Apelação Cível 1001381-76.2019.8.11.0002 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.974,44

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Várzea Grande 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ELIANE PATRICIA DA LUZ OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Autor

CEMAT ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

ENREGISA S/A

Terceiro

ENERGISA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DIAS DE LIMA NOBREGA

OAB/PB 15412·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/04/2024, 13:23

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 18/04/2024

26/04/2024, 13:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de resposta

20/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:32

Publicado Acórdão em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 07:53

Todas as movimentações(49)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

26/04/2024, 13:23

Baixa Definitiva

26/04/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 18/04/2024

26/04/2024, 13:23

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/04/2024, 13:22

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Acórdão

•21/02/2024, 17:33

Acórdão

•21/02/2024, 17:33

20/03/2024, 14:47

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 03:32

Publicado Acórdão em 23/02/2024.

23/02/2024, 03:32

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos

21/02/2024, 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2024, 17:19

Juntada de Petição de certidão

20/02/2024, 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 18:22

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 03:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 03:13

Publicado Intimação de pauta em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:13

Juntada de Petição de resposta

06/02/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 09:35

Expedição de Outros documentos

05/02/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

24/01/2024, 15:00

Conclusos para despacho

24/01/2024, 14:52

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 23/01/2024 23:59.

24/01/2024, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

14/12/2023, 03:14

Publicado Intimação em 14/12/2023.

14/12/2023, 03:14

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 03:13

Expedição de Outros documentos

12/12/2023, 15:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/12/2023, 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2023, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 06:20

Publicado Acórdão em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:20

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos

17/11/2023, 08:04

Conhecido o recurso de ELIANE PATRICIA DA LUZ OLIVEIRA DE JESUS - CPF: 700.860.441-68 (APELANTE) e não-provido

16/11/2023, 16:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de certidão

14/11/2023, 21:04

Decorrido prazo de ENERGISA S/A em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 03:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/11/2023, 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 01:08

Publicado Intimação de pauta em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:08

Juntada de Petição de resposta

31/10/2023, 19:40

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 18:15

Expedição de Outros documentos

30/10/2023, 18:04

Conclusos para julgamento

05/09/2023, 10:29

Conclusos para decisão

05/09/2023, 10:22

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:43

Juntada de Certidão

04/09/2023, 18:43

Recebidos os autos

31/08/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 18:11

Acórdão

•21/02/2024, 17:19

Acórdão

•17/11/2023, 08:04

Acórdão

•17/11/2023, 08:04

Acórdão

•16/11/2023, 16:40

Sentença

•19/07/2023, 18:04

Despacho

•22/08/2022, 16:39

Despacho

•11/04/2022, 15:45

Despacho

•09/06/2021, 16:37

Despacho

•02/03/2021, 10:43

Despacho

•22/02/2021, 14:22

Despacho

•19/01/2021, 18:23

Despacho

•27/08/2020, 14:41

Decisão

•06/05/2020, 16:19

Todos os documentos(17)

Acórdão

•21/02/2024, 17:33

Acórdão

•21/02/2024, 17:33

Acórdão

•21/02/2024, 17:19

Acórdão

•17/11/2023, 08:04

Acórdão

•17/11/2023, 08:04

Acórdão

•16/11/2023, 16:40

Sentença

•19/07/2023, 18:04

Despacho

•22/08/2022, 16:39

Despacho

•11/04/2022, 15:45

Despacho

•09/06/2021, 16:37

Despacho

•02/03/2021, 10:43

Despacho

•22/02/2021, 14:22

Despacho

•19/01/2021, 18:23

Despacho

•27/08/2020, 14:41

Decisão

•06/05/2020, 16:19

Despacho

•21/04/2019, 18:42

Decisão

•18/02/2019, 17:18