Procedimento Comum Cível 1004724-08.2023.8.11.0013 - TJMT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAverbação/Cômputo de tempo de serviço urbanoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pontes e Lacerda

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Procedimento Comum Cível · Primeira Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR

Partes do Processo

GERALDO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JONAIR LIMA BIANQUINI FILHO

OAB/MT 15265·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

GERALDO MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MATO GROSSO - PF/MT

Terceiro

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

21/05/2026, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2026, 05:21

Recebidos os autos

21/05/2026, 05:21

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 05:21

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 14/04/2026 23:59

15/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:34

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 19:34

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:37

Todas as movimentações(83)

Juntada de Certidão

21/05/2026, 12:59

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

21/05/2026, 05:21

Recebidos os autos

21/05/2026, 05:21

Arquivado Definitivamente

21/05/2026, 05:21

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 14/04/2026 23:59

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 19:34

Decisão

•18/03/2026, 19:34

15/04/2026, 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/04/2026 23:59

14/04/2026, 02:29

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 05:40

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2026, 19:34

Determinado o arquivamento

18/03/2026, 19:34

Expedição de Outros documentos

18/03/2026, 19:34

Conclusos para despacho

06/03/2026, 12:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/03/2026 23:59

04/03/2026, 02:13

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 23/02/2026 23:59

24/02/2026, 02:37

Publicado Intimação em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 04:14

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 16:28

Expedição de Outros documentos

27/01/2026, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 16:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:24

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 16:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

21/02/2025, 17:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF 1ª região

21/02/2025, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 10:44

Conclusos para decisão

24/01/2025, 13:34

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 23/01/2025 23:59

24/01/2025, 06:15

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 06/12/2024 23:59

07/12/2024, 02:28

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 03:01

Expedição de Outros documentos

29/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 16:27

Publicado Sentença em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 15:36

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 15:36

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/11/2024, 15:36

Conclusos para decisão

18/10/2024, 18:01

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2024, 18:41

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

21/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 21:33

Julgado procedente o pedido

19/09/2024, 21:33

Expedição de Outros documentos

19/09/2024, 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 21:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:36

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 06/03/2024 23:59.

08/03/2024, 20:36

Publicado Decisão em 14/02/2024.

14/02/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

11/02/2024, 03:12

Conclusos para julgamento

08/02/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

08/02/2024, 15:07

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos

08/02/2024, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 13:03

Proferidas outras decisões não especificadas

08/02/2024, 13:03

Conclusos para decisão

24/01/2024, 14:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 09:08

Expedição de Outros documentos

14/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de impugnação à contestação

17/10/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos

05/10/2023, 11:18

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 08:34

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de GERALDO MARTINS DA SILVA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 04:17

Expedição de Outros documentos

25/08/2023, 10:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2023, 10:01

Publicado Decisão em 18/08/2023.

18/08/2023, 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1004724-08.2023.8.11.0013. REQUERENTE: GERALDO MARTINS DA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: JONAIR LIMA BIANQUINI FILHO - MT15265/O-O REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PONTES E LACERDA 1ª VARA DE PONTES E LACERDA AV. AVENIDA PARANÁ, 2054, TELEFONE: (65) 3266-8600, SÃO JOSÉ, PONTES E LACERDA - MT - CEP: 78250-000 - TELEFONE: (65) 32668600 NÚMERO DO ESPÉCIE: [Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Retifique-se a autuação, tendo em vista a impossibilidade de citação do INSS pelo sistema do PJe. Defiro a AJG, ante a afirmação de lei. Cite-se o requerido com as advertências legais para apresentar resposta, querendo e no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato. Realizada a citação e sendo apresentada a contestação dê-se vista ao autor para impugnação. Cumpra-se.

17/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos

16/08/2023, 16:28

Decisão Interlocutória de Mérito

16/08/2023, 16:28

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:45

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:45

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:45

Juntada de Certidão

16/08/2023, 15:39

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

16/08/2023, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

16/08/2023, 15:23

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 15:23

Despacho

•28/01/2025, 10:44

Sentença

•11/11/2024, 15:36

Sentença

•11/11/2024, 15:36

Sentença

•19/09/2024, 21:33

Sentença

•19/09/2024, 21:33

Decisão

•08/02/2024, 13:03

Decisão

•08/02/2024, 13:03

Despacho

•30/10/2023, 16:59

Decisão

•16/08/2023, 16:28