Execução de Título Extrajudicial 1002716-35.2016.8.11.0003 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2016

Valor da Causa

R$ 402.544,76

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Rondonópolis

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - SDCR

Partes do Processo

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA ME

Terceiro

BASA

Terceiro

NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CELESTE GARCIA RIBEIRO NOVAGA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELISANGELA HASSE

OAB/MT 8689·CPF·Representa: Autor

ARIOSVALDEZ RODRIGUES DE LIMA

OAB/MT 17088·CPF·Representa: Autor

JEANCARLO RIBEIRO

OAB/MT 7179·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE LIMA ROSSONI

OAB/MT 18581·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ

Autor

NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA ME

Terceiro

BASA

Terceiro

NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME

CNPJ

Reu

CELESTE GARCIA RIBEIRO NOVAGA

CPF

Reu

JOSE ELIELCIO NOVAGA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:51

Juntada de Petição de Resposta

11/05/2026, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 20:36

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 15:32

Expedição de Mandado

08/04/2026, 14:50

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

02/04/2026, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:45

Juntada de Petição de Resposta

30/03/2026, 13:15

Todas as movimentações(220)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:51

Juntada de Petição de Resposta

11/05/2026, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de diligência

07/05/2026, 17:50

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2026, 20:36

Documentos

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:02

Decisão

•20/01/2026, 17:19

Expedição de Outros documentos

22/04/2026, 16:44

Juntada de Petição de Resposta

22/04/2026, 16:42

Expedição de Outros documentos

13/04/2026, 13:58

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2026, 15:32

Expedição de Mandado

08/04/2026, 14:50

Juntada de comprovante de pagamento - guia de diligência

02/04/2026, 03:50

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 31/03/2026 23:59

01/04/2026, 02:45

Juntada de Petição de Resposta

30/03/2026, 13:15

Ato ordinatório praticado

25/03/2026, 16:29

Publicado Certidão em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 04:40

Juntada de Petição de Resposta

23/03/2026, 17:18

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 17:02

Expedição de Outros documentos

20/03/2026, 16:47

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:47

Juntada de Ofício

20/03/2026, 16:43

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 16:38

Juntada de Ofício

20/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos

12/03/2026, 18:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2026, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos

05/03/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:32

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 12/02/2026 23:59

14/02/2026, 02:23

Decorrido prazo de CELESTE GARCIA RIBEIRO NOVAGA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de JOSE ELIELCIO NOVAGA em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 03:56

Expedição de Outros documentos

06/02/2026, 13:28

Ato ordinatório praticado

04/02/2026, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:13

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:13

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:19

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 17:19

Conclusos para despacho

23/06/2025, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2025, 15:05

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2025, 05:38

Juntada de entregue (ecarta)

14/05/2025, 05:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2025, 16:09

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 16:07

Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/04/2025, 16:03

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 04/02/2025 23:59

05/02/2025, 02:06

Publicado Despacho em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos

11/12/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 18:07

Conclusos para despacho

06/08/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

02/07/2024, 17:03

Publicado Intimação em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:29

Expedição de Outros documentos

24/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:56

Publicado Intimação em 06/03/2024.

10/03/2024, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

10/03/2024, 05:29

Expedição de Outros documentos

04/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 13:03

Publicado Decisão em 23/01/2024.

24/01/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

24/01/2024, 01:23

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos

20/01/2024, 11:59

Expedição de Outros documentos

20/01/2024, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2024, 11:59

Decisão Interlocutória de Mérito

20/01/2024, 11:59

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2023, 09:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 06:00

Publicado Intimação em 24/10/2023.

24/10/2023, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos

20/10/2023, 18:54

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:26

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 02:36

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:29

Juntada de Alvará

18/09/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 13:19

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos

29/08/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos

29/08/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2023, 10:27

Conclusos para decisão

17/07/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 15:11

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 14/07/2023 23:59.

