Usucapião 1018266-24.2022.8.11.0015 - TJMT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Sinop

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Usucapião · Terceira Vara Cível - Comarca de Sinop - SDCR

Partes do Processo

VALERIO DO AMARAL

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

Advogados / Representantes

JIANCARLO LEOBET

OAB/MT 10718·CPF·Representa: Autor

ALCIR FERNANDO CESA

OAB/MT 17596·CPF·Representa: Autor

DARI LEOBET JUNIOR

OAB/MT 21919·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

VALERIO DO AMARAL

CPF

Autor

SECRETARIA DE SAUDE MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA DE SINOP

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SINOP

Terceiro

MUNICIPIO DE SINOP

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP

Terceiro

ROBERTO DORNER

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE

Terceiro

MARIKAL MADEIREIRA RIO KAYABIS LTDA

Terceiro

TIGRE INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

MARIKAL MADEIREIRA RIO KAYABIS LTDA

CNPJ

Reu

CLOMAR ANTONIO PINTO VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GILCA SANTA FRAZAO DELLA VILLA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NILTON DELLA VILLA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE SINOP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

GRIMALDI INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS PARA TRANSPORTES LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

04/09/2025, 18:45

Recebidos os autos

30/01/2025, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 18/11/2024

30/11/2024, 15:35

Decorrido prazo de VALERIO DO AMARAL em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:09

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 15:52

Homologada a Transação

22/10/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 20:14

Todas as movimentações(75)

Juntada de Certidão

04/09/2025, 18:45

Recebidos os autos

30/01/2025, 02:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

30/01/2025, 02:17

Arquivado Definitivamente

30/11/2024, 15:45

Transitado em Julgado em 18/11/2024

30/11/2024, 15:35

Documentos

Sentença

•22/10/2024, 15:52

Sentença

•22/10/2024, 15:52

Decorrido prazo de VALERIO DO AMARAL em 18/11/2024 23:59

19/11/2024, 02:04

Juntada de Petição de manifestação

04/11/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos

29/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 16:09

Publicado Sentença em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos

22/10/2024, 15:52

Homologada a Transação

22/10/2024, 15:52

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 18:03

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

17/09/2024, 18:30

Concedida a gratuidade da justiça a VALERIO DO AMARAL - CPF: 723.900.779-00 (AUTOR)

17/09/2024, 18:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 08:55

Juntada de Petição de manifestação

04/04/2024, 09:08

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

15/03/2024, 08:46

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 27/02/2024 23:59.

08/03/2024, 07:53

Conclusos para decisão

07/03/2024, 18:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 26/02/2024 23:59.

28/02/2024, 00:31

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. em 23/02/2024 23:59.

27/02/2024, 03:30

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2024, 10:14

Decorrido prazo de JIANCARLO LEOBET em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 16:39

Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela

30/01/2024, 10:51

Publicado Intimação em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:38

Publicado Citação em 24/01/2024.

24/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

24/01/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

22/01/2024, 16:30

Decorrido prazo de VALERIO DO AMARAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 13:53

Juntada de Petição de contestação

17/10/2023, 19:27

Publicado Despacho em 26/09/2023.

26/09/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 09:34

Expedição de Outros documentos

23/09/2023, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2023, 17:44

Conclusos para decisão

20/09/2023, 17:34

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:19

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

27/08/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos

24/08/2023, 19:35

Conclusos para decisão

04/08/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 19:36

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 11:00

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 1018266-24.2022.8.11.0015. Deveras, são legitimados para figurar no polo ativo da ação de usucapião aquele que alega possuir o imóvel nas condições estabelecidas legalmente e, por outro lado, são legítimos para compor o polo passivo aquele cujo nome constar na certidão de registro do imóvel, na condição de proprietário do bem [TJMG – Agravo de Instrumento n.º 1.0153.16.003340-0/001 – Comarca de Cataguases, 13ª Turma Cível, Relator: Des. Rogério Medeiros, Data do Julgamento: 15/03/2018, Data da Publicação: 23/03/2018]. Em sendo assim, considerando-se que o imóvel objeto da presente lide foi adquirido por Tigre Investimentos S/A, por compra feita a Sady Casonatto, conforme registro contido na matrícula imobiliária n.º 8.061 do Cartório de Registro do Imóveis de Sinop/MT (evento n.º 106687334), Recebo a emenda a petição inicial e, por conseguinte, Determino a inclusão da empresa Tigre Investimentos S/A no polo passivo da lide e a exclusão da Marikal Madereira Rio Kayabis Ltda. dos registros de distribuição. Providencie-se a regularização dos registros de distribuição do processo. Intime-se o requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda da inicial, apresentando a certidão do distribuidor acerca da existência ou não de ações possessórias com o bem usucapiendo como objeto [item 22.6.11.1 do Provimento 56/2007 do CGJ] e promovendo a indicação e qualificação dos confrontantes do bem objeto da lide, sob pena de indeferimento da inicial [art. 321 do Código de Processo Civil]. Sinop/MT, em 11 de julho de 2023. Cristiano dos Santos Fialho, Juiz de Direito.

12/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

11/07/2023, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

11/07/2023, 18:47

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:59

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 15:56

Publicado Despacho em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

24/11/2022, 01:44

Expedição de Outros documentos

22/11/2022, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 18:19

Conclusos para decisão

07/11/2022, 17:42

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:42

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:42

Juntada de Certidão

07/11/2022, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

27/10/2022, 09:38

Recebido pelo Distribuidor

27/10/2022, 09:38

Distribuído por sorteio

27/10/2022, 09:38

Decisão

•17/09/2024, 18:30

Decisão

•17/09/2024, 18:30

Despacho

•23/09/2023, 17:44

Despacho

•24/08/2023, 19:35

Decisão

•11/07/2023, 18:47

Despacho

•22/11/2022, 18:19