Apelação Cível 0005346-60.2016.8.11.0010 - TJMT | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Jaciara 1° Grau · TJMT · Cumprimento de sentença · Segunda Vara - Comarca de Jaciara - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANDCO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP 457796·CPF·Representa: Autor

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MT 14992·CPF·Representa: Autor

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/PR 58886·CPF·Representa: Autor

GILSON HUGO RODRIGO SILVA

OAB/MT 72415·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANDCO S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

LAZARA DAS DORES S. LEAO EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/09/2025, 10:48

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de LAZARA DAS DORES S. LEAO EIRELI - EPP em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:37

Publicado Acórdão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de LAZARA DAS DORES S. LEAO EIRELI - EPP em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 20:34

Baixa Definitiva

06/08/2025, 20:34

Embargos de Declaração Acolhidos

06/08/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 20:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/08/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 18:25

Todas as movimentações(326)

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

02/09/2025, 10:48

Baixa Definitiva

02/09/2025, 10:48

Transitado em Julgado em 02/09/2025

02/09/2025, 00:36

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 01/09/2025 23:59

02/09/2025, 00:34

Decorrido prazo de LAZARA DAS DORES S. LEAO EIRELI - EPP em 01/09/2025 23:59

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 20:34

Acórdão

•20/03/2025, 17:07

02/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 02:37

Publicado Acórdão em 08/08/2025.

08/08/2025, 02:37

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

07/08/2025, 13:42

Decorrido prazo de LAZARA DAS DORES S. LEAO EIRELI - EPP em 06/08/2025 23:59

07/08/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 20:34

Baixa Definitiva

06/08/2025, 20:34

Embargos de Declaração Acolhidos

06/08/2025, 20:34

Expedição de Outros documentos

06/08/2025, 20:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento

06/08/2025, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2025, 18:25

Juntada de Petição de manifestação

01/08/2025, 10:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/07/2025 23:59

30/07/2025, 01:28

Publicado Intimação de pauta em 28/07/2025.

28/07/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 20:25

Expedição de Outros documentos

24/07/2025, 20:24

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/07/2025, 14:41

Decorrido prazo de LAZARA DAS DORES S. LEAO EIRELI - EPP em 16/04/2025 23:59

17/04/2025, 02:01

Conclusos para julgamento

14/04/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 15:44

Decorrido prazo de LAZARA DAS DORES S. LEAO EIRELI - EPP em 11/04/2025 23:59

12/04/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

02/04/2025, 02:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos

31/03/2025, 17:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2025, 15:11

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

31/03/2025, 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2025, 15:05

Publicado Acórdão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:03

Publicado Acórdão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:01

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:07

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 17:07

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

20/03/2025, 17:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento

20/03/2025, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025, 16:20

Decorrido prazo de LAZARA DAS DORES S. LEAO EIRELI - EPP em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2025 23:59

08/03/2025, 02:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/03/2025, 11:45

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2025.

05/03/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

04/03/2025, 02:04

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 16:01

Expedição de Outros documentos

28/02/2025, 16:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/02/2025, 15:18

Conclusos para julgamento

31/10/2024, 16:12

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

18/07/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 09:06

Juntada de Certidão

12/07/2024, 09:02

Juntada de recurso de sentença

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição de habilitação nos autos

