Procedimento Comum Cível 1000335-33.2022.8.11.0039 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2022

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Vara Única de São José dos Quatro Marcos

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de São José dos Quatro Marcos - SDCR

Partes do Processo

MARIA INEZ DODO BALIERA

CPF

Autor

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA MT

Terceiro

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANATOLY HODNIUK JUNIOR

OAB/MT 7963·CPF·Representa: Autor

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT 13245·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

10/02/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 17:01

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de MARIA INEZ DODO BALIERA em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 17:01

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 19:05

Julgado improcedente o pedido

14/10/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA INEZ DODO BALIERA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 16:24

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:25

Todas as movimentações(77)

Juntada de Certidão

10/02/2025, 18:05

Arquivado Definitivamente

08/11/2024, 17:01

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de MARIA INEZ DODO BALIERA em 07/11/2024 23:59

08/11/2024, 17:01

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 07/11/2024 23:59

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 19:05

Sentença

•14/10/2024, 19:05

08/11/2024, 17:01

Publicado Sentença em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:49

Expedição de Outros documentos

14/10/2024, 19:05

Julgado improcedente o pedido

14/10/2024, 19:05

Conclusos para julgamento

20/06/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:00

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIA INEZ DODO BALIERA em 19/06/2024 23:59

20/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2024, 16:24

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 01:16

Expedição de Outros documentos

23/05/2024, 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2024, 17:05

Conclusos para decisão

18/01/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

18/01/2024, 16:14

Decorrido prazo de ANATOLY HODNIUK JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 06:39

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:43

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 13:37

Juntada de Petição de contestação

17/11/2023, 17:16

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

27/10/2023, 15:50

Recebimento do CEJUSC.

27/10/2023, 15:50

Juntada de Termo de audiência

26/10/2023, 17:25

Audiência de conciliação realizada em/para 26/10/2023 16:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

26/10/2023, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2023, 14:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC

25/10/2023, 12:20

Recebidos os autos.

25/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 12:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos

04/08/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:33

Audiência de conciliação designada em/para 26/10/2023 16:00, VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS

04/08/2023, 13:47

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2023, 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA INEZ DODO BALIERA - CPF: 891.722.641-87 (REQUERENTE).

04/08/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:17

Publicado Intimação em 10/07/2023.

10/07/2023, 02:29

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000335-33.2022.8.11.0039.. REQUERENTE: MARIA INEZ DODO BALIERA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Aqui se tem ação de conhecimento. DECIDO. Intimação - DECISÃO Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial com o fim de apresentar procuração devidamente assinada, sob risco de indeferimento da petição inicial – artigos 105 e 321, ambos do CPC. Sanada a irregular, tornem-me os autos conclusos na pasta de iniciais. Em sendo outro cenário, tornem-me os autos conclusos para sentença definitiva. Marcos André da Silva Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000335-33.2022.8.11.0039.. REQUERENTE: MARIA INEZ DODO BALIERA REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Aqui se tem ação de conhecimento. DECIDO. Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial com o fim de apresentar procuração devidamente assinada, sob risco de indeferimento da petição inicial – artigos 105 e 321, ambos do CPC. Sanada a irregular, tornem-me os autos conclusos na pasta de iniciais. Em sendo outro cenário, tornem-me os autos conclusos para sentença definitiva. Marcos André da Silva Juiz de Direito

07/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 15:56

Expedição de Outros documentos

06/07/2023, 06:32

Decisão Interlocutória de Mérito

06/07/2023, 06:32

Juntada de Petição de manifestação

21/09/2022, 19:35

Conclusos para decisão

05/09/2022, 07:57

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 07:56

Decorrido prazo de ANATOLY HODNIUK JUNIOR em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 13:23

Publicado Intimação em 26/08/2022.

26/08/2022, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022

26/08/2022, 04:43

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 18:38

Conclusos para decisão

16/05/2022, 13:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2022, 19:33

Publicado Intimação em 20/04/2022.

20/04/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

20/04/2022, 05:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022, 16:17

Conclusos para decisão

05/04/2022, 18:03

Juntada de Certidão

05/04/2022, 18:02

Juntada de Certidão

05/04/2022, 18:02

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 18:02

Juntada de Certidão

05/04/2022, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

05/04/2022, 16:39

Recebido pelo Distribuidor

05/04/2022, 16:39

Distribuído por sorteio

05/04/2022, 16:39

Decisão

•23/05/2024, 17:05

Decisão

•23/05/2024, 17:05

Decisão

•04/08/2023, 13:44

Decisão

•06/07/2023, 06:32

Despacho

•23/08/2022, 18:38

Despacho

•18/04/2022, 16:17