Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000294-18.2020.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 11.976,00

Órgão julgador

2ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/03/2023, 16:08

Recebidos os autos

03/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:22

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 12:45

Desentranhado o documento

31/01/2023, 12:45

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000294-18.2020.8.11.0013. Intimação - SENTENÇA Exequente (s): Divina Feliciana de Almeida Executado (a, s): Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Em análise aos autos, verifica-se que a causídica que atua no feito possui mandato outorgando-lhe poderes para receber valores em Juízo e deles dar quitação

31/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(119)

Juntada de Certidão

25/04/2023, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/03/2023 23:59.

21/03/2023, 02:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

03/03/2023, 16:08

Recebidos os autos

03/03/2023, 16:08

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 27/02/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•06/02/2020, 16:24

Decisão

•13/03/2020, 18:49

28/02/2023, 03:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/02/2023 23:59.

05/02/2023, 02:05

Arquivado Definitivamente

01/02/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 14:22

Publicado Intimação em 01/02/2023.

01/02/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

01/02/2023, 00:37

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

31/01/2023, 12:45

Desentranhado o documento

31/01/2023, 12:45

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000294-18.2020.8.11.0013. Intimação - SENTENÇA Exequente (s): Divina Feliciana de Almeida Executado (a, s): Instituto Nacional do Seguro Social Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movida por DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Em análise aos autos, verifica-se que a causídica que atua no feito possui mandato outorgando-lhe poderes para receber valores em Juízo e deles dar quitação

31/01/2023, 00:00

Transitado em Julgado em 30/01/2023

30/01/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:15

Expedição de Outros documentos

30/01/2023, 15:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/01/2023, 10:33

Publicado Intimação em 23/01/2023.

23/01/2023, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

14/01/2023, 04:59

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Certidão SENTENÇA Processo: 1000294-18.2020.8.11.0013. Intimação - ; Valor causa: R$ 11.976,00; Tipo: Cível; Espécie: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)/[Concessão]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Certifico que, em razão da comprovação do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos, intimo a parte exequente para que informe os dados bancários para exped

10/01/2023, 00:00

Conclusos para decisão

09/01/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos

09/01/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:29

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 15:28

Processo Desarquivado

09/01/2023, 15:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2022 23:59.

27/11/2022, 06:26

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:33

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 09:33

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

10/11/2022, 01:22

Publicado Intimação em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:22

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 13:46

Expedição de Outros documentos

08/11/2022, 13:46

Ato ordinatório praticado

08/11/2022, 13:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2022 23:59.

30/10/2022, 08:37

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 20:03

Publicado Intimação em 13/09/2022.

13/09/2022, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 14:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2022, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 21:25

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022, 12:12

Conclusos para decisão

15/08/2022, 16:14

Publicado Intimação em 12/08/2022.

12/08/2022, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

12/08/2022, 03:18

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

11/08/2022, 16:15

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 09:27

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o TRF

09/11/2021, 13:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2021, 13:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/12/2020 23:59.

15/12/2020, 22:14

Decorrido prazo de CELIA MARIA DOS SANTOS TONHA ALVES em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

25/11/2020, 15:58

Publicado Intimação em 12/11/2020.

12/11/2020, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 13:11

Juntada de certidão

09/11/2020, 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/09/2020, 18:52

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

28/08/2020, 10:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:40

Publicado Intimação em 24/08/2020.

24/08/2020, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2020

22/08/2020, 01:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 09:43

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 09:42

Juntada de Petição de petição

19/08/2020, 15:44

Expedição de Outros documentos.

07/08/2020, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2020

07/08/2020, 01:15

Publicado Sentença em 07/08/2020.

07/08/2020, 01:15

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 18:44

Expedição de Outros documentos.

05/08/2020, 18:44

Julgado procedente o pedido

05/08/2020, 18:44

Conclusos para decisão

05/08/2020, 14:26

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

13/07/2020, 16:25

Publicado Decisão em 03/07/2020.

03/07/2020, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2020

03/07/2020, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:32

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 18:45

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 18:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2020 15:00 2ª VARA DE PONTES E LACERDA.

01/07/2020, 18:45

Decisão Interlocutória de Mérito

01/07/2020, 18:44

Decorrido prazo de CELIA MARIA DOS SANTOS TONHA ALVES em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 07:34

Conclusos para decisão

10/06/2020, 15:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

10/06/2020, 15:24

Publicado Intimação em 01/06/2020.

01/06/2020, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2020

30/05/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 09:29

Ato ordinatório praticado

28/05/2020, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 14:10

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:21

Decorrido prazo de DIVINA FELICIANA DE ALMEIDA em 05/03/2020 23:59:59.

29/03/2020, 03:44

Publicado Despacho em 10/02/2020.

25/03/2020, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2020

25/03/2020, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020

17/03/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/03/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela

13/03/2020, 18:50

Conclusos para decisão

14/02/2020, 12:08

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2020, 16:24

Conclusos para decisão

05/02/2020, 16:19

Distribuído por sorteio

05/02/2020, 16:19

Decisão

•01/07/2020, 18:44

Sentença

•05/08/2020, 18:44

Decisão

•16/10/2020, 19:52

Execução de cumprimento de sentença

•11/08/2022, 16:15

Despacho

•09/09/2022, 12:23

Sentença

•30/01/2023, 10:33