Execução de Título Extrajudicial 1000582-66.2016.8.11.0025 - TJMT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2016

Valor da Causa

R$ 415.153,99

Órgão julgador

2ª Vara de Juína

Processos relacionados

1° Grau · TJMT · Execução de Título Extrajudicial · Segunda Vara - Comarca de Juína - SDCR

Partes do Processo

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A.

Terceiro

FUAD JARRUS FILHO

CPF

Reu

DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES

CPF

Reu

DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JORGE LUIS ZANON

OAB/MT 9975·CPF·Representa: Autor

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB/PR 39274·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DUARTE BARNES

OAB/RS 56242·CPF·Representa: Autor

MAKELLEN PRADO MACHADO

OAB/MT 18265·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA

OAB/DF 18452·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

JORGE LUIS ZANON

OAB/MT 9975·CPF·Representa: Autor

ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI

OAB/PR 39274·CPF·Representa: Autor

VINICIUS DUARTE BARNES

OAB/RS 56242·CPF·Representa: Autor

MAKELLEN PRADO MACHADO

OAB/MT 18265·CPF·Representa: Réu

LUIZ ANTONIO BORGES TEIXEIRA

OAB/DF 18452·CPF·Representa: Réu

TASSIANA GUIMARAES

OAB/DF 19781·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de comunicação entre instâncias

25/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:00

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 03:58

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 13:45

Todas as movimentações(259)

Juntada de comunicação entre instâncias

25/05/2026, 17:59

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

14/05/2026, 16:00

Publicado Decisão em 06/05/2026.

06/05/2026, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:30

Decisão

•04/05/2026, 15:30

06/05/2026, 03:58

Expedição de Outros documentos

04/05/2026, 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas

04/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão

14/04/2026, 13:31

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2026, 13:22

Juntada de Petição de manifestação

10/04/2026, 14:48

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2026, 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2026, 09:01

Juntada de Petição de diligência

12/03/2026, 09:01

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 24/02/2026 23:59

25/02/2026, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2026, 13:45

Expedição de Mandado

18/02/2026, 18:07

Decorrido prazo de DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:43

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 12/02/2026 23:59

13/02/2026, 02:43

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2026, 10:46

Publicado Decisão em 22/01/2026.

22/01/2026, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 13:29

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:54

Expedição de Outros documentos

20/01/2026, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2026, 17:54

Nomeado outro auxiliar da justiça

20/01/2026, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 17:54

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 13:10

Conclusos para decisão

20/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 12:55

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 17/10/2025 23:59

18/10/2025, 02:39

Publicado Intimação em 10/10/2025.

12/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

12/10/2025, 02:02

Expedição de Outros documentos

08/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 07/10/2025 23:59

08/10/2025, 07:29

Decorrido prazo de DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES em 29/09/2025 23:59

30/09/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

29/09/2025, 16:24

Publicado Decisão em 05/09/2025.

05/09/2025, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

05/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos

03/09/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 14:26

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 08/07/2025 23:59

09/07/2025, 02:34

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 15:05

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:43

Decorrido prazo de DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES em 30/06/2025 23:59

01/07/2025, 09:43

Publicado Decisão em 04/06/2025.

04/06/2025, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 21:17

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos

02/06/2025, 14:18

Conclusos para decisão

04/04/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 18:05

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 20:39

Publicado Intimação em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:07

Expedição de Outros documentos

20/03/2025, 12:19

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025, 14:07

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 12/03/2025 23:59

13/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 12:21

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 02:09

Expedição de Outros documentos

24/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2025, 08:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2025, 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2025, 08:37

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/02/2025, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2025, 11:59

Expedição de Mandado

21/02/2025, 09:32

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

20/02/2025, 16:36

Publicado Intimação em 19/02/2025.

19/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

19/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos

17/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 14/02/2025 23:59

15/02/2025, 02:07

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

27/01/2025, 17:52

Publicado Decisão em 24/01/2025.

