Execução de Título Extrajudicial 1021717-42.2023.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 127.649,75

Órgão julgador

4ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Quarta Vara Esp. em Direito Bancário - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/08/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2024, 17:12

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:44

Processo Reativado

14/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:00

Juntada de Certidão

01/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 13:16

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:16

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

23/08/2024, 15:43

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

12/06/2024, 17:12

Recebidos os autos

12/06/2024, 17:12

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/04/2024, 16:41

Despacho

•19/04/2024, 16:41

19/04/2024, 16:41

Conclusos para decisão

09/04/2024, 15:36

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

14/02/2024, 14:44

Juntada de Certidão

14/02/2024, 14:44

Processo Reativado

14/02/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:00

Juntada de Certidão

01/02/2024, 13:35

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2024, 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

19/12/2023, 13:16

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:16

Arquivado Definitivamente

19/12/2023, 13:16

Transitado em Julgado em 29/01/2024

19/12/2023, 13:16

Publicado Sentença em 04/12/2023.

04/12/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 07:22

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos

30/11/2023, 16:17

Conclusos para julgamento

30/11/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 16:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:27

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:47

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 23/08/2023 23:59.

27/08/2023, 19:47

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 12:40

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO OF. JUSTIÇA NEGATIVO Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar a parte autora para se manifestar sobre a certidão NEGATIVA do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do art.485, III §1º do NCPC sendo que, em caso de apresentação de NOVO ENDEREÇO da parte requerida a ser cumprido VIA MANDADO, deverá a parte autora encartar aos autos o comprovante de pagamento das diligências para condução do Oficial de Justiça em conformidade com o art. 1º, 2º e 3º da Portaria 002/2017, sendo que o pagamento deverá ser realizado via “EMISSÃO DE GUIAS ON LINE” no site do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso “www.tjmt.jus.br” no qual consta o ícone “Emissão de Guias on line”. a fim de dar celeridade aos autos.

15/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 16:08

Juntada de Petição de diligência

12/08/2023, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2023, 19:27

Publicado Decisão em 09/08/2023.

10/08/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

10/08/2023, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/08/2023, 16:10

Expedição de Mandado

08/08/2023, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021717-42.2023.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1. Defiro a emenda à inicial quanto a procuração acostada ao ID 124712888 - pág. 23. 2. Cite-se o executado para pagar a dívida em 03 (três) dias, consoante se depreende o comando do artigo 829 do Código de Processo Civil, fazendo constar no mandado o disposto no art. 916 do mesmo Códex. 3. Não havendo pagamento, munido da segunda via do mandado, deve o senhor Oficial de Justiça efetuar a penhora em tantos bens quantos bastem e sejam necessários ao pagamento do principal e acessório, bem como proceder à avaliação do bem penhorado, efetuando a intimação da penhora, nos moldes do parágrafo primeiro do artigo 829 do Código de Processo Civil. 4. Na hipótese de o Oficial de Justiça não encontrar o executado, deve dar cumprimento ao artigo 830 caput e parágrafo primeiro do Código de Processo Civil. 5. Fixo desde já, honorários em 10% (dez por cento) do valor do débito, conforme artigo 827 do Código de Processo Civil. Bem ainda, se houver o pagamento integral no prazo de três dias, os honorários devidos, serão reduzidos à metade, consoante os termos do parágrafo único do artigo 827, do Código de Processo Civil. 6. Defiro somente o "caput" do artigo 212 do Código de Processo Civil. 7. Comprovante do pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça junto ao ID 121176115, para o devido cumprimento de mandado. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Cuiabá, 04 de agosto de 2023. Alex Nunes De Figueiredo Juiz de Direito Em Substituição Legal da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:15

Expedição de Outros documentos

07/08/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 16:15

Concedida a Medida Liminar

07/08/2023, 16:15

Conclusos para decisão

31/07/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 09:49

Publicado Decisão em 24/07/2023.

24/07/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021717-42.2023.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Defiro parcialmente o pedido de dilação de prazo (Id 123658204) e concedo 05 (cinco) dias para o exequente emendar a exordial com a juntada da procuração da pessoa que assinou o contrato constante de Id 120583695, sob pena de extinção e arquivamento. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. J/Cuiabá, 20 de julho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/07/2023, 13:36

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 13:36

Conclusos para decisão

19/07/2023, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 09:01

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 03:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021717-42.2023.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. I - Defiro a emenda à inicial com o devido pagamento das custas judiciais e taxa judiciária, Id 121176096 - pág. 1. II - Compulsando os autos verifico que o contrato constante de Id 120583695 consta com assinatura de pessoa diversa, não tendo sido assinada pelo requerido, e sim por procuração, intime-se o exequente para emendar a inicial, trazendo aos autos a procuração da pessoa que assinou o contrato constante de Id 120583695, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, extinção e arquivamento. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. Le/Cuiabá, 26 de junho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada em Direito Bancário

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

26/06/2023, 20:32

Decisão Interlocutória de Mérito

26/06/2023, 20:32

Conclusos para decisão

23/06/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 16:21

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1021717-42.2023.8.11.0041.. INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Considerando a certidão de Id 120828270, que informa que as custas judiciais não foram recolhidas, e diante do decurso do prazo de 48 (quarente a oito) horas que dispõe a Resolução TJ-MT/OE Nº 02 de 11 de Março de 2021, art. 1º, intime-se o exequente para efetuar/comprovar o pagamento, no prazo 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de indeferimento (art. 290 c/c 321, parágrafo único, do CPC). Por fim, frisa-se que o não cumprimento da determinação acima, poderá importar no indeferimento da inicial, independente de nova intimação, assim, atente-se a parte autora. Após, certifique-se. Decorrido o prazo, renove-se a conclusão. Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação. J/Cuiabá, 19 de junho de 2023. Juiz Paulo de Toledo Ribeiro Junior Titular da Quarta Vara Especializada de Direito Bancário

20/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/06/2023, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

19/06/2023, 18:47

Conclusos para decisão

19/06/2023, 07:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/06/2023, 07:37

Juntada de Certidão

19/06/2023, 07:37

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

19/06/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 13:38

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:37

Juntada de Certidão

15/06/2023, 13:37

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

15/06/2023, 13:32

Recebido pelo Distribuidor

15/06/2023, 13:31

Distribuído por sorteio

15/06/2023, 13:31

Sentença

•30/11/2023, 16:17

Decisão

•07/08/2023, 16:15

Decisão

•20/07/2023, 13:36

Decisão

•26/06/2023, 20:32

Decisão

•19/06/2023, 18:47