Execução Fiscal 0043753-47.2013.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2013

Valor da Causa

R$ 25.364,21

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

CEZAR FABIANO MARTINS DE CAMPOS

OAB/MT 13339·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LIMITADA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/11/2023, 17:50

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:50

Devolvidos os autos

26/10/2023, 13:45

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/10/2023, 13:45

Juntada de despacho

26/10/2023, 13:45

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:45

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:45

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:45

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:44

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:44

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:44

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:44

Todas as movimentações(89)

Juntada de Certidão

11/12/2023, 14:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

23/11/2023, 17:50

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:50

Arquivado Definitivamente

23/11/2023, 17:50

Devolvidos os autos

26/10/2023, 13:45

Documentos

Acórdão

•28/08/2023, 10:56

Acórdão

•28/08/2023, 10:56

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:45

Juntada de preparo recursal / custas isentos

26/10/2023, 13:45

Juntada de despacho

26/10/2023, 13:45

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:45

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:45

Juntada de intimação de pauta

26/10/2023, 13:45

Juntada de certidão

26/10/2023, 13:44

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:44

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:44

Juntada de acórdão

26/10/2023, 13:44

Juntada de certidão do trânsito em julgado

26/10/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 08 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

28/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

03/03/2023, 16:16

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 16:12

Juntada de Petição de recurso de sentença

28/02/2023, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 15:39

Conclusos para julgamento

16/02/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos

20/01/2023, 14:52

Declarada decadência ou prescrição

18/01/2023, 17:44

Conclusos para decisão

12/01/2023, 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas

04/12/2022, 23:11

Conclusos para decisão

08/11/2022, 19:04

Juntada de Petição de manifestação

21/04/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:10

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

22/02/2022, 08:38

Juntada de recibo (sisbajud)

18/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de EMPRESA COLIBRI TRANSPORTES LIMITADA em 08/10/2021 23:59.

11/10/2021, 00:11

Conclusos para decisão

08/09/2021, 17:58

Publicado Despacho em 02/09/2021.

02/09/2021, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

02/09/2021, 01:58

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 09:56

Conclusos para decisão

21/03/2021, 11:23

Ato ordinatório praticado

21/03/2021, 11:22

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2021, 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 11:50

Ato ordinatório praticado

17/03/2021, 11:49

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2020, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 18:44

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 05/11/2020.

11/11/2020, 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2020

11/11/2020, 21:04

Juntada de Outros documentos

03/11/2020, 11:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 11:23

Conclusos para decisão

03/11/2020, 11:23

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

09/06/2020, 00:26

Entrega em carga/vista (Carga)

11/09/2019, 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)

13/06/2019, 01:07

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

05/04/2016, 01:32

Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

16/03/2016, 02:08

Entrega em carga/vista (Carga)

02/03/2016, 01:50

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

01/03/2016, 01:07

Expedição de documento (Mandado Expedido)

24/02/2016, 01:14

Entrega em carga/vista (Carga)

19/02/2016, 01:31

Expedição de documento (Certidao)

23/09/2015, 01:05

Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

22/09/2015, 01:35

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

04/09/2015, 02:26

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 02:09

Redistribuição (Redistribuicao)

02/02/2015, 01:56

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 01:55

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

07/01/2015, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 02:03

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 02:17

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 01:20

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

23/10/2014, 01:28

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

23/10/2014, 01:28

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

14/10/2014, 01:37

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/09/2014, 01:28

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/09/2014, 01:26

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

09/09/2014, 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)

01/09/2014, 02:31

Entrega em carga/vista (Carga)

07/08/2014, 02:39

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

11/04/2014, 02:27

Juntada (Juntada de AR)

11/04/2014, 02:27

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2013, 01:58

Entrega em carga/vista (Carga)

11/11/2013, 01:25

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

22/10/2013, 02:14

Entrega em carga/vista (Carga)

21/10/2013, 02:39

Entrega em carga/vista (Carga)

17/10/2013, 01:53

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

17/10/2013, 01:50

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

17/10/2013, 01:25

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

17/10/2013, 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)

16/10/2013, 02:34

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/10/2013, 01:11

Acórdão

•25/08/2023, 18:05

Despacho

•19/07/2023, 14:31

Recurso de sentença

•28/02/2023, 15:18

Despacho

•17/02/2023, 15:39

Sentença

•18/01/2023, 17:44

Decisão

•04/12/2022, 23:11

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 19:14

Despacho

•05/04/2022, 16:10

Despacho

•31/08/2021, 09:55

Despacho

•09/12/2020, 18:44