Execução de Título Extrajudicial 1029919-08.2023.8.11.0041 - TJMT

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 13:45

Juntada de Ofício

07/05/2026, 12:48

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 14:47

Publicado Intimação em 12/03/2026.

13/03/2026, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

13/03/2026, 04:58

Expedição de Outros documentos

10/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de J. HELTE LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de 123 SOLAR PLACAS LTDA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de GABRIELL JACOB E SILVA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de JOAO VITOR VILELA SAUDER em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de MAIKON VINICIOS DA COSTA SILVA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:36

Decorrido prazo de NILDO FERNANDES SILVEIRA em 11/02/2026 23:59

12/02/2026, 02:36

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2026, 13:19

Publicado Decisão em 21/01/2026.

21/01/2026, 20:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 03:47

Expedição de Outros documentos

18/12/2025, 22:53

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 22:53

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:19

Juntada de comunicação entre instâncias

26/05/2025, 09:50

Decorrido prazo de GABRIELL JACOB E SILVA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de JOAO VITOR VILELA SAUDER em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de MAIKON VINICIOS DA COSTA SILVA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de NILDO FERNANDES SILVEIRA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de J. HELTE LTDA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de 123 SOLAR PLACAS LTDA em 08/05/2025 23:59

09/05/2025, 05:43

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de GABRIELL JACOB E SILVA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de 123 SOLAR PLACAS LTDA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de NILDO FERNANDES SILVEIRA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de JOAO VITOR VILELA SAUDER em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Decorrido prazo de MAIKON SILVA em 25/04/2025 23:59

26/04/2025, 02:12

Ato ordinatório praticado

15/04/2025, 11:14

Publicado Decisão em 10/04/2025.

10/04/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 03:12

Expedição de Outros documentos

08/04/2025, 14:27

Declarada incompetência

08/04/2025, 14:27

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2025, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

08/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:03

Publicado Decisão em 01/04/2025.

02/04/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

02/04/2025, 02:48

Conclusos para decisão

31/03/2025, 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/03/2025, 07:43

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

31/03/2025, 07:43

Expedição de Outros documentos

28/03/2025, 19:06

Declarada incompetência

28/03/2025, 19:06

Conclusos para decisão

11/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 16:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de J. HELTE LTDA em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de 123 SOLAR PLACAS LTDA em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de GABRIELL JACOB E SILVA em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de MAIKON SILVA em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de NILDO FERNANDES SILVEIRA em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:33

Decorrido prazo de JOAO VITOR VILELA SAUDER em 06/11/2024 23:59

07/11/2024, 02:33

Publicado Despacho em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:06

Expedição de Outros documentos

28/10/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:58

Conclusos para decisão

11/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2024, 18:45

Publicado Despacho em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:36

Expedição de Outros documentos

05/07/2024, 22:08

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2024, 22:07

Conclusos para decisão

05/03/2024, 07:45

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 07:39

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de GABRIELL JACOB E SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de NILDO FERNANDES SILVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de MAIKON SILVA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de 123 SOLAR PLACAS LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de JOÃO VILELA SOCIO PROPRIETARIO em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Decorrido prazo de J. HELTE LTDA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 03:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:46

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:44

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:41

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:39

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2023, 15:37

Juntada de Petição de diligência

01/12/2023, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 15:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/11/2023, 15:36

Expedição de Mandado

28/11/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

28/11/2023, 09:18

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 08:03

Expedição de Outros documentos

23/11/2023, 15:20

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 15:03

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 15:01

Juntada de Petição de diligência

23/11/2023, 15:01

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 06:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 06:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/11/2023, 18:06

Expedição de Mandado

13/11/2023, 17:48

Juntada de Petição de manifestação

13/11/2023, 09:40

Publicado Intimação em 13/11/2023.

13/11/2023, 09:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

11/11/2023, 08:34

Expedição de Outros documentos

10/11/2023, 17:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de diligência

10/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos

08/11/2023, 13:23

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 22:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 22:45

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 22:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 22:41

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 22:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 22:39

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 22:39

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2023, 22:34

Juntada de Petição de diligência

07/11/2023, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/10/2023, 15:47

Expedição de Mandado

24/10/2023, 16:56

Decorrido prazo de JOÃO VILELA SOCIO PROPRIETARIO em 06/09/2023 23:59.

12/09/2023, 03:24

Decorrido prazo de NILDO FERNANDES SILVEIRA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:35

Decorrido prazo de GABRIELL JACOB E SILVA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:35

Decorrido prazo de MAIKON SILVA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:35

Decorrido prazo de 123 SOLAR PLACAS LTDA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:35

Decorrido prazo de J. HELTE LTDA em 06/09/2023 23:59.