04/07/2024, 14:10

Juntada de contrarrazões

04/07/2024, 14:10

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:10

Recebidos os autos

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:10

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:10

Juntada de exceção de pré-executividade

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:10

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição

04/07/2024, 14:10

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:10

Juntada de embargos de declaração

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:10

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição

04/07/2024, 14:10

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:10

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:10

Juntada de comunicação entre instâncias

04/07/2024, 14:10

Juntada de comunicação entre instâncias

04/07/2024, 14:10

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:10

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:10

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:10

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição terceiro interessado

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição

04/07/2024, 14:10

Juntada de sentença

04/07/2024, 14:10

Juntada de sentença

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição

04/07/2024, 14:10

Juntada de alvará

04/07/2024, 14:10

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:10

Juntada de acórdão

04/07/2024, 14:10

Juntada de petição

04/07/2024, 14:10

Juntada de certidão trânsito em julgado

04/07/2024, 14:09

Juntada de distribuição de processos digitalizados

04/07/2024, 14:09

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:09

Juntada de execução de cumprimento de sentença

04/07/2024, 14:09

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:09

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de informação

04/07/2024, 14:09

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:09

Juntada de comunicação entre instâncias

04/07/2024, 14:09

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:09

Juntada de expediente

04/07/2024, 14:09

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de petição

04/07/2024, 14:09

Juntada de petição de habilitação nos autos

04/07/2024, 14:09

Juntada de petição

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:09

Juntada de alvará

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão da contadoria

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de manifestação

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:09

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:09

Juntada de sentença

04/07/2024, 14:09

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:09

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 14:09

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 14:09

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 14:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2024, 14:09

Juntada de comprovante de recolhimento de preparo

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:09

Juntada de contrarrazões do recurso

04/07/2024, 14:09

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:09

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:09

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:09

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:09

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:09

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:09

Juntada de ofício

04/07/2024, 14:09

Juntada de relatório

04/07/2024, 14:09

Juntada de distribuição de processos digitalizados

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:09

Juntada de petição

04/07/2024, 14:09

Juntada de intimação de pauta

04/07/2024, 14:09

Juntada de intimação de pauta

04/07/2024, 14:09

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:09

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:08

Juntada de petição

04/07/2024, 14:08

Juntada de intimação de pauta

04/07/2024, 14:08

Juntada de intimação de pauta

04/07/2024, 14:08

Juntada de petição

04/07/2024, 14:08

Juntada de petição

04/07/2024, 14:08

Juntada de certidão

04/07/2024, 14:08

Juntada de ementa

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:08

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:08

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:08

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:08

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:08

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:08

Juntada de outros documentos

04/07/2024, 14:08

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:08

Juntada de ato ordinatório

04/07/2024, 14:08

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:08

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de acórdão

04/07/2024, 14:08

Juntada de acórdão

04/07/2024, 14:08

Juntada de acórdão

04/07/2024, 14:08

Juntada de impugnação à contestação

04/07/2024, 14:08

Juntada de impugnação à contestação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de substabelecimento

04/07/2024, 14:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2024, 14:08

Juntada de comprovante de recolhimento de preparo

04/07/2024, 14:08

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:08

Juntada de petição de agravo de instrumento

04/07/2024, 14:08

Juntada de petição de agravo de instrumento

04/07/2024, 14:08

Juntada de petição de agravo de instrumento

04/07/2024, 14:08

Juntada de petição de agravo de instrumento

04/07/2024, 14:08

Juntada de contestação

04/07/2024, 14:08

Juntada de contestação

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:08

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:08

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:08

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:08

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:08

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:08

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:08

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de substabelecimento

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:07

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:07

Juntada de ofício de informação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:07

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:07

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:07

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:07

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:07

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:07

Juntada de despacho

04/07/2024, 14:07

Juntada de certidão da caa

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição

04/07/2024, 14:07

Juntada de movimentação processual

04/07/2024, 14:07

Juntada de decisão

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de intimação

04/07/2024, 14:07

Juntada de aviso de recebimento

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição

04/07/2024, 14:07

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:07

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:07

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição inicial

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição inicial

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição inicial

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição inicial

04/07/2024, 14:07

Juntada de petição inicial

04/07/2024, 14:07

Juntada de procuração

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de identificação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:07

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:06

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:06

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:06

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:06

Juntada de documento de comprovação

04/07/2024, 14:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2024, 14:06

Juntada de comprovante de recolhimento de preparo

04/07/2024, 14:06

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

04/07/2024, 14:06

Juntada de comprovante de recolhimento de preparo

04/07/2024, 14:06

Juntada de petição inicial

04/07/2024, 14:06

Baixa Definitiva

03/08/2020, 11:43

Transitado em Julgado em 28/07/2020

03/08/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 13:54

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2020

15/07/2020, 02:45

Publicado Acórdão em 07/07/2020.

15/07/2020, 02:45

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 17:25

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (APELANTE) e não-provido

03/07/2020, 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/07/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 12:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/06/2020, 12:22

Publicado Intimação de pauta em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 00:20

Expedição de Outros documentos.

