Procedimento Comum Cível 1002949-59.2020.8.11.0078 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/12/2020

Valor da Causa

R$ 500.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Sapezal

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Vara Única - Comarca de Sapezal - SDCR

Partes do Processo

ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA

CPF

Autor

ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAPEZAL

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

MUNIK MAYARA DA SILVA SOUZA

OAB/MT 25175·CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA LEAO SALLES

OAB/SP 80809·CPF·Representa: Autor

ANGELA MARIA AIMI

OAB/MS 10488·CPF·Representa: Réu

ALCIR FERNANDO CESA

OAB/MT 17596·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA

CPF

Autor

ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SAPEZAL

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ MT

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DE MATO GROSSO

Terceiro

MAURO MENDES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

AUDITOR FISCAL

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

ILMO. SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA

Terceiro

MATO GROSSO

Terceiro

PGE MT

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

PGE

Terceiro

ESTADO MATO GROSSO

Terceiro

ESTADO DE MATO GROSSO

Terceiro

JULIANO SILVA MELO

Terceiro

AIDA IZABEL MOSCON

CPF

Reu

VALDECIR H CERUTTI

CPF

Reu

MUNICÍPIO DE SAPEZAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DE MATO GROSSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de VALDECIR H CERUTTI em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de AIDA IZABEL MOSCON em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:20

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 14:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 18:51

Decorrido prazo de VALDECIR H CERUTTI em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de AIDA IZABEL MOSCON em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:49

Todas as movimentações(103)

Juntada de Petição de manifestação

04/12/2025, 10:07

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de VALDECIR H CERUTTI em 10/11/2025 23:59

11/11/2025, 13:20

Decorrido prazo de AIDA IZABEL MOSCON em 10/11/2025 23:59

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 14:56

Decisão

•13/10/2025, 14:56

11/11/2025, 13:20

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 04:19

Expedição de Outros documentos

13/10/2025, 14:56

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/10/2025, 14:56

Juntada de Petição de manifestação

20/03/2025, 09:15

Conclusos para julgamento

10/02/2025, 16:41

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 18:51

Decorrido prazo de VALDECIR H CERUTTI em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de AIDA IZABEL MOSCON em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 12/12/2024 23:59

13/12/2024, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2024, 13:45

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos

18/11/2024, 19:53

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:53

Decorrido prazo de AIDA IZABEL MOSCON em 13/07/2023 23:59.

20/03/2024, 15:14

Decorrido prazo de VALDECIR H CERUTTI em 29/09/2023 23:59.

21/02/2024, 18:38

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 08:47

Conclusos para decisão

25/10/2023, 15:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação

09/10/2023, 11:07

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 02:19

Expedição de Outros documentos

28/09/2023, 12:14

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 12:12

Juntada de entregue (ecarta)

03/09/2023, 13:01

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 14:04

Publicado Intimação em 14/08/2023.

15/08/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista ao autor, para em 5 (cinco) dias manifestar quanto a correspondência devolvida.

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

09/08/2023, 12:23

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 16:03

Juntada de entregue (ecarta)

16/06/2023, 06:47

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 09:54

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

08/06/2023, 00:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 14:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 14:21

Expedição de Mandado

18/05/2023, 14:19

Expedição de Mandado

18/05/2023, 14:19

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 12:08

Processo Desarquivado

06/03/2023, 09:29

Arquivado Provisoriamente

31/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 17/10/2022 23:59.

30/10/2022, 09:29

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 03:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2022, 09:48

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2022, 10:41

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:21

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 08:20

Publicado Intimação em 23/09/2022.

23/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 04:15

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 07:32

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 07:20

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/09/2022, 14:18

Juntada de Petição de ato ordinatório

14/09/2022, 14:16

Publicado Intimação em 06/09/2022.

06/09/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

06/09/2022, 23:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/09/2022, 04:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/09/2022, 04:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 18:48

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2022, 15:18

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:02

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 10:03

Conclusos para decisão

03/08/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 15:39

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 20:40

Decorrido prazo de ELIAS TOLENTINO DE ALMEIDA NETO em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 09:19

Decorrido prazo de ROGERIO MAGALHAES GUSTAVO DE SOUZA em 08/11/2021 23:59.

09/11/2021, 09:19

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:50

Publicado Decisão em 13/10/2021.

13/10/2021, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

12/10/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito

07/10/2021, 15:01

Conclusos para decisão

07/10/2021, 12:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 16:56

Juntada de Petição de petição

26/04/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 19:36

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2021, 14:47

Publicado Decisão em 08/02/2021.

08/02/2021, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

06/02/2021, 09:34

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 12:57

Decisão Interlocutória de Mérito

04/02/2021, 12:57

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2021, 09:02

Conclusos para decisão

07/01/2021, 15:41

Juntada de Certidão

07/01/2021, 15:38

Juntada de Certidão

07/01/2021, 15:38

Juntada de Certidão

07/01/2021, 15:27

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 08:00

Recebido pelo Distribuidor

21/12/2020, 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

21/12/2020, 08:57

Distribuído por sorteio

21/12/2020, 08:57

Despacho

•18/11/2024, 19:53

Despacho

•18/11/2024, 19:53

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•14/09/2022, 14:16

Despacho

•08/08/2022, 10:03

Decisão

•07/10/2021, 15:01

Decisão

•04/02/2021, 12:57