Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO THE CENTRU'S TOWER em 25/07/2025 23:59
26/07/2025, 00:55
Decorrido prazo de MADESIX AGROINDUSTRIAL LTDA em 25/07/2025 23:59
26/07/2025, 00:55
Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 06:18
Expedição de Outros documentos
02/07/2025, 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025, 18:30
Conclusos para decisão
25/06/2025, 17:03
Decorrido prazo de MADESIX AGROINDUSTRIAL LTDA em 23/06/2025 23:59
24/06/2025, 02:44
Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025, 10:37
Decorrido prazo de MADESIX AGROINDUSTRIAL LTDA em 11/06/2025 23:59
12/06/2025, 08:21
Documentos
Sentença
•02/07/2025, 18:30
Sentença
•02/07/2025, 18:30
26/07/2025, 00:55
Decorrido prazo de MADESIX AGROINDUSTRIAL LTDA em 25/07/2025 23:59
26/07/2025, 00:55
Publicado Sentença em 04/07/2025.
04/07/2025, 06:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
04/07/2025, 06:18
Expedição de Outros documentos
02/07/2025, 18:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025, 18:30
Conclusos para decisão
25/06/2025, 17:03
Decorrido prazo de MADESIX AGROINDUSTRIAL LTDA em 23/06/2025 23:59
24/06/2025, 02:44
Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025, 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
12/06/2025, 10:37
Decorrido prazo de MADESIX AGROINDUSTRIAL LTDA em 11/06/2025 23:59
12/06/2025, 08:21
Juntada de Petição de contrarrazões
10/06/2025, 16:59
Expedição de Outros documentos
10/06/2025, 15:42
Ato ordinatório praticado
10/06/2025, 15:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025, 20:43
Publicado Sentença em 21/05/2025.
21/05/2025, 21:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025, 21:13
Expedição de Outros documentos
19/05/2025, 18:05
Extinta a punibilidade por prescrição
19/05/2025, 18:04
Conclusos para julgamento
10/10/2024, 16:49
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024, 09:27
Publicado Despacho em 23/09/2024.
23/09/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
21/09/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos
19/09/2024, 16:37
Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024, 16:37
Conclusos para julgamento
22/01/2024, 16:01
Juntada de Petição de manifestação
11/12/2023, 11:04
Juntada de Petição de manifestação
28/11/2023, 10:31
Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023, 09:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023, 09:27
Expedição de Outros documentos
14/11/2023, 15:40
Decorrido prazo de MADESIX AGROINDUSTRIAL LTDA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023, 16:34
Juntada de Petição de impugnação à contestação
20/10/2023, 20:18
Juntada de Petição de manifestação
20/10/2023, 09:46
Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
27/09/2023, 13:48
Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023, 06:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
27/09/2023, 06:33
Expedição de Outros documentos
25/09/2023, 18:32
Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2023, 18:32
Juntada de Petição de contestação
15/09/2023, 14:59
Juntada de Petição de manifestação
13/09/2023, 14:47
Conclusos para decisão
24/08/2023, 14:17
Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023, 15:52
Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023, 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023, 11:58
Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023, 11:58
Publicado Intimação em 16/08/2023.
16/08/2023, 11:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
16/08/2023, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar as partes quanto ao retorno dos autos do STJ, requerendo o que de direito, no prazo legal, sob pena de arquivamento definitivo ante a expedição da certidão de trânsito em julgado
15/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Nos termos da legislação vigente e do Provimento n. 56/2007 da CGJ, impulsiono os autos para intimar as partes quanto ao retorno dos autos do STJ, requerendo o que de direito, no prazo legal, sob pena de arquivamento definitivo ante a expedição da certidão de trânsito em julgado
15/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos
14/08/2023, 21:07
Expedição de Outros documentos
14/08/2023, 21:07
Apensado ao processo 1007892-41.2017.8.11.0041
14/08/2023, 21:03
Recebidos os autos
14/08/2023, 20:59
Alterado o assunto processual
14/08/2023, 20:57
Evoluída a classe de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2023, 20:57
Juntada de intimação
28/07/2023, 17:48
Juntada de contrarrazões
28/07/2023, 17:48
Juntada de decisão
28/07/2023, 17:48
Juntada de intimação
28/07/2023, 17:48
Juntada de embargos de declaração
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:48
Juntada de intimação
28/07/2023, 17:48
Juntada de contrarrazões
28/07/2023, 17:48
Juntada de decisão
28/07/2023, 17:48
Juntada de intimação
28/07/2023, 17:48
Juntada de petição
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:48
Juntada de decisão
28/07/2023, 17:48
Juntada de intimação
28/07/2023, 17:48
Juntada de petição
28/07/2023, 17:48
Juntada de decisão
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:48
Juntada de intimação de pauta
28/07/2023, 17:48
Juntada de intimação de pauta
28/07/2023, 17:48
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:48
Juntada de intimação de pauta
28/07/2023, 17:47
Juntada de intimação de pauta
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de voto vista
28/07/2023, 17:47
Juntada de acórdão
28/07/2023, 17:47
Juntada de acórdão
28/07/2023, 17:47
Juntada de embargos de declaração
28/07/2023, 17:47
Juntada de intimação
28/07/2023, 17:47
Juntada de contrarrazões
28/07/2023, 17:47
Juntada de intimação de pauta
28/07/2023, 17:47
Juntada de recurso especial
28/07/2023, 17:47
Juntada de intimação de pauta
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de acórdão
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão do trânsito em julgado
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de certidão
28/07/2023, 17:47
Juntada de distribuição de processos digitalizados
28/07/2023, 17:47
Expedição de Outros documentos
27/07/2023, 16:28
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/06/2020, 01:30
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
16/06/2020, 01:07
Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
09/06/2020, 00:38
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/08/2019, 00:31
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
14/08/2019, 02:49
Entrega em carga/vista (Carga)
14/08/2019, 02:14
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
14/08/2019, 02:13
Expedição de documento (Certidao)
14/08/2019, 02:09
Expedição de documento (Certidao de Abertura de Volume)
12/08/2019, 02:11
Expedição de documento (Certidao de Encerramento de Volume)
12/08/2019, 02:10
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
12/08/2019, 02:08
Entrega em carga/vista (Carga)
12/08/2019, 01:40
Expedição de documento (Certidao)
12/08/2019, 01:17
Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)
12/08/2019, 01:14
Entrega em carga/vista (Carga)
13/02/2019, 01:14
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
13/02/2019, 01:12
Expedição de documento (Certidao)
12/02/2019, 01:17
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
07/02/2019, 01:34
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
05/02/2019, 01:48
Entrega em carga/vista (Carga)
19/12/2018, 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
12/12/2018, 02:13
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
08/12/2018, 01:42
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
06/12/2018, 01:14
Expedição de documento (Certidao)
05/12/2018, 02:27
Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)
05/12/2018, 02:07
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
16/10/2018, 01:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)
15/10/2018, 01:50
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
15/10/2018, 01:40
Entrega em carga/vista (Carga)
15/10/2018, 01:09
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
31/07/2018, 01:16
Juntada (Juntada de Contrarrazoes)
29/06/2018, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
26/06/2018, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
25/06/2018, 01:33
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/06/2018, 02:04
Expedição de documento (Certidao)
20/06/2018, 02:23
Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)
20/06/2018, 02:18
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
20/06/2018, 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
06/06/2018, 02:20
Entrega em carga/vista (Vista)
29/05/2018, 02:13
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
17/05/2018, 01:59
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
16/05/2018, 01:53
Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
15/05/2018, 02:43
Entrega em carga/vista (Carga)
15/05/2018, 01:22
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
23/10/2017, 01:05
Conclusão (Concluso p/Sentenca)
25/11/2016, 02:01
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
30/09/2016, 01:53
Entrega em carga/vista (Carga)
27/09/2016, 02:26
Entrega em carga/vista (Vista)
13/09/2016, 01:19
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
12/09/2016, 01:07
Entrega em carga/vista (Carga)
09/09/2016, 02:41
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
09/09/2016, 02:23
Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2016, 02:19
Entrega em carga/vista (Carga)
28/01/2016, 01:52
Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)
18/12/2015, 02:15
Entrega em carga/vista (Carga)
18/12/2015, 01:34
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
23/09/2015, 02:41
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
21/07/2015, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
13/07/2015, 01:42
Entrega em carga/vista (Carga)
30/06/2015, 02:06
Entrega em carga/vista (Carga)
18/06/2015, 02:36
Entrega em carga/vista (Carga)
18/06/2015, 01:24
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
02/06/2015, 02:01
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
02/06/2015, 01:47
Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
02/06/2015, 01:43
Entrega em carga/vista (Carga)
21/05/2015, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
12/05/2015, 02:35
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
12/05/2015, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
11/05/2015, 02:44
Entrega em carga/vista (Carga)
11/05/2015, 02:21
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
11/05/2015, 02:04
Entrega em carga/vista (Carga)
27/01/2015, 01:59
Entrega em carga/vista (Carga)
19/12/2014, 02:26
Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
03/12/2014, 01:12
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
02/12/2014, 01:23
Entrega em carga/vista (Carga)
01/12/2014, 02:05
Entrega em carga/vista (Carga)
17/12/2013, 01:54
Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
03/12/2013, 02:04
Juntada (Juntada de AR)
08/11/2013, 02:24
Juntada (Juntada de Contrarrazoes)
04/11/2013, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
24/10/2013, 01:57
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
21/10/2013, 01:03
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
18/10/2013, 01:03
Entrega em carga/vista (Carga)
17/10/2013, 02:13
Entrega em carga/vista (Carga)
24/05/2013, 01:54
Entrega em carga/vista (Carga)
24/05/2013, 01:34
Entrega em carga/vista (Carga)
05/12/2012, 02:01
Entrega em carga/vista (Carga)
30/11/2012, 02:21
Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
30/11/2012, 02:15
Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
30/11/2012, 01:37
Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)
28/11/2012, 02:28
Expedição de documento (Certidao de tempestividade)
28/11/2012, 02:27
Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)
22/11/2012, 02:38
Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)
20/09/2012, 02:08
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
20/09/2012, 01:16
Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
20/09/2012, 01:15
Juntada (Juntada de Peticao do Reu)
20/09/2012, 01:14
Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
09/03/2012, 02:20
Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
07/03/2012, 02:34
Requisição de Informações (Intimacao)
07/03/2012, 01:00
Entrega em carga/vista (Carga)
06/03/2012, 01:57
Entrega em carga/vista (Carga)
02/03/2012, 02:12
Com Resolução do Mérito (Sentenca com Resolucao de Merito Propria Nao Padronizavel Proferida fora de Audiencia)