11/09/2023, 04:35

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 18:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/08/2023, 15:09

Expedição de Mandado

21/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

16/08/2023, 11:54

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do Provimento 56/2007 - CGJ/MT impulsiono o feito, e intimo a parte AUTORA, na pessoa de seu(s) advogado(s), para efetuar no prazo de 10 (dez) dias, o pagamento do depósito de diligência para cumprimento do mandado por meio eletrônico no valor de R$ 25,00 (vinte e cinco) reais, por ato praticado, nos termos do Provimento TJMT/CGJ Nº. 30, de 08 de Agosto de 2022. A guia poderá ser emitida pelo site www.tjmt.jus.br, emissão de Guias Online (diligência), bem como, colacione o telefone dos requeridos.

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

15/08/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1029919-08.2023.8.11.0041. Autor: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA Réu: J. HELTE LTDA e outros (5) Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora, nos termos da Lei n. 1.060/50, bem como nos dos artigos 98 e 99, §3º do CPC. CITE-SE o executado para, no prazo de 03 (três) dias, a parte executada efetuar o pagamento da dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios (art. 829 do CPC), facultado o uso das prerrogativas do art. 212 do CPC quando do cumprimento das diligências. Fixo honorários advocatícios de 10% (art. 827 do CPC) que será reduzido pela metade no caso de pagamento integral do débito no prazo supra (art. 827, §1º, do CPC). Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, §1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Decorrido o prazo, sem pagamento, proceda-se de imediato a PENHORA de tantos bens quantos necessários para a garantia da execução, e sua respectiva avaliação, com imediata INTIMAÇÃO da parte executada (artigos 829, parágrafos 1º e 2º; 847 e 870, todos do CPC). Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. CIENTIFIQUE-SE a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução, para a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes (artigos 914 e 915 do CPC). Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (art. 916, Código de Processo Civil). Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei (art. 827, §2º, do Código de Processo Civil). O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, nos demais meios disponibilizados às partes para localização da empresa (sede ou filial). Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas na Lei n. 11.077/2020, calculada por cada diligência a ser efetuada, salvo se o processo tramitar sob a égide da gratuidade. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. Luiz Octávio O. Saboia Ribeiro Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205,§2 do CPC/15.

Expedição de Outros documentos

14/08/2023, 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas

14/08/2023, 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA - CPF: 008.273.291-48 (EXEQUENTE).

14/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão

14/08/2023, 14:16

Juntada de Petição de manifestação

14/08/2023, 14:04

Publicado Despacho em 14/08/2023.

14/08/2023, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

13/08/2023, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1029919-08.2023.8.11.0041. Autor: ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA Réu: J. HELTE LTDA e outros (5) Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - WhatsApp Gabinete: (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 e-mail: [email protected] (secretaria) Telegram: https://t.me/vara3civelcuiaba Site: https://www.3varacivelcuiaba.com/ Vistos. A parte autora pretende a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, a fim de não pagar as custas e taxas judiciais necessárias para o ajuizamento da ação, todavia, não juntou aos autos documento que comprove a situação de necessitada. Destaco, entretanto, que diante do crescente número de pedidos de assistência judiciária gratuita formulada por pessoas que não preenchem os requisitos necessários para o seu deferimento, bem como diante da disposição prevista na Constituição Federal de que a Justiça Gratuita deverá ser concedida somente “... aos que comprovarem insuficiência de recursos” (art. 5º, LXXIV) há necessidade de análise com cautela dos requisitos para a concessão da gratuidade, conforme, inclusive, orientado pelo eg. TJMT. Assim sendo, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, comprovar por meio de documentos (IRPF dos últimos 03 anos e/ou holerite dos últimos 03 meses, na hipótese de pessoa física. Balanço contábil e Escrituração Contábil Fiscal dos últimos 03 anos, na hipótese de pessoa jurídica) a alegada hipossuficiência, sob pena de indeferimento dos benefícios da justiça gratuita. Consigno que a autora poderá, ainda, proceder com o recolhimento das custas judiciais. Após o decurso do prazo, certifique-se e concluso. Às providências. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2023. LUIZ OCTÁVIO O. SABOIA RIBEIRO Juiz de Direito Documento assinado digitalmente conforme previsto no art.205, § 2º do CPC

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

10/08/2023, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 13:12

Conclusos para decisão

09/08/2023, 16:44

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:43

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 16:43

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:42

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:41

Juntada de Certidão

09/08/2023, 16:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

09/08/2023, 16:05

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2023, 16:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/08/2023, 16:05

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 16:05

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Partes do Processo(16)

Ato ordinatório praticado

Juntada de Ofício

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 12/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Expedição de Outros documentos

Decorrido prazo de J. HELTE LTDA em 11/02/2026 23:59

Decorrido prazo de 123 SOLAR PLACAS LTDA em 11/02/2026 23:59

Decorrido prazo de GABRIELL JACOB E SILVA em 11/02/2026 23:59

Decorrido prazo de JOAO VITOR VILELA SAUDER em 11/02/2026 23:59

Decorrido prazo de MAIKON VINICIOS DA COSTA SILVA em 11/02/2026 23:59

Decorrido prazo de NILDO FERNANDES SILVEIRA em 11/02/2026 23:59

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Decisão em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

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