Execução Fiscal 0040754-29.2010.8.11.0041 - TJMT | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2010

Valor da Causa

R$ 4.123,20

Órgão julgador

Vara Esp. de Execução Fiscal Municipal de Cuiabá

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução Fiscal · Vara Especializada de Execução Fiscal - competência municipal - Comarca de Cuiabá - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(25)

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ

Autor

CUIABA PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA(SEMOB)

Terceiro

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREITURA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA - MT

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA/MT

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA DE CUIABA

Terceiro

O MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

CUIABA PREV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA MT

Terceiro

MUNICIPIO CUIABA

Terceiro

CUIABA

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA ( SECRETARIA DE SAUDE)

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CUIABA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITO FRANCISCO BELO GALINDO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE CUIABA-MT

Terceiro

ENP - ESCOLA NOVA PEDAGOGIA S/S LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de ENP ESCOLA NOVA PEDAGOGIA S/C LTDA - ME em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:14

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 09:28

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:59

Bens não localizados

19/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:47

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:06

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:11

Decorrido prazo de ENP ESCOLA NOVA PEDAGOGIA S/C LTDA - ME em 27/08/2025 23:59

28/08/2025, 12:14

Publicado Decisão em 05/08/2025.

05/08/2025, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos

Documentos

Decisão

•01/08/2025, 09:28

Decisão

•01/08/2025, 09:28

01/08/2025, 09:28

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos

01/08/2025, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2025, 09:28

Conclusos para decisão

28/04/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

23/12/2024, 09:59

Bens não localizados

19/08/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos

19/08/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 15:47

Conclusos para despacho

17/05/2024, 14:48

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos

23/02/2024, 16:30

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/02/2024, 12:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:26

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

02/02/2024, 09:34

Juntada de recibo (sisbajud)

30/01/2024, 10:09

Conclusos para decisão

22/01/2024, 12:59

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2023, 09:31

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:29

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:41

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 18:41

Juntada de intimação de pauta

27/09/2023, 18:41

Juntada de comunicações

27/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:41

Juntada de acórdão

27/09/2023, 18:41

Juntada de acórdão

27/09/2023, 18:41

Juntada de acórdão

27/09/2023, 18:41

Juntada de certidão do trânsito em julgado

27/09/2023, 18:41

Devolvidos os autos

27/09/2023, 18:41

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:41

Juntada de preparo recursal / custas isentos

27/09/2023, 18:41

Juntada de despacho

27/09/2023, 18:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 15 de Agosto de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária. Os pedidos de sustentação oral, de preferência e envio de memoriais para processos pautados na sessão de julgamento presencial/física ou por videoconferência deverão ser realizados exclusivamente por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES. O atendimento do pedido de sustentação oral está condicionado aos Recursos e ações relacionados nas hipóteses do art. 937 do CPC/2015, em Leis ou no Regimento Interno do TJMT. Não cabe sustentação oral em Embargos de Declaração. A sustentação oral é realizada de forma presencial na sede do Tribunal de Justiça (Plenário 2), sendo permitida a sustentação oral por videoconferência, na situação prevista no § 4º do art. 937 do CPC. MAIS INFORMAÇÕES Diretamente com a Secretaria da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, por meio whatsapp business no nº (65) 3617-3156 ou E-mail: [email protected]. Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

03/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

29/03/2023, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/01/2021, 02:33

Ato ordinatório praticado

21/01/2021, 02:17

Juntada de Petição de recurso de sentença

16/11/2020, 11:21

Decorrido prazo de ENP ESCOLA NOVA PEDAGOGIA S/C LTDA - ME em 21/10/2020 23:59.

15/11/2020, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

01/10/2020, 05:15

Publicado Intimação em 29/09/2020.

01/10/2020, 05:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2020, 15:36

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 28/11/2019.

07/12/2019, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2019, 20:42

Expedição de Outros documentos.

26/11/2019, 18:28

Conclusos para decisão

26/11/2019, 18:28

Redistribuído por dependência em razão de #Não preenchido#

26/11/2019, 18:28

Entrega em carga/vista (Carga)

03/09/2019, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

14/06/2019, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

30/11/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Sentenca)

29/11/2017, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

29/11/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

29/11/2017, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

29/11/2017, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

31/05/2016, 00:00

Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

02/07/2015, 00:00

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

19/06/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

17/06/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 00:00

Redistribuição (Redistribuicao)

02/02/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

02/02/2015, 00:00

Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

08/01/2015, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

19/12/2014, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/12/2014, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

15/12/2014, 00:00

Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

06/11/2014, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

06/11/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado Expedido)

29/10/2014, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

29/10/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidao)

12/03/2014, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

04/03/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/02/2013, 00:00

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

22/02/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

21/02/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

21/02/2013, 00:00

Requisição de Informações (Intimacao)

20/02/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

31/01/2013, 00:00

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

29/01/2013, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

21/01/2013, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

25/10/2012, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

29/08/2012, 00:00

Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

02/08/2012, 00:00

Juntada (Juntada de AR)

20/06/2012, 00:00

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

20/06/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

15/05/2012, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Devolucao de AR)

29/03/2012, 00:00

Movimento Legado (Carta de Citacao pelo Correio)

27/03/2012, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

06/12/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

08/11/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

08/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Decisao Interlocutoria Impropria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

08/11/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

08/11/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

20/09/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

15/08/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

01/02/2011, 00:00

Entrega em carga/vista (Carga)

28/01/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

28/01/2011, 00:00

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

28/01/2011, 00:00

Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

28/01/2011, 00:00

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

28/01/2011, 00:00

Distribuição (Distribuicao do Processo)

15/12/2010, 00:00

Decisão

•19/08/2024, 15:47

Decisão

•19/08/2024, 15:46

Decisão

•23/02/2024, 16:29

Decisão

•08/02/2024, 12:26

Acórdão

•28/08/2023, 11:11

Acórdão

•28/08/2023, 11:11

Acórdão

•25/08/2023, 18:06

Despacho

•19/07/2023, 14:31

Recurso de sentença

•16/11/2020, 11:21

Despacho

•26/01/2020, 15:36

Sentença

•26/11/2019, 18:28