Agravo em Recurso Especial 0001273-91.2012.8.11.0040 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 0001273-91.2012.8.11.0040 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

15/04/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 14:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 342772/2025 - EDcl

19/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342772 - EDcl no AREsp 2778459 - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 14:30

Embargos de Declaração de ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00342772/2025 - EDcl no AREsp 2778459/MT

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:19

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342772/2025 - EDcl no AREsp 2778459/MT

18/02/2026, 17:38

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1255800/2025

30/12/2025, 11:51

Protocolizada Petição 1255800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2025

30/12/2025, 09:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

08/05/2025, 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403931/2025

08/05/2025, 16:31

Protocolizada Petição 403931/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

08/05/2025, 16:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 342772/2025 -

29/04/2025, 00:45

Documentos

•22/10/2024, 20:39

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 15/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026 Petição Nº 342772/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342772 - EDcl no AREsp 2778459 - Publicação prevista para 19/03/2026

Embargos de Declaração de ARYSTA LIFESCIENCE DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA E AGROPECUARIA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00342772/2025 - EDcl no AREsp 2778459/MT

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342772/2025 - EDcl no AREsp 2778459/MT

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1255800/2025

Protocolizada Petição 1255800/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403931/2025

Protocolizada Petição 403931/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 342772/2025 -

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