Procedimento Comum Cível 1024123-46.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2017

Valor da Causa

R$ 30.494,16

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Décima Primeira Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA

CPF

Autor

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO

CPF

Autor

MARIA DIVINA LEITE

CPF

Reu

ALEX FERREIRA MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BERGAMINI CHIORATTO

OAB/MT 6798·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CAVALCANTI BATISTA

OAB/MT 5868·CPF·Representa: Autor

DIEGO OSMAR PIZZATTO

OAB/MT 11094·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 08:17

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:55

Juntada de certidão de distribuição (aut)

22/12/2025, 18:40

Devolvidos os autos

22/12/2025, 18:40

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 10:05

Todas as movimentações(220)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/05/2026, 08:17

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 02:28

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 09:42

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 09:42

Decisão

•06/05/2026, 09:42

Expedição de Outros documentos

06/05/2026, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 09:42

Juntada de Petição de cumprimento de sentença

28/04/2026, 11:01

Conclusos para despacho

22/01/2026, 15:55

Juntada de certidão de distribuição (aut)

22/12/2025, 18:40

Devolvidos os autos

22/12/2025, 18:40

Juntada de Certidão

21/10/2025, 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

21/10/2025, 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2025, 10:05

Publicado Intimação em 02/10/2025.

06/10/2025, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

06/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 30/09/2025 23:59

02/10/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos

30/09/2025, 17:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

29/09/2025, 16:35

Publicado Sentença em 08/09/2025.

08/09/2025, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

07/09/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos

04/09/2025, 16:39

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 16:39

Julgado improcedente o pedido

04/09/2025, 16:39

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 07:36

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 25/06/2025 23:59

26/06/2025, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2025, 16:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

02/06/2025, 04:04

Expedição de Outros documentos

29/05/2025, 14:45

Decorrido prazo de ROBERTO CAVALCANTI BATISTA em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:11

Decorrido prazo de DIEGO OSMAR PIZZATTO em 25/02/2025 23:59

26/02/2025, 02:11

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 07:45

Juntada de Alvará

17/02/2025, 12:41

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

15/02/2025, 01:25

Expedição de Outros documentos

15/02/2025, 01:25

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 24/01/2025 23:59

25/01/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 13:36

Decorrido prazo de DIEGO OSMAR PIZZATTO em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 03:17

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 08:42

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 02:03

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/12/2024, 01:29

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

05/12/2024, 01:04

Publicado Decisão em 04/12/2024.

04/12/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024

04/12/2024, 02:21

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

03/12/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos

03/12/2024, 01:38

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos

02/12/2024, 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2024, 15:25

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

30/11/2024, 08:38

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

29/11/2024, 08:35

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

29/11/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:55

Juntada de recibo (sisbajud)

26/11/2024, 17:08

Conclusos para decisão

26/11/2024, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024, 09:48

Conclusos para despacho

22/11/2024, 17:28

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 21/11/2024 23:59

22/11/2024, 02:13

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos

08/11/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 09:23

Publicado Decisão em 14/06/2024.

14/06/2024, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 15:25

Expedição de Outros documentos

12/06/2024, 14:30

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 09:43

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 19:07

Conclusos para despacho

24/01/2024, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

23/01/2024, 16:14

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 06:37

Expedição de Outros documentos

06/12/2023, 08:01

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 08:01

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:36

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 03:36

Publicado Intimação em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

28/11/2023, 02:13

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos

24/11/2023, 14:44

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 12:28

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA MORAES em 06/10/2023 23:59.

20/10/2023, 23:57

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 21:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos

19/09/2023, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 10:28

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023, 09:39

Publicado Intimação em 15/09/2023.

15/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

14/09/2023, 05:22

Expedição de Outros documentos

12/09/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:38

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:28

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 02:28

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:59

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:59

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

27/06/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1024123-46.2017.8.11.0041 Vistos, etc. Diante da manifestação da parte autora id. 95747605, DESCONSTITUO o perito nomeado e NOMEIO ALEX FERREIRA MORAES, a ser localizado na Rua Dos Bem-te-Vis, 287, Apto 303, Bloco B, Condomínio Parque Chapada dos Montes, Cuiabá/MT, CEP 78.080-340, e-mail [email protected], telefone (65) 98152-0822/(65) 99671-9924, para realizar a perícia necessária, o qual deverá cumprir o encargo independente de termo de compromisso (artigo 466 do CPC). Indefiro o pedido de distribuição do ônus da prova, vez que a perícia técnica foi pleiteada tão somente pela parte autora. No mais, cumpra-se conforme decisão de id 57735403. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito

26/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos

23/06/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:24

Decisão Interlocutória de Mérito

23/06/2023, 14:24

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:16

Processo Desarquivado

05/02/2023, 17:46

Arquivado Provisoriamente

22/09/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 17:46

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2022.

15/09/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 05:18

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:21

Juntada de Petição de laudo pericial

13/09/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 17:11

Decorrido prazo de HAMILTON JOAO LIPAROTTI NETO em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 07:14

Publicado Decisão em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 03:19

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:24

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2022, 09:24

Conclusos para despacho

31/08/2021, 17:41

Ato ordinatório praticado

27/08/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

27/08/2021, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

28/07/2021, 16:34

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 26/07/2021 23:59.

