Execução Fiscal 0000357-98.2010.8.11.0049 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2010

Valor da Causa

R$ 4.923,40

Órgão julgador

2ª Vara de Vila Rica

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 12:32

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:32

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:32

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:34

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:34

Juntada de agravo interno

25/10/2023, 09:34

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:34

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:34

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 09:34

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 09:34

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:34

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:34

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:34

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:34

Todas as movimentações(241)

Juntada de Certidão

01/12/2023, 18:32

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

25/10/2023, 12:32

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:32

Arquivado Definitivamente

25/10/2023, 12:32

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:34

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 15:14

Acórdão

•01/09/2023, 15:14

Juntada de intimação

25/10/2023, 09:34

Juntada de agravo interno

25/10/2023, 09:34

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:34

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:34

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 09:34

Juntada de intimação de pauta

25/10/2023, 09:34

Juntada de certidão

25/10/2023, 09:34

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:34

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:34

Juntada de acórdão

25/10/2023, 09:34

Juntada de certidão do trânsito em julgado

25/10/2023, 09:34

Devolvidos os autos

25/10/2023, 09:34

Juntada de decisão

25/10/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Agosto de 2023 a 28 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara. ATENÇÃO: Havendo Oposição ao Julgamento pelo Plenário Virtual, a oposição deverá ocorrer por meio de peticionamento eletrônico nos respectivos autos, no prazo de até 48 (quarenta e oito) horas que antecederem o horário de início da sessão virtual designada, nos termos do § 2º do art. 4º da Portaria 298/2020. Os autos serão retirados da pauta do Plenário virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, devendo ser realizada a inscrição para sustentação oral por meio da ferramenta Clickjud https://clickjudapp.tjmt.jus.br sempre que o processo for levado a julgamento. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 3) ou por videoconferência. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Diretora da Secretaria da Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no (65) 3617-3460 - ou e-mail: [email protected]

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ante o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO ao recurso, para manter a sentença objurgada. Intime-se. Cumpra-se. Des. MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator

27/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

06/07/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 17:52

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:12

Devolvidos os autos

13/02/2023, 17:57

Juntada de certidão

13/02/2023, 17:56

Juntada de preparo recursal / custas isentos

13/02/2023, 17:56

Juntada de despacho

13/02/2023, 17:56

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

29/11/2022, 16:30

Juntada de Ofício

27/10/2022, 17:40

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:16

Decorrido prazo de JOSE LUIZ DE SOUZA - FERRAGENS - ME em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 08:16

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 18:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 18:39

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 18:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 18:14

Recebidos os autos

23/05/2022, 18:13

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:52

Juntada de Petição de expediente

08/10/2021, 13:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/10/2021, 13:45

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:52

Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

10/09/2021, 02:44

Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

10/09/2021, 02:02

Juntada (Juntada de razoes de apelacao de acusacao)

23/06/2021, 00:34

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

14/06/2021, 02:03

Remessa (Remessa)

11/06/2021, 02:40

Remessa (Remessa)

11/06/2021, 01:58

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

09/06/2021, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

08/06/2021, 01:48

Entrega em carga/vista (Carga)

31/05/2021, 02:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição (Com Resolucao do Merito->Pronuncia de Decadencia ou Prescricao)

31/05/2021, 02:07

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

31/05/2021, 02:06

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)

10/06/2019, 02:13

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

10/06/2019, 02:00

Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

06/06/2019, 02:43

Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

30/05/2019, 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)

27/05/2019, 01:13

Entrega em carga/vista (Carga)

15/04/2019, 01:57

Entrega em carga/vista (Vista)

15/04/2019, 01:56

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

15/04/2019, 01:55

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

11/04/2019, 00:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

10/04/2019, 01:40

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

10/04/2019, 01:40

Entrega em carga/vista (Carga)

10/04/2019, 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)

16/01/2019, 01:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/12/2018, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

17/12/2018, 02:40

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

14/12/2018, 03:32

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2018, 03:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

07/08/2018, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2018, 01:29

Petição (Juntada de Peticao)

03/08/2018, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

26/06/2018, 02:20

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

26/06/2018, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/08/2017, 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)

23/12/2016, 01:49

Entrega em carga/vista (Carga)

20/12/2016, 01:38

Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

19/12/2016, 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)

14/12/2016, 02:12

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

14/12/2016, 01:27

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

09/12/2016, 02:43

Entrega em carga/vista (Carga)

03/11/2016, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

24/08/2016, 01:42

Entrega em carga/vista (Vista)

24/08/2016, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

24/08/2016, 01:40

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

19/08/2016, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

18/08/2016, 02:35

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria)

04/08/2016, 01:15

Entrega em carga/vista (Carga)

02/08/2016, 02:43

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

02/08/2016, 02:34

Entrega em carga/vista (Carga)

08/12/2015, 01:35

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

01/12/2015, 02:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

01/12/2015, 02:15

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

16/12/2014, 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

14/12/2014, 01:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

11/12/2014, 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2014, 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)

09/05/2014, 02:22

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

20/02/2014, 02:09

Entrega em carga/vista (Carga)

20/02/2014, 01:49

Expedição de documento (Certidao)

18/02/2014, 01:36

Petição (Juntada de Peticao)

13/02/2014, 01:39

Entrega em carga/vista (Carga)

29/01/2014, 01:44

Entrega em carga/vista (Carga)

02/10/2013, 02:08

Entrega em carga/vista (Vista)

02/10/2013, 01:45

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

02/10/2013, 01:43

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

01/10/2013, 02:17

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

30/09/2013, 01:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

15/07/2013, 01:41

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

08/07/2013, 02:26

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

08/07/2013, 01:58

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

05/07/2013, 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)

