Agravo em Recurso Especial 1008102-78.2018.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

MAURO SABATINI FILHO

CPF

Autor

EMPREENDIMENTOS NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CAROLINE DASSOLER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE

OAB/MT 8942·CPF·Representa: Autor

CAMILA ANDRETTY

OAB/MT 17634·CPF·Representa: Autor

AMANDA PARANHOS RODRIGUES DA SILVA

OAB/MT 25059·CPF·Representa: Réu

RANNIER FELIPE CAMILO

OAB/MT 22135·CPF·Representa: Réu

NOELI IVANI ALBERTI

OAB/MT 4061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 485410/2026

15/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 485410/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:23

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064455/2026 - AgInt no AREsp 2940126/MT

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163887/2026

27/02/2026, 12:51

Protocolizada Petição 163887/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 12:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 64455/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64455/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64455/2026

02/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 64455/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:36

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 485410/2026

15/05/2026, 17:21

Protocolizada Petição 485410/2026 (PET - PETIÇÃO) em 15/05/2026

15/05/2026, 16:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:23

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00064455/2026 - AgInt no AREsp 2940126/MT

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:50

06/05/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

27/02/2026, 15:18

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 163887/2026

27/02/2026, 12:51

Protocolizada Petição 163887/2026 (PET - PETIÇÃO) em 27/02/2026

27/02/2026, 12:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 64455/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 64455/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 64455/2026

02/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 64455/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/02/2026

02/02/2026, 11:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:50

Conheço do agravo de MAURO SABATINI FILHO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

09/12/2025, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

04/08/2025, 19:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/08/2025, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:50

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 16:22

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

20/05/2025, 15:28

-

•20/05/2025, 15:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:26

-

•20/05/2025, 15:26

-

•20/05/2025, 15:26

-

•20/05/2025, 15:26

-

•20/05/2025, 15:26

-

•20/05/2025, 15:26

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:50

-

•20/05/2025, 15:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/05/2025, 15:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:27

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•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:27

-

•20/05/2025, 15:26

-

•20/05/2025, 15:26

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•20/05/2025, 15:26

-

•20/05/2025, 15:26

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•20/05/2025, 15:26

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•20/05/2025, 15:26

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•20/05/2025, 15:25

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•20/05/2025, 15:25

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•20/05/2025, 15:25

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•20/05/2025, 15:25