Procedimento Comum Cível 1000444-46.2019.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILErro MédicoProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2019

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Quinta Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR

Partes do Processo

ADNAIDE PEREIRA DE JESUS

Autor

PEDRO SATELES DE JESUS

CPF

Autor

MARIA KAROLINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

KAMILA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

Advogados / Representantes

ADNAIDE PEREIRA DE JESUS

Representa: Autor

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI

OAB/MT 9247·CPF·Representa: Réu

MAURICIO AUDE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MAURICIO AUDE

OAB/MT 4667·CPF·Representa: Réu

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI

OAB/MT 18806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

ADNAIDE PEREIRA DE JESUS

Autor

PEDRO SATELES DE JESUS

CPF

Autor

MARIA KAROLINA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

KAMILA PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MPMT- PROMOTORIA DE JUSTICA DE CHAPADA DOS GUIMARAES

Terceiro

MP MT COMARCA DE BARRA DO GARCAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

HOSPITAL SAO MATHEUS

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT SA

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.,

Terceiro

CHUBB SEGUROS BRASIL SA

Terceiro

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

CHUBB SEGURO BRASIL S.A

ALCUNHA

HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA

CNPJ

Reu

GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:07

Publicado Certidão em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/01/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 13:34

Todas as movimentações(190)

Juntada de Petição de manifestação

15/05/2026, 17:01

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 14:03

Expedição de Outros documentos

15/05/2026, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2026, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 14:03

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 14:03

Despacho

•15/05/2026, 14:03

Conclusos para decisão

23/02/2026, 18:52

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:22

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:09

Decorrido prazo de GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA em 06/02/2026 23:59

07/02/2026, 02:07

Publicado Certidão em 21/01/2026.

21/01/2026, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

14/01/2026, 10:37

Juntada de Petição de impugnação à contestação

12/01/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 13:34

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 13:34

Expedição de Outros documentos

12/01/2026, 13:34

Juntada de entregue (ecarta)

17/12/2025, 02:15

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/12/2025, 01:45

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:25

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 25/11/2025 23:59

26/11/2025, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2025, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2025, 19:58

Publicado Decisão em 31/10/2025.

31/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 03:19

Juntada de Petição de ciência

29/10/2025, 15:08

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos

29/10/2025, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2025, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2025, 13:43

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 15:20

Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO AUDE em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Decorrido prazo de MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI em 10/03/2025 23:59

11/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 15:38

Publicado Intimação em 27/02/2025.

27/02/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 02:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

25/02/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 14:52

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 14:52

Juntada de Alvará

20/02/2025, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 16:05

Conclusos para julgamento

01/07/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 14:28

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2024, 18:31

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024, 15:09

Publicado Ato Ordinatório em 03/06/2024.

03/06/2024, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

28/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de laudo pericial

28/05/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

27/05/2024, 13:54

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

23/01/2024, 15:53

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 13:51

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2024, 01:57

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2024, 01:57

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2024, 01:57

Juntada de entregue (ecarta)

22/01/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

22/12/2023, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos

18/12/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

17/12/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:12

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 07/12/2023 23:59.

09/12/2023, 03:29

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 15:27

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2023, 14:16

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos

12/11/2023, 18:03

Embargos de declaração não acolhidos

12/11/2023, 18:03

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:04

Juntada de Petição de contrarrazões

25/07/2023, 19:23

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO MATEUS LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:59

Conclusos para decisão

18/07/2023, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 23:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/06/2023, 16:17

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

23/06/2023, 00:18

Publicado Decisão em 22/06/2023.

22/06/2023, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000444-46.2019.8.11.0041.. Vistos e etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela provisória de urgência (inversão ao ônus da prova) proposta por Adnaide Pereira de Jesus, Pedro Sateles de Jesus, M. K. P. da S e K. P. da S. contra a Hospital e Maternidade São Mateus LTDA. O perito FLÁVIO RIBEIRO DE MELLO apresentou proposta de honorários periciais em ID. 106422134, a qual foi impugnada no ID. 107671202 e 108851139. Intimado, o perito fixou sua proposta em ID. 111096773. É o relatório. Decido. A pericia é complexa e exige conhecimento específico, não tendo a impugnante apresentado razões objetivas quanto às horas necessárias para a sua conclusão. A par disso, sendo razoável o valor pleiteado pelo expert, homologo os honorários periciais em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Intime-se a Chubb Seguros para depositar o valor em cinco dias. Na sequência, intime-se o perito para indicar dia, horário e local para o início dos trabalhos periciais. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