01/07/2013, 01:38

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/06/2013, 02:09

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/05/2013, 02:35

Entrega em carga/vista (Carga)

15/05/2013, 01:15

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

31/10/2012, 02:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/10/2012, 01:09

Entrega em carga/vista (Carga)

29/10/2012, 01:20

Movimento Legado (Vindos Diversos)

29/10/2012, 01:07

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

26/10/2012, 02:38

Entrega em carga/vista (Carga)

24/10/2012, 02:11

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

22/10/2012, 01:13

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

15/10/2012, 02:23

Petição (Juntada de Peticao)

15/10/2012, 02:21

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

11/10/2012, 02:31

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

25/09/2012, 01:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

24/09/2012, 01:40

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/09/2012, 01:17

Entrega em carga/vista (Carga)

18/09/2012, 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)

28/05/2012, 01:50

Entrega em carga/vista (Vista)

28/05/2012, 01:48

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

28/05/2012, 01:46

Movimento Legado (Enviar para o Correio)

24/05/2012, 01:23

Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

23/05/2012, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

23/05/2012, 01:27

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

23/05/2012, 01:25

Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

23/05/2012, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

23/05/2012, 01:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

15/05/2012, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

11/05/2012, 01:18

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

24/11/2011, 01:56

Movimento Legado (Vindos Diversos)

24/11/2011, 01:55

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 01:51

Entrega em carga/vista (Carga)

24/11/2011, 01:35

Entrega em carga/vista (Vistos em Correicao)

24/11/2011, 01:34

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

23/11/2011, 01:34

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

28/09/2011, 02:02

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/09/2011, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

23/09/2011, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Afixacao de Edital)

23/09/2011, 01:32

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

23/09/2011, 01:18

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/09/2011, 01:08

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

21/09/2011, 02:38

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

21/09/2011, 01:10

Movimento Legado (Aguardando Envio de Materia para Imprensa)

16/09/2011, 02:20

Expedição de documento (Edital Expedido)

16/09/2011, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

16/09/2011, 01:50

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

16/09/2011, 01:50

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

30/06/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/06/2011, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

28/06/2011, 02:12

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

28/06/2011, 02:05

Petição (Juntada de Peticao)

28/06/2011, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

28/06/2011, 01:47

Movimento Legado (Vindos Diversos)

20/06/2011, 02:02

Entrega em carga/vista (Carga)

20/06/2011, 02:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/02/2011, 02:40

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

21/02/2011, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

18/02/2011, 02:28

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

18/02/2011, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

17/02/2011, 02:01

Expedição de documento (Oficio Expedido)

17/02/2011, 02:01

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

04/02/2011, 02:32

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/02/2011, 01:21

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

31/01/2011, 01:08

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

31/01/2011, 01:07

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

07/12/2010, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

07/12/2010, 00:11

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

06/12/2010, 01:08

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/12/2010, 01:46

Juntada (Juntada de AR)

03/12/2010, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

29/11/2010, 00:49

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

29/11/2010, 00:49

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

26/11/2010, 01:57

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

26/11/2010, 01:36

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

25/11/2010, 02:41

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

25/11/2010, 02:39

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

01/10/2010, 01:21

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

30/09/2010, 02:36

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

22/09/2010, 02:41

Petição (Juntada de Peticao)

22/09/2010, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

31/08/2010, 02:41

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

19/07/2010, 01:19

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

16/07/2010, 02:42

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

30/06/2010, 01:13

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

30/06/2010, 01:11

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

22/06/2010, 02:15

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

22/06/2010, 00:30

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2010, 02:27

Movimento Legado (Aguardando Fotocopia)

18/06/2010, 02:06

Movimento Legado (Vindos Diversos)

18/06/2010, 01:33

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

18/06/2010, 01:22

Entrega em carga/vista (Carga)

18/06/2010, 01:13

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

17/06/2010, 02:26

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

15/06/2010, 02:35

Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

15/06/2010, 01:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

24/05/2010, 01:46

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/05/2010, 02:38

Movimento Legado (Vindos Diversos)

21/05/2010, 02:33

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

21/05/2010, 02:26

Movimento Legado (Aguardando Juntada Urgente)

20/05/2010, 02:03

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

20/05/2010, 01:48

Juntada (Juntada de Correspondencia Devolvida)

20/05/2010, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

04/05/2010, 02:16

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

03/05/2010, 02:28

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

03/05/2010, 01:49

Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

03/05/2010, 01:48

Movimento Legado (Aguardando Registros Diversos)

29/04/2010, 02:25

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

27/04/2010, 00:15

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

26/04/2010, 02:20

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

13/04/2010, 02:44

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

05/04/2010, 02:33

Movimento Legado (Vindos Diversos)

26/03/2010, 02:26

Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

26/03/2010, 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)

26/03/2010, 01:58

Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

10/03/2010, 02:23

Entrega em carga/vista (Carga)

09/03/2010, 02:36

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

09/03/2010, 02:11

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

09/03/2010, 02:05

Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

08/03/2010, 01:17

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

05/03/2010, 02:14

Expedição de documento (Certidao de Recebimento)

05/03/2010, 02:13

Distribuição (Distribuicao do Processo)

04/03/2010, 01:14

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada Urgente)

03/03/2010, 02:01

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

03/03/2010, 02:01

Acórdão

•01/09/2023, 10:56

Decisão

•26/07/2023, 18:05

Despacho

•15/02/2023, 17:52

Despacho

•13/02/2023, 17:18