Procedimento Comum Cível 1004177-36.2021.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.018.643,57

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

26/03/2026, 03:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 18:22

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS TURAZZI em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:37

Decorrido prazo de RENALDO RUDI SCHORK em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:37

Decorrido prazo de OLGA SCHOCK em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:37

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:16

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:22

Todas as movimentações(230)

Juntada de Certidão

26/03/2026, 03:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

26/03/2026, 03:03

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 18:22

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 14:09

Decisão

•01/10/2021, 15:45

19/12/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos

17/12/2025, 17:58

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS TURAZZI em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:37

Decorrido prazo de RENALDO RUDI SCHORK em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:37

Decorrido prazo de OLGA SCHOCK em 20/10/2025 23:59

21/10/2025, 02:37

Juntada de Petição de outros documentos

20/10/2025, 13:21

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 13:16

Publicado Sentença em 29/09/2025.

29/09/2025, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos

25/09/2025, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/09/2025, 15:22

Conclusos para decisão

26/08/2025, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2025, 10:48

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:05

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 06:05

Decorrido prazo de OLGA SCHOCK em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de RENALDO RUDI SCHORK em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:24

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS TURAZZI em 14/08/2025 23:59

15/08/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 18:00

Expedição de Outros documentos

13/08/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado

13/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 09:41

Publicado Sentença em 22/07/2025.

22/07/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025

22/07/2025, 12:53

Expedição de Outros documentos

18/07/2025, 15:06

Baixa Administrativa

18/07/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 15:48

Juntada de Petição de manifestação

11/04/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 14:42

Publicado Decisão em 21/03/2025.

21/03/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos

19/03/2025, 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 16:38

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 19/03/2025 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

19/03/2025, 14:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2025, 14:49

Conclusos para decisão

07/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 14:43

Decorrido prazo de MINERACAO GROTA DA ONCA DO GUAPORE LTDA em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:07

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS TURAZZI em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de RENALDO RUDI SCHORK em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:06

Decorrido prazo de OLGA SCHOCK em 30/01/2025 23:59

31/01/2025, 02:06

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:27

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/03/2025 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

06/12/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos

06/12/2024, 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2024, 16:04

Decorrido prazo de MINERACAO GROTA DA ONCA DO GUAPORE LTDA em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS TURAZZI em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de RENALDO RUDI SCHORK em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:05

Decorrido prazo de OLGA SCHOCK em 01/11/2024 23:59

02/11/2024, 02:05

Conclusos para despacho

17/10/2024, 15:59

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:59

Publicado Despacho em 10/10/2024.

10/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

10/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos

08/10/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 14:27

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:23

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

27/11/2023, 16:35

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 23/11/2023.

23/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

23/11/2023, 01:17

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos

21/11/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada em/para 09/11/2023 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

09/11/2023, 14:14

Conclusos para despacho

08/11/2023, 09:17

Audiência de instrução e julgamento designada em/para 09/11/2023 14:00, 1ª VARA DE PONTES E LACERDA

08/08/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 13:36

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:22

Decorrido prazo de OLGA SCHOCK em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:49

Decorrido prazo de RENALDO RUDI SCHORK em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 15:38

Publicado Despacho em 12/06/2023.

12/06/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

08/06/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1004177-36.2021.8.11.0013. REU: IRINEU CARLOS TURAZZI, OLGA SCHOCK, RENALDO RUDI SCHORK Advogado do(a) REU: ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA - MT4677-O Advogado do(a) REU: ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA - MT4677-O Advogados do(a) REU: ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA - MT4677-O, GUILHERME PEREIRA CARVALHO - MT28380 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MINERACAO GROTA DA ONCA DO GUAPORE LTDA Advogado do(a) AUTOR(A): ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES - MG155604 Vistos. Verifico que as preliminares se confundem com o mérito, razão pela qual deixo para analisá-las em momento de sentença. Intimem-se as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas a serem produzidas. Cumpra-se.

