Agravo em Recurso Especial 0016165-40.2017.8.11.0004 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Barra do Garças 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara Cível - Comarca de Barra do Garças - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

GILVANIO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

16/12/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 16:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2025

19/11/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2025

17/11/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de ADMINISTRABEM PARTICIPAÇÕES LTDA

17/11/2025, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/12/2023, 15:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/12/2023, 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

12/12/2023, 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

12/12/2023, 14:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/10/2023, 11:11

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/09/2023, 17:36

Documentos

-

•25/09/2023, 15:13

-

•25/09/2023, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2023, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2023, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2023, 15:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2023, 15:14

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2023, 15:14

-

•25/09/2023, 15:14

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 16:10