certifico que o processo n. 0003939-19.2016.8.11.0010 - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), em trâmite na 2ª VARA DE JACIARA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

14/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 14:47

Recebidos os autos

13/06/2023, 14:41

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos

13/06/2023, 14:30

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

17/01/2020, 02:11

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

17/01/2020, 02:11

Expedição de documento (Certidao)

16/12/2019, 01:20

Expedição de documento (Oficio Expedido)

16/12/2019, 01:10

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

05/09/2019, 00:26

Juntada (Juntada de Contrarrazoes (Recurso Requerido))

04/09/2019, 02:27

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

03/09/2019, 02:18

Expedição de documento (Certidao)

02/09/2019, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

21/07/2019, 01:17

Expedição de documento (Certidao de Intimacao Pessoal)

21/07/2019, 01:17

Remessa (Remessa)

18/06/2019, 00:06

Remessa (Remessa)

07/06/2019, 01:55

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

24/01/2019, 02:31

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

23/01/2019, 02:05

Juntada (Juntada de AR)

18/01/2019, 02:21

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

12/12/2018, 01:16

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/12/2018, 02:12

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

07/12/2018, 02:06

Recebimento (Vindos Gabinete)

07/10/2018, 00:09

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

01/10/2018, 02:10

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

26/06/2018, 02:03

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

26/06/2018, 02:03

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

05/03/2018, 01:40

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

14/11/2017, 02:44

Juntada (Juntada)

12/06/2017, 01:53

Juntada (Juntada de AR)

02/05/2017, 01:34

Juntada (Juntada de Oficio)

26/04/2017, 02:04

Juntada (Juntada de Carta Precatoria)

25/04/2017, 01:20

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

11/04/2017, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

04/04/2017, 02:34

Expedição de documento (Oficio Expedido)

20/03/2017, 01:09

Expedição de documento (Carta Precatoria Expedida)

20/03/2017, 01:09

Recebimento (Vindos Gabinete)

23/02/2017, 02:38

Movimento Legado (Despacho->Concessao->Assistencia Judiciaria Gratuita)

22/02/2017, 01:48

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

18/11/2016, 01:14

Juntada (Juntada de Peticao do Autor e Documentos)

24/10/2016, 01:40

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

19/10/2016, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

18/10/2016, 02:40

Recebimento (Vindos Gabinete)

18/10/2016, 02:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/10/2016, 02:27

Distribuição (Distribuicao do Processo)

27/09/2016, 02:39

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

27/09/2016, 02:39

Movimento Legado (Processo Cadastrado)

27/09/2016, 02:29

Decisão

•11/09/2024, 17:50

Decisão

•11/09/2024, 17:50

Decisão

•06/03/2024, 15:30

Decisão

•06/03/2024, 15:30

Decisão

•15/01/2024, 14:43

Decisão

•15/01/2024, 14:43

Manifestação

•15/01/2024, 13:06

Decisão

•12/09/2023, 16:51

Despacho

•29/08/2023, 17:18

Execução de cumprimento de sentença

•21/06/2023, 16:05