24/01/2025, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 06:48

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos

22/01/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2025, 16:59

Nomeado outro auxiliar da justiça

22/01/2025, 16:59

Conclusos para decisão

23/11/2024, 18:34

Decorrido prazo de DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES em 22/11/2024 23:59

23/11/2024, 02:10

Juntada de Petição de petição

18/11/2024, 13:46

Publicado Intimação em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

13/11/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos

11/11/2024, 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2024, 09:56

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 04/11/2024 23:59

06/11/2024, 10:05

Decorrido prazo de DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES em 04/11/2024 23:59

05/11/2024, 07:12

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 04/11/2024 23:59

05/11/2024, 07:12

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:58

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 18:31

Expedição de Outros documentos

23/10/2024, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2024, 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão

07/10/2024, 13:41

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 04/10/2024 23:59

05/10/2024, 02:06

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 15:31

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:22

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos

11/09/2024, 16:02

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 13:17

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 14/08/2024 23:59

15/08/2024, 02:05

Juntada de Petição de diligência

24/07/2024, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2024, 12:40

Expedição de Mandado

17/06/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:11

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 19/04/2024 23:59

23/04/2024, 01:11

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 15:17

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 01:32

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 20:09

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos

10/04/2024, 20:08

Conclusos para decisão

04/02/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição terceiro interessado

18/12/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 15:06

Publicado Intimação em 24/11/2023.

24/11/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

24/11/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos

22/11/2023, 07:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 12:33

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

23/10/2023, 04:35

Expedição de Outros documentos

19/10/2023, 13:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2023, 13:35

Juntada de Petição de diligência

19/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:12

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2023, 13:37

Expedição de Mandado

11/09/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 14:04

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 07:36

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 04:57

Expedição de Outros documentos

18/08/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JUÍNA DECISÃO Processo: 1000582-66.2016.8.11.0025. EXEQUENTE: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. EXECUTADO: FUAD JARRUS FILHO, DIRLEINE LUCKEMEYER GUIMARAES DEFIRO os pedidos em Ids. 96322441, 107969703 e 108050020. Retifique-se a autuação, a fim de que DIRLEINE conste como terceira interveniente e não como executada. No mais, expeça-se mandado de avaliação, depois de depositadas as custas de diligência pela parte exequente. Com a juntada do mandado cumprido, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entenderem de direito. Só então, voltem-me conclusos. Juína/MT, data da assinatura registrada no sistema. PATRICK COELHO CAMPOS GAPPO Juiz de Direito

18/08/2023, 00:00

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/08/2023, 18:05

Expedição de Outros documentos

17/08/2023, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 15:21

Conclusos para decisão

06/03/2023, 14:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 16:41

Juntada de entregue (ecarta)

31/12/2022, 05:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/12/2022, 01:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

02/12/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 14:23

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2021, 15:44

Juntada de Ofício

04/11/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 12:32

Expedição de Mandado.

30/05/2020, 16:31

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 03:06

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2020

20/05/2020, 00:15

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2020, 20:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 20:00

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 28/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 03:48

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 28/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 03:47

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 28/11/2019 23:59:59.

26/12/2019, 02:41

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 26/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 03:58

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 26/11/2019 23:59:59.

25/12/2019, 03:57

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 18/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:50

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 18/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:29

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 18/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:29

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 18/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:28

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 18/11/2019 23:59:59.

12/12/2019, 11:28

Publicado Intimação em 18/11/2019.

10/12/2019, 08:54

Publicado Intimação em 21/11/2019.

05/12/2019, 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2019, 20:37

Conclusos para despacho

03/12/2019, 18:11

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 18:05

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 13:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

18/11/2019, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/11/2019, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:20

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 14:23

Mandado devolvido. Entregue ao destinatário

24/10/2019, 13:44

Juntada de Petição de certidão

24/10/2019, 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/10/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

14/10/2019, 15:28

Juntada de Petição de petição

26/09/2019, 14:18

Mandado devolvido. Não entregue ao destinatário

13/09/2019, 16:22

Juntada de Petição de diligência

13/09/2019, 16:22

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 15/08/2019 23:59:59.

