Cumprimento de sentença 1000571-73.2021.8.11.0021 - TJMT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 5.337,32

Órgão julgador

Núcleo de Justiça Digital dos Juizados Especiais

Processos relacionados

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Partes do Processo

RAFAEL TEIXEIRA CHAGAS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZRAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE

Terceiro

PREFEITO MUNCIPAL JOAO TEODORO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA NAZARE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA CONCEICAO LEITE

OAB/MT 26097·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RAFAEL TEIXEIRA CHAGAS

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZRAE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA NAZARE

Terceiro

PREFEITO MUNCIPAL JOAO TEODORO FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA NAZARE

CNPJ

Reu

LUZIA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 02:02

Recebidos os autos

14/07/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 15:22

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA CHAGAS em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 16:09

Juntada de Alvará

26/04/2024, 18:21

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 08:07

Todas as movimentações(80)

Juntada de Certidão

11/11/2024, 08:54

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

14/07/2024, 02:02

Recebidos os autos

14/07/2024, 02:02

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 15:22

Transitado em Julgado em 10/05/2024

13/05/2024, 15:22

Documentos

Sentença

•22/04/2024, 15:31

Sentença

•22/04/2024, 15:31

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA CHAGAS em 09/05/2024 23:59

10/05/2024, 01:09

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2024, 16:09

Juntada de Alvará

26/04/2024, 18:21

Publicado Sentença em 24/04/2024.

24/04/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 01:35

Expedição de Outros documentos

22/04/2024, 15:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/04/2024, 15:31

Conclusos para decisão

18/12/2023, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos

27/11/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação

23/11/2023, 08:18

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

25/10/2023, 14:39

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

25/09/2023, 08:57

Juntada de recibo (sisbajud)

20/09/2023, 18:59

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

21/08/2023, 14:08

Publicado Intimação em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: VANESSA CONCEICAO LEITE - MT26097-O, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito CUIABÁ, 16 de agosto de 2023. Assinado eletronicamente por: FRANCILEUDO DE SOUSA CHAGAS 16/08/2023 15:49:20 Intimação - Processo n. 1000571-73.2021.8.11.0021 I N T I M A Ç Ã O Nos termos da legislação vigente e art. 14 do Provimento nº 15, de 10 de maio de 2020, impulsiono estes autos com a finalidade de INTIMAÇÃO do(a) Advogado do(a)

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/08/2023, 16:51

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor

01/08/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 16:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA NAZARE em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:25

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos

13/03/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação

08/03/2023, 09:41

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos

16/02/2023, 13:58

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 13:56

Transitado em Julgado em 06/02/2023

16/02/2023, 13:54

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2023, 18:01

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito

27/10/2022, 19:03

Conclusos para despacho

21/07/2022, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

21/07/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:40

Transitado em Julgado em 19/07/2022

20/07/2022, 13:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA NAZARE em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 20:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA NAZARE em 13/07/2022 23:59.

14/07/2022, 10:59

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA CHAGAS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 16:02

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA CHAGAS em 12/07/2022 23:59.

13/07/2022, 15:58

Publicado Sentença em 29/06/2022.

29/06/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 03:54

Juntada de Projeto de sentença

27/06/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 17:24

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2022, 17:24

Conclusos para decisão

27/10/2021, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

27/10/2021, 14:32

Publicado Intimação em 27/10/2021.

27/10/2021, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

27/10/2021, 02:13

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 08:42

Ato ordinatório praticado

25/10/2021, 08:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA NAZARE em 22/10/2021 23:59.

23/10/2021, 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NOVA NAZARE em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 04:59

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA CHAGAS em 14/09/2021 23:59.

15/09/2021, 07:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 19:16

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA CHAGAS em 10/06/2021 23:59.

11/06/2021, 04:42

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/05/2021, 20:47

Declarada incompetência

12/05/2021, 14:54

Conclusos para decisão

24/02/2021, 13:49

Juntada de Certidão

24/02/2021, 13:48

Juntada de Certidão

24/02/2021, 13:48

Juntada de Certidão

24/02/2021, 13:48

Recebido pelo Distribuidor

24/02/2021, 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

24/02/2021, 13:09

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 13:09

Despacho

•27/11/2023, 16:47

Decisão

•27/10/2022, 19:03

Sentença

•27/06/2022, 17:24

Decisão

•25/08/2021, 19:15

Decisão

•12/05/2021, 14:54