27/07/2021, 16:21

Publicado Intimação em 19/07/2021.

19/07/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2021

18/07/2021, 04:27

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 18:17

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2021, 18:15

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 16:35

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 05:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2021, 13:09

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 15:48

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 05/07/2021 23:59.

06/07/2021, 08:39

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2021, 09:23

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2021

12/06/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2021, 16:34

Conclusos para decisão

10/02/2021, 17:24

Processo Desarquivado

08/02/2021, 18:18

Arquivado Provisoriamente

02/07/2020, 18:18

Ato ordinatório praticado

01/07/2020, 18:18

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 10:15

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:58

Juntada de Petição de manifestação

07/05/2020, 15:51

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2020

08/04/2020, 00:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:22

Embargos de Declaração Acolhidos

06/04/2020, 11:22

Expedição de Outros documentos.

06/04/2020, 11:22

Ato ordinatório praticado

30/03/2020, 16:04

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:11

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 04:11

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:57

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 27/02/2020 23:59:59.

29/03/2020, 00:57

Publicado Decisão em 03/02/2020.

27/03/2020, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

10/02/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2020

01/02/2020, 00:52

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

30/01/2020, 15:31

Conclusos para decisão

06/11/2018, 10:21

Ato ordinatório praticado

26/10/2018, 15:14

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 20/09/2018 23:59:59.

21/09/2018, 01:08

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:59

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 19/09/2018 23:59:59.

20/09/2018, 00:59

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/09/2018, 18:27

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 12/07/2018 23:59:59.

30/08/2018, 05:09

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 11/07/2018 23:59:59.

30/08/2018, 05:09

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 11/07/2018 23:59:59.

30/08/2018, 05:09

Publicado Decisão em 22/08/2018.

22/08/2018, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/08/2018, 01:05

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/08/2018, 14:47

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 21/06/2018 23:59:59.

26/06/2018, 03:04

Juntada de Petição de contestação

22/06/2018, 13:48

Publicado Despacho em 14/06/2018.

14/06/2018, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2018, 00:06

Conclusos para decisão

12/06/2018, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2018, 09:42

Conclusos para decisão

07/06/2018, 09:52

Juntada de Petição de petição

06/06/2018, 12:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

05/06/2018, 10:08

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2018, 10:06

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2018, 10:06

Juntada de aviso de recebimento

29/05/2018, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/04/2018, 00:04

Publicado Despacho em 20/04/2018.

20/04/2018, 00:04

Ato ordinatório praticado

18/04/2018, 13:21

Audiência justificação - gabinete designada para 07/06/2018 14:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

18/04/2018, 13:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2018, 13:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2018, 13:10

Audiência justificação designada para 07/06/2018 00:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.

11/04/2018, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2018, 17:02

Conclusos para decisão

10/04/2018, 18:45

Decorrido prazo de SILAS CAETANO DE FARIAS em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:38

Decorrido prazo de MARIA DIVINA LEITE em 23/03/2018 23:59:59.

24/03/2018, 00:23

Publicado Decisão em 02/03/2018.

02/03/2018, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/03/2018, 00:51

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2018, 17:20

Conclusos para decisão

09/01/2018, 12:26

Ato ordinatório praticado

28/11/2017, 18:09

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2017, 19:09

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2017, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2017, 16:16

Juntada de Petição de petição

09/08/2017, 12:11

Conclusos para decisão

04/08/2017, 16:38

Distribuído por sorteio

04/08/2017, 16:38

Juntada de Petição de petição inicial

04/08/2017, 16:36

Cumprimento de sentença

•28/04/2026, 11:01

Acórdão

•19/11/2025, 16:14

Despacho

•30/10/2025, 15:10

Recurso de sentença

•29/09/2025, 16:35

Sentença

•04/09/2025, 16:39

Sentença

•04/09/2025, 16:39

Decisão

•02/12/2024, 15:25

Decisão

•02/12/2024, 15:25

Decisão

•26/11/2024, 09:48

Decisão

•12/06/2024, 14:30

Decisão

•12/06/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:07

Decisão

•23/06/2023, 14:24

Todos os documentos(26)

Decisão

•06/05/2026, 09:42

Decisão

•06/05/2026, 09:42

Cumprimento de sentença

•28/04/2026, 11:01

Acórdão

•19/11/2025, 16:14

Despacho

•30/10/2025, 15:10

Recurso de sentença

•29/09/2025, 16:35

Sentença

•04/09/2025, 16:39

Sentença

•04/09/2025, 16:39

Decisão

•02/12/2024, 15:25

Decisão

•02/12/2024, 15:25

Decisão

•26/11/2024, 09:48

Decisão

•12/06/2024, 14:30

Decisão

•12/06/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 11:07

Decisão

•23/06/2023, 14:24

Ato Ordinatório

•13/09/2022, 16:21

Decisão

•06/07/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 15:48

Decisão

•10/06/2021, 16:34

Sentença

•06/04/2020, 11:22

Decisão

•30/01/2020, 15:34

Decisão

•20/08/2018, 14:47

Despacho

•12/06/2018, 09:42

Despacho

•11/04/2018, 17:01

Decisão

•28/02/2018, 17:20

Despacho

•10/08/2017, 16:16