22/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

21/06/2023, 11:21

Juntada de Petição de manifestação

21/06/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1000444-46.2019.8.11.0041.. Vistos e etc. Trata-se de ação de indenização por danos morais com pedido de tutela provisória de urgência (inversão ao ônus da prova) proposta por Adnaide Pereira de Jesus, Pedro Sateles de Jesus, M. K. P. da S e K. P. da S. contra a Hospital e Maternidade São Mateus LTDA. O perito FLÁVIO RIBEIRO DE MELLO apresentou proposta de honorários periciais em ID. 106422134, a qual foi impugnada no ID. 107671202 e 108851139. Intimado, o perito fixou sua proposta em ID. 111096773. É o relatório. Decido. A pericia é complexa e exige conhecimento específico, não tendo a impugnante apresentado razões objetivas quanto às horas necessárias para a sua conclusão. A par disso, sendo razoável o valor pleiteado pelo expert, homologo os honorários periciais em R$ 12.000,00 (doze mil reais). Intime-se a Chubb Seguros para depositar o valor em cinco dias. Na sequência, intime-se o perito para indicar dia, horário e local para o início dos trabalhos periciais. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Ana Paula da Veiga Carlota Miranda Juíza de Direito

21/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos

20/06/2023, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023, 17:55

Conclusos para decisão

01/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:12

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 14:22

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:31

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023, 01:12

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2023, 10:54

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

23/01/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos

19/12/2022, 16:08

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:25

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 18:35

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

19/11/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 06:38

Ato ordinatório praticado

17/11/2022, 06:38

Expedição de Outros documentos

17/11/2022, 06:38

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2022, 16:05

Publicado Decisão em 16/11/2022.

16/11/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

15/11/2022, 02:51

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos

11/11/2022, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

11/11/2022, 18:09

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 17:27

Conclusos para decisão

18/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

10/11/2021, 14:36

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2021, 17:56

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 03/11/2021 23:59.

04/11/2021, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

22/10/2021, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2021.

22/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

22/10/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

20/10/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021, 14:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação

24/09/2021, 15:57

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 09:27

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S.A em 16/09/2021 23:59.

17/09/2021, 06:27

Juntada de Petição de contestação

16/09/2021, 20:36

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2021, 09:46

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 12:06

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2021, 12:05

Publicado Decisão em 26/08/2021.

26/08/2021, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

26/08/2021, 01:18

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/08/2021, 11:11

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 04:02

Conclusos para decisão

17/06/2020, 13:16

Juntada de Petição de manifestação

15/06/2020, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2020

04/06/2020, 00:56

Publicado Intimação em 04/06/2020.

04/06/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

02/06/2020, 16:22

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 09:50

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2020

04/04/2020, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 07:05

Juntada de Petição de manifestação

03/04/2020, 07:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:26

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 14:26

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 14:31

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2020, 14:30

Juntada de Petição de impugnação à contestação

06/03/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

29/02/2020, 20:13

Decorrido prazo de MARIA KAROLINA PEREIRA DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:03

Decorrido prazo de ADNAIDE PEREIRA DE JESUS em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:03

Decorrido prazo de PEDRO SATELES DE JESUS em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:03

Decorrido prazo de KAMILA PEREIRA DA SILVA em 14/10/2019 23:59:59.

15/10/2019, 04:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 06:39

Publicado Intimação em 23/09/2019.

23/09/2019, 06:39

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 22:13

Juntada de Petição de contestação

10/05/2019, 17:38

Audiência conciliação realizada para 16/04/2019 08:10 CEJUSC.

16/04/2019, 08:22

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

15/04/2019, 10:06

Decorrido prazo de HOSPITAL E MATERNIDADE SAO MATEUS LTDA em 05/04/2019 23:59:59.

07/04/2019, 02:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

15/03/2019, 14:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/02/2019, 14:15

Decorrido prazo de MARIA KAROLINA PEREIRA DA SILVA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 03:20

Decorrido prazo de PEDRO SATELES DE JESUS em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 03:20

Decorrido prazo de ADNAIDE PEREIRA DE JESUS em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 03:20

Decorrido prazo de KAMILA PEREIRA DA SILVA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 02:12

Publicado Decisão em 29/01/2019.

29/01/2019, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/01/2019, 23:51

Expedição de Outros documentos.

25/01/2019, 13:23

Audiência conciliação designada para 16/04/2019 08:00 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

10/01/2019, 14:22

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/01/2019, 14:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

10/01/2019, 14:15

Conclusos para decisão

09/01/2019, 16:24

Distribuído por sorteio

09/01/2019, 16:24

Decisão

•29/10/2025, 13:43

Decisão

•29/10/2025, 13:43

Despacho

•20/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:02

Decisão

•12/11/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 11:20

Decisão

•20/06/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 16:08

Decisão

•11/11/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:18

Decisão

•24/08/2021, 11:11

Decisão

•10/01/2019, 14:15

Todos os documentos(16)

Despacho

•15/05/2026, 14:03

Despacho

•15/05/2026, 14:03

Decisão

•29/10/2025, 13:43

Decisão

•29/10/2025, 13:43

Despacho

•20/02/2025, 16:05

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 15:02

Decisão

•12/11/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 11:20

Decisão

•20/06/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 16:08

Decisão

•11/11/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•20/10/2021, 14:18

Decisão

•24/08/2021, 11:11

Decisão

•10/01/2019, 14:15

Documento de Identificação

•09/01/2019, 16:24