Agravo em Recurso Especial 1003220-41.2018.8.11.0045 - TJMT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJMT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Lucas do Rio Verde 1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Terceira Vara Cível - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência 2° Grau · TJMT · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência

Partes do Processo

ADAO MARCOS OTOWISKI

CPF

Autor

ALINE GONCALVES FERREIRA

CPF

Autor

CLAUDETE REX MORLIN

CPF

Autor

INES MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JULIO DOMINGOS DINIZ

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARTUR DENICOLO

OAB/MT 18395·CPF·Representa: Autor

DERLISE MARCHIORI

OAB/MT 20014·CPF·Representa: Réu

CRISTIANY DUTRA ESPINDOLA

Representa: Réu

Partes do Processo(11)

ADAO MARCOS OTOWISKI

CPF

Autor

ALINE GONCALVES FERREIRA

CPF

Autor

CLAUDETE REX MORLIN

CPF

Autor

INES MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JULIO DOMINGOS DINIZ

CPF

Autor

TEREZINHA HUDYMA

CPF

Autor

VERA LUCIA GASPARETTO BOARO

CPF

Autor

ADILSON RODRIGUES DE SOUZA

CPF

Autor

ANAJULIA APARECIDA ORTIZ

CPF

Autor

MARIA APARECIDA DE SOUZA BRILHANTE SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE LUCAS DO RIO VERDE

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

29/08/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024, 13:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Não conhecido o recurso de ADAO MARCOS OTOWISKI, ADILSON RODRIGUES DE SOUZA, ALINE GONCALVES FERREIRA DAVID, ANAJULIA APARECIDA ORTIZ, CLAUDETE REX MORLIN, INES MOREIRA DA SILVA, JULIO DOMINGOS DINIZ, MARIA APARECIDA DE SOUSA BRILHANTE SILVA, TEREZINHA HUDYMA e VERA LUCIA GASPARETTO BOARO

05/08/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/07/2024, 17:49

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/07/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2024, 16:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

30/07/2024, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/05/2024, 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

25/04/2024, 06:54

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:08

-

•25/04/2024, 01:07

-

•25/04/2024, 01:07

-

•25/04/2024, 01:07

-

•25/04/2024, 01:07