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

06/06/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 17:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 18:45

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 18:45

Conclusos para despacho

23/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de impugnação à contestação

19/04/2023, 13:02

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004177-36.2021.8.11.0013. Intimação - CERTIDÃO DE IMPULSIONAMENTO CERTIFICO que, nos termos da legislação vigente e do Provimento n° 56/2007 - CGJ, impulsiono os autos à intimação da parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação no prazo legal. Pontes e Lacerda-MT, 24 de março de 2023 MARIA DE FATIMA LEMOS FRANCA Assinado digitalmente

27/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

24/03/2023, 09:11

Juntada de Petição de contestação

23/03/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2023, 08:41

Publicado Intimação em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

10/03/2023, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA TERMO DE AUDIÊNCIA Dados do Processo: 1004177-36.2021.8.11.0013. Autora: AUTOR(A): MINERACAO GROTA DA ONCA DO GUAPORE LTDA Parte Ré: REU: IRINEU CARLOS TURAZZI, OLGA SCHOCK, RENALDO RUDI SCHORK PONTES E LACERDA, 7 de março de 2023. Assinado D Intimação - Processo: ; Valor causa: R$ 2.018.643,57; Tipo: Cível; Espécie/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). Partes do processo: Parte

09/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

08/03/2023, 11:39

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

07/03/2023, 14:20

Recebimento do CEJUSC.

07/03/2023, 14:20

Juntada de Termo de audiência

07/03/2023, 14:19

Audiência de conciliação realizada em/para 07/03/2023 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

07/03/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/03/2023, 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/03/2023, 10:56

Recebidos os autos.

07/03/2023, 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de diligência

06/03/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 13:49

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 09:37

Publicado Intimação em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

18/02/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PONTES E LACERDA/MT Processo: 1004177-36.2021.8.11.0013. Intimação - ; CERTIDÃO Impulsiono os autos para intimar a parte autora, para que apresente no prazo legal, manifestação acerca da certidão proferida nos autos pelo oficial de justiça. Pontes e Lacerda-MT, 16 de fevereiro de 2023 LUCAS JOAQUIM RUBINHO VAZ Assinado digitalmente

17/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 15:11

Decorrido prazo de MINERACAO GROTA DA ONCA DO GUAPORE LTDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:13

Decorrido prazo de RENALDO RUDI SCHORK em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:13

Decorrido prazo de OLGA SCHOCK em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:13

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS TURAZZI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 12:13

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 12:17

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

21/01/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1004177-36.2021.8.11.0013. REU: IRINEU CARLOS TURAZZI, OLGA SCHOCK, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Indenização por Dano Material]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): MINERACAO GROTA DA ONCA DO GUAPORE LTDA Advogado do(a) AUTOR(A): ANA CAROLINA GILBERT DE SALLES - MG155604

20/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

19/01/2023, 14:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/01/2023, 14:46

Conclusos para decisão

18/01/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2023, 16:01

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 12:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/01/2023, 18:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/01/2023, 13:30

Expedição de Mandado

11/01/2023, 11:37

Expedição de Mandado

11/01/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 15:40

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2022, 11:18

Juntada de Petição de certidão

12/12/2022, 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/12/2022, 18:15

Juntada de Petição de diligência

06/12/2022, 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2022, 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/12/2022, 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 11:42

Expedição de Mandado

02/12/2022, 10:38

Expedição de Mandado

02/12/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 10:18

Conclusos para despacho

02/12/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 14:30

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem

30/11/2022, 16:55

Recebimento do CEJUSC.

30/11/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 16:54

Audiência de conciliação designada em/para 07/03/2023 14:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE PONTES E LACERDA

30/11/2022, 16:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC

30/11/2022, 15:38

Recebidos os autos.

30/11/2022, 15:38

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 13:02

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 12:53

Conclusos para despacho

31/10/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2022, 07:55

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

23/08/2022, 08:30

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:33

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2022, 08:33

Conclusos para decisão

18/08/2022, 17:22

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 17:10

Decisão Interlocutória de Mérito

03/06/2022, 09:53

Conclusos para decisão

03/05/2022, 14:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 08:55

Publicado Decisão em 13/04/2022.

