Apelação Cível 1001684-28.2022.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

DANIEL DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

LORRANY CAVALCANTE TRISTAO

CPF

Autor

IASMYN CAVALCANTE CARVALHO TRISTAO

CPF

Autor

MILMA DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

ANDRYWS GUSTAVO SOUZA CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

BRUNO OLIVEIRA MINASI

CPF·Representa: Autor

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA

OAB/GO 24201·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIBEIRO SILVA

CPF·Representa: Autor

DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES

OAB/MT 24153·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

DANIEL DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

LORRANY CAVALCANTE TRISTAO

CPF

Autor

IASMYN CAVALCANTE CARVALHO TRISTAO

CPF

Autor

MILMA DE SOUSA CARVALHO

CPF

Autor

ANDRYWS GUSTAVO SOUZA CARVALHO

CPF

Autor

SILVIANA RODRIGUES SILVA

CPF

Autor

L. H. AMARAL COMERCIO

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

MP

Terceiro

MPMT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO MATO GROSSO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - RONDONOPOLIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE VARZEA GRANDE

Terceiro

HUMBERTO RESENDE COSTA

Terceiro

MP MT

Terceiro

L. H. AMARAL COMERCIO

CNPJ

Reu

IASMYN CAVALCANTE CARVALHO TRISTAO

CPF

Reu

SILVIANA RODRIGUES SILVA

CPF

Reu

ANDRYWS GUSTAVO SOUZA CARVALHO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

DANIEL DE SOUSA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MILMA DE SOUSA CARVALHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LORRANY CAVALCANTE TRISTAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(8)

BRUNO OLIVEIRA MINASI

CPF·Representa: Autor

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA

OAB/GO 24201·CPF·Representa: Autor

RODRIGO RIBEIRO SILVA

CPF·Representa: Autor

DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES

OAB/MT 24153·CPF·Representa: Autor

ESLANI SANDRA DA CONCEICAO MENDES

OAB/MT 24153·CPF·Representa: Réu

DANILLO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE OLIVEIRA

OAB/GO 24201·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/04/2026, 16:37

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 16:36

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

17/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão

17/04/2026, 12:32

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão

17/09/2025, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/09/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 17:18

Expedição de Certidão

17/09/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:22

Todas as movimentações(109)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

22/04/2026, 16:37

Baixa Definitiva

22/04/2026, 16:37

Transitado em Julgado em 17/04/2026

22/04/2026, 16:36

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

17/04/2026, 13:20

Expedição de Certidão

Documentos

Outras peças

•17/04/2026, 12:32

Outras peças

•17/04/2026, 12:32

17/04/2026, 12:32

Recebidos os autos

17/04/2026, 12:05

Juntada de Petição de outras peças

17/04/2026, 12:05

Expedição de Certidão

17/09/2025, 17:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

17/09/2025, 17:18

Juntada de Outros documentos

17/09/2025, 17:18

Expedição de Certidão

17/09/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

17/09/2025, 15:49

Conclusos para decisão

15/09/2025, 13:30

Juntada de Petição de manifestação

15/09/2025, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:22

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos

09/09/2025, 17:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de agravo ao stj

04/09/2025, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 14:44

Publicado Decisão em 21/08/2025.

21/08/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 08:11

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2025, 23:06

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 15:52

Recurso Especial não admitido

19/08/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos

19/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/08/2025, 15:54

Decorrido prazo de L. H. AMARAL COMERCIO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 00:59

Decorrido prazo de L. H. AMARAL COMERCIO em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 00:59

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

22/07/2025, 17:35

Recebidos os autos

22/07/2025, 17:35

Juntada de Petição de recurso especial

22/07/2025, 16:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/07/2025, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2025, 18:11

Publicado Acórdão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de ANDRYWS GUSTAVO SOUZA CARVALHO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de IASMYN CAVALCANTE CARVALHO TRISTAO em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 02:07

Decorrido prazo de SILVIANA RODRIGUES SILVA em 04/07/2025 23:59

05/07/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 20:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/07/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 20:50

Expedição de Outros documentos

04/07/2025, 20:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento

04/07/2025, 20:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2025, 10:40

Decorrido prazo de L. H. AMARAL COMERCIO em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025

24/06/2025, 02:11

Publicado Intimação de pauta em 24/06/2025.

