Apelação Cível 1000070-75.2019.8.11.0026 - TJMT | JusConsulta
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Coisas
DIREITO CIVIL
Apelação Cível
TJMT
2° Grau
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Data de Distribuição
17/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado
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Partes do Processo
ANTONIO GOMES DE SOUZA
CPF
330.***.***-49
Mostrar
Autor
ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA
Autor
GUILHERME SCARPAT
Terceiro
MARIA DAS GRACAS FLORA DE SOUZA
Terceiro
CELIA REGINA SANCHES ARANEGA
Terceiro
Advogados / Representantes
WALLISON KENEDI DE LIMA
OAB/MT 16704
·
CPF
027.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Autor
CHRISTIANO GARBIN GUIMARAES
OAB/MT 30300
·
CPF
056.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE CARLOS PEREIRA
OAB/MT 11810
·
CPF
631.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (36)
Partes do Processo
(36)
ANTONIO GOMES DE SOUZA
CPF
330.***.***-49
Mostrar
Autor
ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA
Autor
GUILHERME SCARPAT
Terceiro
MARIA DAS GRACAS FLORA DE SOUZA
Terceiro
CELIA REGINA SANCHES ARANEGA
Terceiro
FAZENDA PUBLICA ESTADUAL
Terceiro
ESTADO DE MATO GROSSO
Terceiro
PROCURADOR DR YURI NADAF BORGES
Terceiro
PROCURADOR DR JENZ PROCHNOW JUNIOR
Terceiro
OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES
Terceiro
PROCURADORA OLGA GENY DE ALMEIDA ALVES
Terceiro
SUPERINTENDENCIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON/MT
Terceiro
SUB-PROCURADOR GERAL FISCAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGE MATO GROSSO
Terceiro
APARECIDO BARBOSA DE SOUZA
Terceiro
ESPOLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA
Terceiro
MARILIA SCARPATT
CPF
433.***.***-20
Mostrar
Reu
ANGELO GUIMARAES SCARPAT
CPF
106.***.***-72
Mostrar
Reu
PREFEITO MUNICIPAL DE MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE ARENAPOLIS
OUTROS_PARTICIPANTES
GUILHERME SCARPAT
OUTROS_PARTICIPANTES
ESTADO DO MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
MARIA DAS GRACAS FLORA DE SOUZA
OUTROS_PARTICIPANTES
DR. ROMES JULIO TOMAZ PROCURADOR DO ESTADO
OUTROS_PARTICIPANTES
PROCURADORIA DA FAZENDA PUBLICA NACIONAL-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
OUTROS_PARTICIPANTES
MUNICIPIO DE SANTO AFONSO/MT
OUTROS_PARTICIPANTES
ESTADO DO MATO GROSSO/PROCURADORIA GERAL
OUTROS_PARTICIPANTES
ANTONIO GOMES DE SOUZA
CPF
223.***.***-78
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
CELIA REGINA SANCHES ARANEGA
OUTROS_PARTICIPANTES
ESTADO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
OUTROS_PARTICIPANTES
APARECIDO BARBOSA DE SOUZA
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO
OUTROS_PARTICIPANTES
ANTONIO GOMES DE SOUZA
CPF
330.***.***-49
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/06/2024, 08:59
Baixa Definitiva
25/06/2024, 08:59
Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024, 08:59
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024, 01:03
Decorrido prazo de ANGELO GUIMARAES SCARPAT em 24/06/2024 23:59
25/06/2024, 01:03
Decorrido prazo de ANGELO GUIMARAES SCARPAT em 05/06/2024 23:59
06/06/2024, 01:08
Decorrido prazo de MARILIA SCARPATT em 05/06/2024 23:59
06/06/2024, 01:07
Publicado Intimação de Acórdão em 03/06/2024.