15/07/2023, 03:06

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:42

Publicado Intimação em 07/07/2023.

07/07/2023, 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Certifico que, em cumprimento ao Artigo 203, § 4º do NCPC, bem como, ao Capítulo 2, Seção 17, item 2.17.4 - VI da CNGC, IMPULSIONO os presentes autos, INTIMANDO os procuradores dos requeridos, no prazo legal, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração.

06/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 09:36

Juntada de Petição de manifestação

05/07/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos

05/07/2023, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 19:26

Publicado Sentença em 04/07/2023.

04/07/2023, 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Autos: 1002716-35.2016.8.11.0003 I – Trata-se de execução de título extrajudicial, movido pelo BANCO DA AMAZONIA SA, em face de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA – ME e OUTROS. A parte exequente manifestou concordância com os pedidos apresentados pelos executados (id 120401675), requereu o levantamento dos valores depositados, bem como o cancelamento da restrição judicial lançada sobre o veículo Toyota Corolla. Após, vieram os autos conclusos. II – Motivação. Com efeito, o Juízo entende que o presente feito cumpriu seu objetivo, não restando interesse a ser debatido nos autos, fato que impõe a declaração de extinção do feito, nos moldes do art. 924, inc. II, do CPC. III – Dispositivo. Diante do exposto, DECLARA-SE quitada a obrigação pela parte executada e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inc. II, do CPC. EXPEÇA-SE os alvarás judiciais eletrônicos conforme requerido no id. 120421675, independentemente da ocorrência do trânsito em julgado. Neste mesmo ato, promovo o cancelamento junto ao Sistema Renajud da restrição lançada sobre o automóvel Toyota Corolla, XEI/Flex, Renavam 1168099029. PROCEDA-SE as baixas de eventuais restrições. Custas e honorários na forma pactuada. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se observando as cautelas de praxe. Rondonópolis – MT, data e hora do sistema. Aroldo José Zonta Burgarelli JUIZ DE DIREITO

03/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

30/06/2023, 18:33

Julgado procedente o pedido

30/06/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:42

Conclusos para despacho

10/11/2022, 20:46

Decorrido prazo de JOSE ELIELCIO NOVAGA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 15:52

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 15:51

Decorrido prazo de CELESTE GARCIA RIBEIRO NOVAGA em 06/10/2022 23:59.

08/10/2022, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

04/10/2022, 16:49

Publicado Despacho em 29/09/2022.

29/09/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 14:07

Conclusos para decisão

26/08/2022, 14:23

Juntada de Petição de manifestação

09/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 23/06/2022 23:59.

24/06/2022, 07:48

Juntada de Petição de petição

08/06/2022, 16:30

Juntada de Petição de manifestação

31/05/2022, 16:29

Publicado Despacho em 31/05/2022.

31/05/2022, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 05:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 07:32

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2022, 07:32

Conclusos para despacho

24/03/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 16:43

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 09/12/2021 23:59.

10/12/2021, 15:19

Decorrido prazo de ALEXANDRE LIMA ROSSONI em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 10:28

Publicado Intimação em 01/12/2021.

01/12/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 04:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 18:50

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 11:20

Decorrido prazo de JOSE ELIELCIO NOVAGA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 17:57

Decorrido prazo de CELESTE GARCIA RIBEIRO NOVAGA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 17:57

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 17:57

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 17:57

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2021, 16:13

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:11

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:11

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

06/11/2021, 02:09

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 14:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/11/2021, 14:21

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

30/10/2021, 17:58

Juntada de Petição de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

29/10/2021, 17:58

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/10/2021, 13:56

Conclusos para decisão

19/08/2021, 18:18

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 08:01

Decorrido prazo de JOSE ELIELCIO NOVAGA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 13:36

Decorrido prazo de CELESTE GARCIA RIBEIRO NOVAGA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 13:36

Decorrido prazo de NOVAGA & RIBEIRO NOVAGA LTDA - ME em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2021, 15:38

Publicado Decisão em 12/07/2021.

