Embargos à Execução 1005290-55.2023.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2023

Valor da Causa

R$ 25.810,53

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Embargos à Execução · Quarta Vara Cível - Comarca Lucas do Rio Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

KATIUSA KOWALSKI

CPF

Autor

MK CONFECCOES E CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO SUDOESTE DA AMAZONIA LTDA - SICOOB CREDISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAXIMILIANO AGOSTINI

OAB/MG 91087·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE TESSARO

OAB/RO 1562·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/05/2025, 17:51

Recebimento do CEJUSC.

09/05/2025, 17:51

Audiência de conciliação realizada em/para 08/05/2025 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

08/05/2025, 15:46

Juntada de Termo de audiência

08/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/05/2025, 18:21

Recebidos os autos.

07/05/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:56

Todas as movimentações(84)

Conclusos para decisão

13/10/2025, 16:29

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 17:51

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 10:45

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 13:53

Documentos

Decisão

•25/02/2025, 19:18

Decisão

•25/02/2025, 19:18

Expedição de Outros documentos

12/05/2025, 12:43

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem

09/05/2025, 17:51

Recebimento do CEJUSC.

09/05/2025, 17:51

Audiência de conciliação realizada em/para 08/05/2025 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

08/05/2025, 15:46

Juntada de Termo de audiência

08/05/2025, 15:45

Juntada de Petição de outros documentos

08/05/2025, 11:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC

07/05/2025, 18:21

Recebidos os autos.

07/05/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 17:56

Decorrido prazo de MK CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de KATIUSA KOWALSKI em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:11

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 24/03/2025 23:59

25/03/2025, 02:10

Decorrido prazo de MK CONFECCOES E CALCADOS LTDA em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:13

Decorrido prazo de KATIUSA KOWALSKI em 11/03/2025 23:59

12/03/2025, 02:13

Publicado Citação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:21

Publicado Decisão em 27/02/2025.

27/02/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 03:32

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos

26/02/2025, 13:36

Audiência de conciliação designada em/para 08/05/2025 15:30, 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE

26/02/2025, 13:33

Expedição de Outros documentos

25/02/2025, 19:18

Embargos de declaração não acolhidos

25/02/2025, 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/02/2025, 19:18

Conclusos para decisão

27/01/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:20

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

19/12/2024, 02:28

Expedição de Outros documentos

17/12/2024, 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024, 15:22

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/10/2024, 13:47

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos

01/10/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos

30/09/2024, 18:26

Gratuidade da justiça não concedida a KATIUSA KOWALSKI - CPF: 046.408.401-60 (EMBARGANTE) e MK CONFECCOES E CALCADOS LTDA - CNPJ: 19.954.861/0001-37 (EMBARGANTE).

30/09/2024, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 18:26

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:10

Processo Reativado

30/09/2024, 15:12

Devolvidos os autos

30/09/2024, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

23/05/2024, 13:52

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 22/05/2024 23:59

23/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL em 07/05/2024 23:59

09/05/2024, 01:09

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

29/04/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos

25/04/2024, 13:30

Juntada de Petição de recurso de sentença

25/04/2024, 13:22

Publicado Sentença em 15/04/2024.

15/04/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

13/04/2024, 01:22

Expedição de Outros documentos

11/04/2024, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/04/2024, 18:43

Conclusos para decisão

11/09/2023, 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/09/2023, 11:35

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 06:08

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 15:18

Indeferida a petição inicial

25/08/2023, 15:18

Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 14:48

Publicado Despacho em 12/07/2023.

12/07/2023, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DESPACHO Processo: 1005290-55.2023.8.11.0045.. EMBARGANTE: MK CONFECCOES E CALCADOS LTDA, KATIUSA KOWALSKI EMBARGADO: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO SUDOESTE DA AMAZÔNIA LTDA - SICOOB CREDISUL VISTOS. Trata-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, entre as partes acima identificadas. Certifique-se quanto à tempestividade, se tempestivo recebo para a discussão. Pois bem. Para a concessão da Assistência Judiciária Gratuita, em tese, bastaria a declaração exigida no art. 99, § 3º do CPC. Em contrapartida, o mencionado benefício é passível de indeferimento se presente, prova em sentido contrário à alegação de necessidade. Em uma breve análise dos autos, verifico que não restou demonstrada a alegada hipossuficiência da parte autora, assim, determino a emenda da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a parte autora instrua o feito com cópia de comprovante de rendimento ou suas três últimas declarações de imposto de renda ou ainda, outro documento que efetivamente seja útil e hábil para comprovação da necessidade do benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Em impossibilidade de comprovar os seus rendimentos, proceda ao recolhimento das custas judiciais, no mesmo prazo acima aludido. Cumpra-se, às providências necessárias. Lucas do Rio Verde/MT, data da assinatura eletrônica. RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito em substituição.

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/07/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 18:12

Conclusos para decisão

30/06/2023, 14:50

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:50

Juntada de Certidão

30/06/2023, 14:42

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/06/2023, 10:06

Recebido pelo Distribuidor

21/06/2023, 10:06

Distribuído por dependência

21/06/2023, 10:06

Decisão

•30/09/2024, 18:26

Decisão

•30/09/2024, 18:26

Decisão

•04/09/2024, 14:17

Decisão

•09/07/2024, 16:31

Recurso de sentença

•25/04/2024, 13:22

Sentença

•11/04/2024, 18:43

Sentença

•11/04/2024, 18:43

Sentença

•25/08/2023, 15:18

Despacho

•10/07/2023, 18:12