Embargos de Declaração Cível 1000912-22.2023.8.11.0024 - TJMT | JusConsulta

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TJMT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2025

Valor da Causa

R$ 9.915.779,55

Órgão julgador

Gabinete 1 - Terceira Câmara de Direito Privado

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Central de Ajuda

GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

LICINIO DOS SANTOS SILVA NETO

CPF

Autor

LICINIO DOS SANTOS SILVA NETO

CPF

Reu

GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICENTE DIOCLES ROCHA BOTELHO DE FIGUEIREDO

OAB/MT 14229·CPF·Representa: Autor

ALVARO DA CUNHA NETO

OAB/MT 12069·CPF·Representa: Autor

JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES

OAB/MT 9782·CPF·Representa: Autor

ABEL SGUAREZI

OAB/MT 8347·CPF·Representa: Autor

RONILSON RONDON BARBOSA

OAB/MT 6764·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA

CPF

Autor

JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA

CPF

Autor

LICINIO DOS SANTOS SILVA NETO

CPF

Autor

LICINIO DOS SANTOS SILVA NETO

CPF

Reu

GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA

CPF

Reu

JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

VICENTE DIOCLES ROCHA BOTELHO DE FIGUEIREDO

OAB/MT 14229·CPF·Representa: Autor

ALVARO DA CUNHA NETO

OAB/MT 12069·CPF·Representa: Autor

JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES

OAB/MT 9782·CPF·Representa: Autor

ABEL SGUAREZI

OAB/MT 8347·CPF·Representa: Autor

RONILSON RONDON BARBOSA

OAB/MT 6764·CPF·Representa: Autor

RONILSON RONDON BARBOSA

OAB/MT 6764·CPF·Representa: Réu

ABEL SGUAREZI

OAB/MT 8347·CPF·Representa: Réu

JOAO OTAVIO PEREIRA MARQUES

OAB/MT 9782·CPF·Representa: Réu

ALVARO DA CUNHA NETO

OAB/MT 12069·CPF·Representa: Réu

VICENTE DIOCLES ROCHA BOTELHO DE FIGUEIREDO

OAB/MT 14229·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 20/05/2026.

20/05/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

18/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos

18/05/2026, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2026, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2026, 11:46

Baixa Definitiva

18/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 59244101

17/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 59244102

17/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2026, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 16:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de LICINIO DOS SANTOS SILVA NETO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59244103

07/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:10

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 02:09

Publicado Acórdão em 20/05/2026.

20/05/2026, 02:09

Expedição de Outros documentos

18/05/2026, 11:46

Expedição de Outros documentos

Documentos

Acórdão

•18/05/2026, 11:46

Acórdão

•01/04/2026, 18:25

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

18/05/2026, 11:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/05/2026, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos

18/05/2026, 11:46

Baixa Definitiva

18/05/2026, 11:46

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 59244101

17/05/2026, 02:03

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA em 15/05/2026 23:59 - expediente de n° 59244102

17/05/2026, 02:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/05/2026, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 16:39

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

10/05/2026, 09:21

Decorrido prazo de LICINIO DOS SANTOS SILVA NETO em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 59244103

07/05/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 02:10

Publicado Intimação de pauta em 05/05/2026.

05/05/2026, 02:10

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos

03/05/2026, 09:40

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

02/05/2026, 17:02

Conclusos para julgamento

30/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 58481031

28/04/2026, 02:08

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 27/04/2026 23:59 - expediente de n° 58481030

28/04/2026, 02:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2026, 23:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026

16/04/2026, 02:24

Publicado Intimação para contrarrazões (Embargos de Declaração) (AUT) em 16/04/2026.

16/04/2026, 02:24

Conclusos para despacho

14/04/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos

14/04/2026, 16:37

Juntada de Certidão

14/04/2026, 16:37

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/04/2026, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/04/2026, 23:25

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:26

Baixa Definitiva

01/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 18:25

Expedição de Outros documentos

01/04/2026, 18:25

Não conhecido o recurso de Apelação de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA - CPF: 442.309.661-72 (APELANTE)

01/04/2026, 18:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2026, 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 18:34

Decorrido prazo de GLAUCIA MARIA EUBANK CRAVEIRO COSTA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:06

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA MOREIRA em 27/03/2026 23:59

28/03/2026, 02:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento

25/03/2026, 14:11

Deliberado em Sessão - Adiado

25/03/2026, 14:09

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

20/03/2026, 18:14

Juntada de Petição de pedido de destaque

19/03/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:50

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 02:50

Expedição de Outros documentos

15/03/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos

15/03/2026, 16:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

15/03/2026, 11:00

Conclusos para despacho

29/01/2026, 18:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2026, 16:43

Juntada de Petição de manifestação

28/01/2026, 20:38

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 02:51

Ato ordinatório praticado

08/01/2026, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/12/2025

26/12/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos

23/12/2025, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2025, 14:59

Conclusos para decisão

12/12/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:55

Juntada de Certidão

11/12/2025, 13:29

Recebidos os autos

10/12/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos

10/12/2025, 12:03

Distribuído por sorteio

10/12/2025, 12:03

Despacho

•23/12/2025, 14:59

Ato ordinatório

•12/11/2025, 16:39

Recurso de sentença

•12/11/2025, 08:13

Sentença

•15/10/2025, 11:29

Sentença

•15/10/2025, 11:29

Ato ordinatório

•24/09/2025, 09:25

Sentença

•13/09/2025, 13:04

Sentença

•13/09/2025, 13:04

Decisão

•25/07/2025, 10:45

Decisão

•25/07/2025, 10:45

Decisão

•22/06/2025, 15:56

Decisão

•22/06/2025, 15:56

Decisão

•19/08/2024, 08:39

Todos os documentos(18)

Acórdão

•18/05/2026, 11:46

Acórdão

•01/04/2026, 18:25

Despacho

•23/12/2025, 14:59

Ato ordinatório

•12/11/2025, 16:39

Recurso de sentença

•12/11/2025, 08:13

Sentença

•15/10/2025, 11:29

Sentença

•15/10/2025, 11:29

Ato ordinatório

•24/09/2025, 09:25

Sentença

•13/09/2025, 13:04

Sentença

•13/09/2025, 13:04

Decisão

•25/07/2025, 10:45

Decisão

•25/07/2025, 10:45

Decisão

•22/06/2025, 15:56

Decisão

•22/06/2025, 15:56

Decisão

•19/08/2024, 08:39

Decisão

•19/08/2024, 08:39

Decisão

•04/09/2023, 10:29

Decisão

•19/07/2023, 09:45