12/07/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 04:10

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021, 18:38

Decisão Interlocutória de Mérito

08/07/2021, 18:38

Conclusos para decisão

10/11/2020, 15:09

Juntada de Petição de resposta

28/08/2020, 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2020

27/08/2020, 00:53

Publicado Despacho em 27/08/2020.

27/08/2020, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020, 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2019, 15:50

Conclusos para decisão

30/07/2019, 16:29

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 16:29

Juntada de Petição de petição

23/07/2019, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2019, 14:22

Publicado Despacho em 18/07/2019.

18/07/2019, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 08:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2019, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 14:09

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 05/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 06:26

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 05/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 06:23

Juntada de Petição de petição

12/11/2018, 08:00

Publicado Intimação em 25/10/2018.

11/11/2018, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/11/2018, 05:53

Conclusos para decisão

09/11/2018, 15:50

Juntada de Petição de manifestação

05/11/2018, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/10/2018, 15:44

Ato ordinatório praticado

23/10/2018, 15:41

Audiência conciliação realizada para 17/07/2018 - 10h 2ª vara cível.

17/07/2018, 10:44

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 13/06/2018 23:59:59.

14/06/2018, 01:37

Audiência conciliação designada para 17/07/2018 10:00 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS.

08/06/2018, 09:18

Decorrido prazo de JOSE ELIELCIO NOVAGA em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 04:06

Decorrido prazo de CELESTE GARCIA RIBEIRO NOVAGA em 05/06/2018 23:59:59.

06/06/2018, 04:06

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2018, 08:28

Juntada de Petição de petição

15/05/2018, 15:38

Publicado Despacho em 09/05/2018.

09/05/2018, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2018, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2018, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/05/2017, 09:06

Conclusos para despacho

24/05/2017, 17:00

Juntada de Petição de petição

03/05/2017, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

15/03/2017, 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2016, 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2016, 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2016, 18:35

Decorrido prazo de ELISANGELA HASSE em 20/10/2016 23:59:59.

21/10/2016, 00:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2016, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2016, 17:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2016, 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2016, 13:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2016, 13:26

Expedição de Mandado.

05/10/2016, 13:18

Expedição de Mandado.

05/10/2016, 13:10

Expedição de Outros documentos.

05/10/2016, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2016, 11:46

Conclusos para decisão

09/09/2016, 14:49

Distribuído por sorteio

09/09/2016, 14:48

Decisão

•20/01/2026, 17:19

Despacho

•11/12/2024, 18:07

Despacho

•11/12/2024, 18:07

Decisão

•20/01/2024, 11:59

Decisão

•20/01/2024, 11:59

Sentença

•29/08/2023, 15:02

Sentença

•30/06/2023, 18:33

Despacho

•27/09/2022, 14:07

Despacho

•27/05/2022, 07:32

Decisão

•04/11/2021, 14:21

Decisão

•08/07/2021, 18:38

Despacho

•25/08/2020, 11:25

Documento de comprovação

•23/07/2019, 09:57

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 17:02

Decisão

•20/01/2026, 17:19

Decisão

•20/01/2026, 17:19

Despacho

•11/12/2024, 18:07

Despacho

•11/12/2024, 18:07

Decisão

•20/01/2024, 11:59

Decisão

•20/01/2024, 11:59

Sentença

•29/08/2023, 15:02

Sentença

•30/06/2023, 18:33

Despacho

•27/09/2022, 14:07

Despacho

•27/05/2022, 07:32

Decisão

•04/11/2021, 14:21

Decisão

•08/07/2021, 18:38

Despacho

•25/08/2020, 11:25

Documento de comprovação

•23/07/2019, 09:57

Despacho

•16/07/2019, 14:09

Despacho

•07/05/2018, 11:39

Despacho

•28/09/2016, 11:46