03/06/2024, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
31/05/2024, 01:11
Juntada de Petição de petição
30/05/2024, 21:51
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:10
Expedição de Outros documentos
29/05/2024, 15:38
Expedição de Outros documentos
29/05/2024, 15:38
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA (APELANTE) e provido
29/05/2024, 15:35
Juntada de Petição de certidão
29/05/2024, 13:24
Ver todas as movimentações (50)
Todas as movimentações
(50)
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/06/2024, 08:59
Baixa Definitiva
25/06/2024, 08:59
Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024, 08:59
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA em 24/06/2024 23:59
25/06/2024, 01:03
Decorrido prazo de ANGELO GUIMARAES SCARPAT em 24/06/2024 23:59
Documentos
Intimação de Acórdão
•
29/05/2024, 15:38
Intimação de Acórdão
•
29/05/2024, 15:38
25/06/2024, 01:03
Decorrido prazo de ANGELO GUIMARAES SCARPAT em 05/06/2024 23:59
06/06/2024, 01:08
Decorrido prazo de MARILIA SCARPATT em 05/06/2024 23:59
06/06/2024, 01:07
Publicado Intimação de Acórdão em 03/06/2024.
03/06/2024, 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
31/05/2024, 01:11
Juntada de Petição de petição
30/05/2024, 21:51
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA em 29/05/2024 23:59
30/05/2024, 01:10
Expedição de Outros documentos
29/05/2024, 15:38
Expedição de Outros documentos
29/05/2024, 15:38
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA (APELANTE) e provido
29/05/2024, 15:35
Juntada de Petição de certidão
29/05/2024, 13:24
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2024, 13:20
Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2024, 10:20
Publicado Intimação de pauta em 23/05/2024.
23/05/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024, 01:00
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/05/2024, 11:26
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 19:51
Expedição de Outros documentos
21/05/2024, 07:51
Expedição de Outros documentos
21/05/2024, 07:50
Decorrido prazo de ANGELO GUIMARAES SCARPAT em 20/05/2024 23:59
21/05/2024, 01:03
Decorrido prazo de MARILIA SCARPATT em 20/05/2024 23:59
21/05/2024, 01:03
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANTONIO GOMES DE SOUZA em 20/05/2024 23:59
21/05/2024, 01:03
Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024, 17:39
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024, 14:18
Juntada de Petição de manifestação
09/05/2024, 17:44
Juntada de Petição de petição
08/05/2024, 22:43
Publicado Intimação de pauta em 08/05/2024.
08/05/2024, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024, 01:00
Expedição de Outros documentos
06/05/2024, 08:30
Expedição de Outros documentos
06/05/2024, 08:30
Conclusos para julgamento
05/04/2024, 10:47
Juntada de Petição de petição
04/04/2024, 20:04
Expedição de Outros documentos
03/04/2024, 17:36
Ato ordinatório praticado
03/04/2024, 17:25
Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024, 17:23
Conclusos para despacho
02/04/2024, 15:25
Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024, 15:03
Publicado Intimação em 25/03/2024.
25/03/2024, 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
23/03/2024, 03:11
Expedição de Outros documentos
21/03/2024, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024, 14:24
Conclusos para decisão
20/03/2024, 18:19
Ato ordinatório praticado
18/03/2024, 11:14
Juntada de Certidão
18/03/2024, 11:05
Recebidos os autos
17/03/2024, 18:34
Distribuído por sorteio
17/03/2024, 18:34
Acórdão
•
29/05/2024, 15:35
Despacho
•
03/04/2024, 17:23
Despacho
•
21/03/2024, 14:24
Recurso de sentença
•
23/01/2024, 16:44
Sentença
•
28/11/2023, 12:59
Sentença
•
07/06/2023, 21:01
Documento de comprovação
•
26/09/2022, 17:03
Despacho
•
16/09/2022, 19:17
Decisão
•
08/06/2021, 13:25
Decisão
•
14/05/2021, 14:37
Despacho
•
30/04/2020, 14:21
Despacho
•
21/03/2019, 18:27