24/06/2025, 02:11

Juntada de Petição de manifestação

23/06/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos

22/06/2025, 21:28

Expedição de Outros documentos

22/06/2025, 21:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/06/2025, 14:42

Decorrido prazo de L. H. AMARAL COMERCIO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de L. H. AMARAL COMERCIO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 10:32

Decorrido prazo de L. H. AMARAL COMERCIO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 10:10

Decorrido prazo de L. H. AMARAL COMERCIO em 16/06/2025 23:59

17/06/2025, 10:10

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 08:16

Ato ordinatório praticado

13/06/2025, 08:15

Decorrido prazo de L. H. AMARAL COMERCIO em 12/06/2025 23:59

13/06/2025, 07:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 09:39

Expedição de Outros documentos

03/06/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 11:25

Conclusos para despacho

02/06/2025, 18:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/06/2025, 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/06/2025, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 16:30

Publicado Acórdão em 26/05/2025.

27/05/2025, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

27/05/2025, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 15:29

Baixa Definitiva

22/05/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos

22/05/2025, 15:29

Conhecido o recurso de L. H. AMARAL COMERCIO - CNPJ: 01.660.095/0001-32 (APELANTE) e provido

22/05/2025, 15:29

Prejudicado o recurso

22/05/2025, 15:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2025, 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:46

Deliberado em Sessão - Adiado

16/05/2025, 23:30

Decorrido prazo de SILVIANA RODRIGUES SILVA em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de ANDRYWS GUSTAVO SOUZA CARVALHO em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:04

Decorrido prazo de IASMYN CAVALCANTE CARVALHO TRISTAO em 12/05/2025 23:59

13/05/2025, 02:04

Deliberado em Sessão - Adiado

12/05/2025, 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:02

Publicado Intimação de pauta em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:02

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

28/04/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 15:25

Expedição de Outros documentos

28/04/2025, 15:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2025, 11:10

Conclusos para decisão

04/03/2025, 12:50

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2025, 14:53

Expedição de Outros documentos

09/12/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 17:09

Juntada de Certidão

09/12/2024, 16:55

Juntada de Certidão

09/12/2024, 16:51

Recebidos os autos

05/12/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 12:28

Decisão

•17/09/2025, 15:49

Decisão

•19/08/2025, 15:52

Acórdão

•04/07/2025, 20:50

Despacho

•03/06/2025, 11:25

Manifestação

•26/05/2025, 15:29

Acórdão

•22/05/2025, 15:29

Recurso de sentença

•12/11/2024, 16:15

Recurso de sentença

•31/10/2024, 18:04

Sentença

•18/10/2024, 16:36

Decisão

•30/04/2024, 15:18

Decisão

•07/03/2024, 14:55

Decisão

•07/03/2024, 14:55

Despacho

•05/12/2023, 18:06

Todos os documentos(17)

Outras peças

•17/04/2026, 12:32

Outras peças

•17/04/2026, 12:32

Decisão

•17/09/2025, 15:49

Decisão

•19/08/2025, 15:52

Acórdão

•04/07/2025, 20:50

Despacho

•03/06/2025, 11:25

Manifestação

•26/05/2025, 15:29

Acórdão

•22/05/2025, 15:29

Recurso de sentença

•12/11/2024, 16:15

Recurso de sentença

•31/10/2024, 18:04

Sentença

•18/10/2024, 16:36

Decisão

•30/04/2024, 15:18

Decisão

•07/03/2024, 14:55

Decisão

•07/03/2024, 14:55

Despacho

•05/12/2023, 18:06

Decisão

•22/06/2023, 09:08

Despacho

•15/07/2022, 15:48