Agravo em Recurso Especial 1024467-27.2017.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.145.211,74

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível de Cuiabá 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Oitava Vara Cível - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Quarta Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ENERGISA S/A

CNPJ

Autor

UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA

CNPJ

Reu

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Autor

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Autor

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

OAB/MT 16995·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Autor

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Autor

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

OAB/MT 16995·CPF·Representa: Autor

RICARDO TURBINO NEVES

OAB/MT 12454·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO MORESCHI

OAB/MT 11686·CPF·Representa: Réu

WILLIAN NASCIMENTO SANTOS

OAB/MT 16995·CPF·Representa: Réu

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA

OAB/SP 156817·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO

OAB/SP 146997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

19/12/2025, 20:00

Conheço do agravo de ENERGISA S/A e UNIAO AGROINDUSTRIAL LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

02/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 16:52

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

26/02/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 26/02/2026

26/02/2026, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/12/2025

24/12/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/10/2025, 20:20

19/12/2025, 20:00

Conheço do agravo de ENERGISA S/A e UNIAO AGROINDUSTRIAL LTDA para dar provimento ao Recurso Especial

19/12/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

27/10/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/10/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

02/10/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

02/10/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2025, 16:52

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/10/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

04/09/2025, 19:25

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 19:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 19:23

Decisão

•04/09/2025, 19:23

Decisão

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Sentença (Outras)

•04/09/2025, 19:23

Sentença (Outras)

•04/09/2025, 19:23

Recurso

•04/09/2025, 19:23

Recurso

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/12/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/10/2025, 20:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 19:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 19:23

Decisão

•04/09/2025, 19:23

Decisão

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Sentença (Outras)

•04/09/2025, 19:23

Sentença (Outras)

•04/09/2025, 19:23

Recurso

•04/09/2025, 19:23

Recurso

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 19:23

Decisão

•04/09/2025, 19:23

Decisão

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Decisão

•04/09/2025, 19:23

Decisão

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23

Despacho

•04/09/2025, 19:23