13/04/2022, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2022, 15:00

Conclusos para decisão

08/04/2022, 14:52

Juntada de comunicação entre instâncias

25/03/2022, 17:52

Juntada de Petição de outros documentos

25/03/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:08

Publicado Despacho em 18/03/2022.

18/03/2022, 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022

18/03/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 16:51

Conclusos para despacho

16/03/2022, 16:48

Juntada de comunicação entre instâncias

25/02/2022, 18:02

Decorrido prazo de RENALDO RUDI SCHORK em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 10:38

Decorrido prazo de MINERACAO GROTA DA ONCA DO GUAPORE LTDA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 10:38

Decorrido prazo de OLGA SCHOCK em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 10:38

Decorrido prazo de IRINEU CARLOS TURAZZI em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 19:32

Conclusos para despacho

13/01/2022, 17:44

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:23

Publicado Despacho em 01/12/2021.

01/12/2021, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

01/12/2021, 03:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 16:34

Conclusos para decisão

26/11/2021, 16:42

Ato ordinatório praticado

26/11/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 08:30

Publicado Decisão em 03/11/2021.

03/11/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021

30/10/2021, 03:21

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:15

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2021, 14:15

Conclusos para decisão

27/10/2021, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/10/2021, 09:50

Publicado Intimação em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:48

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 16:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MINERACAO GROTA DA ONCA DO GUAPORE LTDA - CNPJ: 34.035.237/0001-20 (AUTOR(A)).

01/10/2021, 15:45

Conclusos para despacho

21/09/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

08/09/2021, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 14:09

Conclusos para decisão

24/08/2021, 13:55

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:55

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:54

Juntada de Certidão

24/08/2021, 13:49

Recebido pelo Distribuidor

20/08/2021, 10:21

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

20/08/2021, 10:21

Distribuído por sorteio

20/08/2021, 10:21

Decisão

•27/10/2021, 14:15

Outros documentos

•26/11/2021, 16:41

Despacho

•29/11/2021, 16:34

Despacho

•26/01/2022, 19:32

Despacho

•16/03/2022, 16:51

Documento de comprovação

•25/03/2022, 15:08

Outros documentos

•25/03/2022, 17:20

Documento de comprovação

•25/03/2022, 17:20

Decisão

•08/04/2022, 15:00

Decisão

•03/06/2022, 09:53

Despacho

•19/08/2022, 08:33

Documento de comprovação

•20/09/2022, 08:47

Decisão

•04/11/2022, 12:53

Todos os documentos(31)

Despacho

•24/08/2021, 14:09

Decisão

•01/10/2021, 15:45

Decisão

•27/10/2021, 14:15

Outros documentos

•26/11/2021, 16:41

Despacho

•29/11/2021, 16:34

Despacho

•26/01/2022, 19:32

Despacho

•16/03/2022, 16:51

Documento de comprovação

•25/03/2022, 15:08

Outros documentos

•25/03/2022, 17:20

Documento de comprovação

•25/03/2022, 17:20

Decisão

•08/04/2022, 15:00

Decisão

•03/06/2022, 09:53

Despacho

•19/08/2022, 08:33

Documento de comprovação

•20/09/2022, 08:47

Decisão

•04/11/2022, 12:53

Despacho

•02/12/2022, 10:18

Sentença

•19/01/2023, 14:46

Despacho

•06/06/2023, 17:15

Despacho

•08/08/2023, 13:36

Decisão

•09/11/2023, 14:19

Despacho

•08/10/2024, 14:27

Despacho

•08/10/2024, 14:27

Decisão

•06/12/2024, 16:04

Decisão

•06/12/2024, 16:04

Despacho

•12/03/2025, 14:49

Decisão

•19/03/2025, 16:38

Decisão

•19/03/2025, 16:38

Sentença

•18/07/2025, 15:05

Sentença

•18/07/2025, 15:05

Sentença

•25/09/2025, 15:22

Sentença

•25/09/2025, 15:22