16/08/2019, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/08/2019, 10:31

Expedição de Mandado.

14/08/2019, 16:50

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 09:58

Publicado Intimação em 08/08/2019.

08/08/2019, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2019, 00:29

Expedição de Outros documentos.

06/08/2019, 15:14

Ato ordinatório praticado

06/08/2019, 15:11

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 24/07/2019 23:59:59.

25/07/2019, 03:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2019, 13:25

Publicado Intimação em 19/07/2019.

19/07/2019, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 09:53

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 13:39

Juntada de Petição de petição

17/07/2019, 12:19

Publicado Intimação em 17/07/2019.

17/07/2019, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 01:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

15/07/2019, 17:41

Juntada de Petição de diligência

12/07/2019, 14:18

Ato ordinatório praticado

16/05/2019, 18:15

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 05:00

Decorrido prazo de BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 05:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 12:49

Publicado Decisão em 16/04/2019.

16/04/2019, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/04/2019, 00:32

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 15:55

Embargos de Declaração Acolhidos

12/04/2019, 15:55

Conclusos para despacho

06/02/2019, 16:39

Conclusos para despacho

17/07/2018, 18:10

Ato ordinatório praticado

17/07/2018, 18:08

Decorrido prazo de JORGE LUIS ZANON em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 01:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2018, 09:47

Publicado Intimação em 18/04/2018.

18/04/2018, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/04/2018, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 11:27

Conclusos para despacho

06/09/2017, 16:51

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 09:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2017, 09:20

Decorrido prazo de FUAD JARRUS FILHO em 29/05/2017 23:59:59.

30/05/2017, 01:14

Decorrido prazo de JORGE LUIS ZANON em 24/05/2017 23:59:59.

25/05/2017, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/05/2017, 20:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2017, 17:28

Expedição de Mandado.

23/05/2017, 13:44

Juntada de Petição de petição

23/05/2017, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/05/2017, 15:55

Decorrido prazo de ALBERTO IVAN ZAKIDALSKI em 19/04/2017 23:59:59.

20/04/2017, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/04/2017, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/04/2017, 15:15

Juntada de Petição de substabelecimento

07/03/2017, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2017, 08:06

Juntada de Petição de petição inicial

17/11/2016, 14:12

Conclusos para decisão

11/11/2016, 14:58

Distribuído por sorteio

11/11/2016, 14:58

Decisão

•20/01/2026, 17:54

Decisão

•20/01/2026, 17:54

Decisão

•03/09/2025, 14:26

Decisão

•03/09/2025, 14:26

Decisão

•02/06/2025, 14:18

Decisão

•02/06/2025, 14:18

Decisão

•22/01/2025, 16:59

Decisão

•22/01/2025, 16:59

Decisão

•23/10/2024, 18:31

Decisão

•23/10/2024, 18:31

Decisão

•10/04/2024, 20:09

Decisão

•10/04/2024, 20:08

Decisão

•17/08/2023, 15:21

Todos os documentos(21)

Decisão

•04/05/2026, 15:30

Decisão

•04/05/2026, 15:30

Decisão

•20/01/2026, 17:54

Decisão

•20/01/2026, 17:54

Decisão

•03/09/2025, 14:26

Decisão

•03/09/2025, 14:26

Decisão

•02/06/2025, 14:18

Decisão

•02/06/2025, 14:18

Decisão

•22/01/2025, 16:59

Decisão

•22/01/2025, 16:59

Decisão

•23/10/2024, 18:31

Decisão

•23/10/2024, 18:31

Decisão

•10/04/2024, 20:09

Decisão

•10/04/2024, 20:08

Decisão

•17/08/2023, 15:21

Decisão

•15/05/2020, 20:00

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 14:23

Decisão

•12/04/2019, 15:55

Despacho

•14/12/2018, 17:54

Decisão

•31/10/2017, 11:27

Despacho

•04/02/2017, 08:06