Recurso Especial 0000022-72.1997.8.11.0037 - TJMT

Recurso Especial 0000022-72.1997.8.11.0037 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

18/12/2025, 06:20

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 06:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 918482/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918482 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2216510 - Publicação prevista para 25/11/2025

18/11/2025, 19:50

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO PORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00918482/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2216510/MT

17/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:06

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918482/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2216510/MT

22/10/2025, 14:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/10/2025, 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

14/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984683/2025

14/10/2025, 15:11

Protocolizada Petição 984683/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

14/10/2025, 14:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2025 Petição Nº 918482/2025 -

30/09/2025, 00:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 19:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025 Petição Nº 918482/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0918482 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2216510 - Publicação prevista para 25/11/2025

Embargos de Declaração de SUPERMERCADO PORTES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00918482/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2216510/MT

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00918482/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2216510/MT

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 984683/2025

Protocolizada Petição 984683/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/09/2025 Petição Nº 918482/2025 -

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