Agravo em Recurso Especial 1058543-72.2020.8.11.0041 - TJMT

Agravo em Recurso Especial 1058543-72.2020.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

05/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 05/05/2026

05/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332922/2026

08/04/2026, 21:46

Protocolizada Petição 332922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

08/04/2026, 21:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

31/03/2026, 21:10

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/03/2026, 21:10

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Antonio Carlos Aguiar, OAB/SP 105.726, solicitado na fl. 758, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

25/04/2025, 13:08

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 358432/2025

24/04/2025, 18:46

Protocolizada Petição 358432/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 24/04/2025

24/04/2025, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/01/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

14/01/2025, 14:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21726/2025

14/01/2025, 13:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/03/2026, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•29/11/2024, 08:28

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Transitado em Julgado em 05/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 332922/2026

Protocolizada Petição 332922/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

Conheço do agravo de Sob sigilo para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Antonio Carlos Aguiar, OAB/SP 105.726, solicitado na fl. 758, cujo nome foi incluído na autuação somente para fins de intimação.

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 358432/2025

Protocolizada Petição 358432/2025 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 24/04/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 21726/2025

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