22/06/2020, 08:12

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:41

Conclusos para julgamento

14/02/2020, 09:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/02/2020, 12:45

Declarada incompetência

13/02/2020, 12:42

Expedição de Outros documentos.

06/02/2020, 16:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2020, 16:22

Publicado Intimação de pauta em 04/02/2020.

04/02/2020, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2020

04/02/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 14:16

Conclusos para julgamento

07/01/2020, 11:55

Juntada de Petição de petição

08/11/2019, 07:42

Conclusos para decisão

17/10/2019, 11:16

Juntada de Certidão

17/10/2019, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 00:03

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 16/10/2019.

16/10/2019, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 10:17

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 10:17

Despacho

•31/10/2024, 08:41

Recurso de sentença

•17/06/2024, 18:40

Sentença

•23/05/2024, 16:28

Sentença

•23/05/2024, 16:28

Despacho

•24/04/2024, 15:24

Despacho

•24/04/2024, 15:24

Manifestação

•24/04/2024, 09:23

Manifestação

•27/03/2024, 14:19

Decisão

•05/10/2023, 14:36

Decisão

•04/09/2023, 17:30

Decisão

•02/08/2023, 15:38

Outros documentos

•06/02/2023, 10:08

Despacho

•02/12/2022, 12:07

Todos os documentos(70)

Acórdão

•06/08/2025, 20:34

Acórdão

•20/03/2025, 17:07

Despacho

•31/10/2024, 08:41

Recurso de sentença

•17/06/2024, 18:40

Sentença

•23/05/2024, 16:28

Sentença

•23/05/2024, 16:28

Despacho

•24/04/2024, 15:24

Despacho

•24/04/2024, 15:24

Manifestação

•24/04/2024, 09:23

Manifestação

•27/03/2024, 14:19

Decisão

•05/10/2023, 14:36

Decisão

•04/09/2023, 17:30

Decisão

•02/08/2023, 15:38

Outros documentos

•06/02/2023, 10:08

Despacho

•02/12/2022, 12:07

Documento de comprovação

•02/12/2022, 12:07

Decisão

•25/10/2022, 17:38

Outros documentos

•09/09/2022, 14:10

Despacho

•28/09/2021, 18:44

Expediente

•24/09/2021, 18:08

Despacho

•20/07/2021, 15:59

Despacho

•09/03/2021, 18:51

Decisão

•01/02/2021, 16:06

Manifestação

•26/01/2021, 10:12

Outros documentos

•26/01/2021, 10:12

Manifestação

•10/12/2020, 17:45

Despacho

•29/10/2020, 14:37

Execução de cumprimento de sentença

•11/08/2020, 15:45

Manifestação

•11/08/2020, 15:45

Acórdão

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Outros documentos

•03/08/2020, 11:57

Outros documentos

•03/08/2020, 11:57

Outros documentos

•03/08/2020, 11:57

Despacho

•03/08/2020, 11:57

Sentença

•03/08/2020, 11:57

Acórdão

•03/08/2020, 11:57

Acórdão

•03/08/2020, 11:57

Acórdão

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Ato ordinatório

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Despacho

•03/08/2020, 11:57

Decisão

•03/08/2020, 11:57

Acórdão

•03/07/2020, 17:24

Acórdão

•03/07/2020, 17:24

Decisão

•13/02/2020, 12:42

Outros documentos

•08/11/2019, 07:42

Outros documentos

•08/11/2019, 07:42

Outros documentos

•08/11/2019, 07:42

Decisão

•14/10/2019, 10:17

Decisão

•14/10/2019, 10:17

Decisão

•14/10/2019, 10:17

Decisão

•14/10/2019, 10:17

Ato ordinatório

•14/10/2019, 10:17

Acórdão

•14/10/2019, 10:17

Acórdão

•14/10/2019, 10:16

Acórdão

•14/10/2019, 10:16

Sentença

•14/10/2019, 10:16

Despacho

•14/10/2019, 10:16

Decisão

•14/10/2019, 10:16

Decisão

•14/10/2019, 10:16

Despacho

•14/10/2019, 10:16

Decisão

•14/10/2019, 10:16

Decisão

•14/10/2019, 10:16